Art. 101, § 3 do Estatuto da Criança e do Adolescente em Peças Processuais

Institucional (artigo 101 , § 3º , do ECA ); d-) A citação dos requeridos para, querendo, apresentar defesa, nos termos do artigo 158 da Lei 8.069 /90 e-) seja a entidade de acolhimento instada a apresentar... Ante ao acima exposto, é de rigor o acolhimento institucional de Kethellyn Victória Madureira de Abrão , nos termos do artigo 101 , VII , c/c artigo 136 , inciso I , ambos da Lei 8.069 /90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente... Estão elencadas no artigo 101 do ECA . Relembre-se que as medidas de proteção podem ser aplicadas isoladamente, de forma cumulada ou até substituídas umas pelas outras

e § 3º , do ECA , ou a outra instituição de acolhimento institucional que V... VIII - zelar pelo efetivo De igual modo, e arrematando este item, o artigo 101 , § 2º , do Estatuto da Criança e do Adolescente assim dispõe: Art. 101. § 2º... Estatuto da Criança e do Adolescente ; VI

e § 3º , do ECA , ou a outra instituição de acolhimento institucional que V... VIII - zelar pelo efetivo De igual modo, e arrematando este item, o artigo 101 , § 2º , do Estatuto da Criança e do Adolescente assim dispõe: Art. 101. § 2º... Estatuto da Criança e do Adolescente ; VI

Institucional (artigo 101 , § 3º , do ECA ); d-) A citação dos requeridos para, querendo, apresentar defesa, nos termos do artigo 158 da Lei 8.069 /90 e-) seja a entidade de acolhimento instada a apresentar... Ante ao acima exposto, é de rigor o acolhimento institucional de Kethellyn Victória Madureira de Abrão , nos termos do artigo 101 , VII , c/c artigo 136 , inciso I , ambos da Lei 8.069 /90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente... Estão elencadas no artigo 101 do ECA . Relembre-se que as medidas de proteção podem ser aplicadas isoladamente, de forma cumulada ou até substituídas umas pelas outras

§ 3º do ECA , enviando com a guia cópia do relatório do Conselho Tutelar... de sua Promotora de Justiça signatária, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no artigo 127 , caput, da Constituição Federal e nos artigos 201 , incisos III e VIII , e 101... visando à integral proteção aos interesses das crianças em testilha, em CARÁTER DE URGÊNCIA, requer: Seja mantido o acolhimento institucional de A.V.P expedindo-se a guia de acolhimento conforme art. 101

Expeça-se guia de acolhimento institucional , nos termos do artigo 101 , § 3º , do ECA , com cópias integrais destes autos... prevista no art. 101 , inciso VII , do ECA , consistente em acolhimento institucional das menores, até que se verifique ou a possibilidade de devolução para a família natural ou extensa ou, a necessidade... § 2º , 136 , parágrafo único e 201 , III , todos da Lei n.º 8.069 /90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), ajuizar AÇAO DE AFASTAMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR, DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR c/c

do art. 101 da Lei nº 8.069 , de 13 de julho de 1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), no caso de abertura de conta de depósitos titulada por menor sob acolhimento institucional ou familiar... - Protocolo de solicitação da CIE; VII - Protocolo do Pedido de Refúgio de que trata o art. 21 da Lei nº 9.474 , de 22 de julho de 1997; VIII - Passaporte; e IX - Guia de Acolhimento de que trata o § 3º

Guia de acolhimento emitida conforme § 3º do art. 101 da Lei nº 8.069 , de 13/07/1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ) para abertura de conta de depósitos para menor sob acolhimento institucional

do art. 101 , da Lei nº 8.069 /1990... Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), Protocolo de solicitação da CIE; Protocolo do Pedido de Refúgio de que trata o art. 21, da Lei nº 9.474/97, passaporte e Guia de Recolhimento de que trata o § 3º

do art. 101 da Lei nº 8.069 , de 13 de julho de 1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), no caso de abertura de conta de depósitos titulada por menor sob acolhimento institucional ou familiar. -... - Protocolo de solicitação da CIE; VII - Protocolo do Pedido de Refúgio de que trata o art. 21 da Lei nº 9.474 , de 22 de julho de 1997; VIII - Passaporte; e IX - Guia de Acolhimento de que trata o § 3º