Art. 21, Inc. Iv, "a" do Decreto 7510/76, São Paulo em Peças Processuais

Declara a Autora, para fins do art. 425 , inc... IV... São Paulo, LTr, 1999, p. 308-9) Sucessivamente, mesmo não sendo possível indicar uma "principal" e outra (s) "subordinada (s)", forte no art. 5o da LINDB c/c art. 2o , § 2o , da CLT , mister o reconhecimento

(TACivSP - 1a Câm. - Rel. designado Plínio Tadeu do Amaral - j. 29. 05. 2001 - RT - 784/275) Encontra o consumidor pro- teção contra a prática de atos abusivos, no art. 6°, inc. IV, do CDC: Art. 6°... /90. 21- Para ficar só com um exemplo, veja-se o caso da decisão da 3a Câmara Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo no agravo de instrumento interposto pela Companhia de Saneamento Básico do Estado... Diz o art. 6°, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor: (...)

(TACivSP - 1a Câm. - Rel. designado Plínio Tadeu do Amaral - j. 29. 05. 2001 - RT - 784/275) Encontra o consumidor pro- teção contra a prática de atos abusivos, no art. 6°, inc. IV, do CDC: Art. 6°... /90. 21- Para ficar só com um exemplo, veja-se o caso da decisão da 3a Câmara Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo no agravo de instrumento interposto pela Companhia de Saneamento Básico do Estado... Diz o art. 6°, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor: (...)

(TACivSP - 1a Câm. - Rel. designado Plínio Tadeu do Amaral - j. 29. 05. 2001 - RT - 784/275) Encontra o consumidor pro- teção contra a prática de atos abusivos, no art. 6°, inc. IV, do CDC: Art. 6°... /90. 21- Para ficar só com um exemplo, veja-se o caso da decisão da 3a Câmara Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo no agravo de instrumento interposto pela Companhia de Saneamento Básico do Estado... Diz o art. 6°, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor: (...)

Magno, 449 - Jardim dos Reis - - Estado de São Paulo; GRUPO I - Horário: Manhã (das 8h30 às 12h30) branco com letras pretas, modelo dobrável manual, oficial apro- Nos termos do Decreto 39.902/95 e a vista... O contrato de prestação de serviços educacionais firmado pelo aluno e por duas testemunhas constitui título executivo extrajudicial hábil a aparelhar a execução (art. 585 , inc., II do CPC )... São Paulo, 17 de agosto de 2017. CPF/ de Ciclo I, PCOPs de Ciclo I e PCOP de Língua Portuguesa para - UGE: XXXXX

III e art. 176 c/c art. 5°, inc... Paulo, e de município de São Paulo, para que se manifestem sobre eventual interesse na causa ( CPC/2015, art. 1.046, § 2° e art. 1.071 c/c art. 216-A, § 3°, da Lei de Registros Públicos ), para que manifestem... São Paulo, 05 de maio de 2018. _____________________________

Len no. 200/67, alterado pela Lei 7.596 / 87d disciplinou a c erc a na natureza jurí d ica das fimdações públicas em seu a rti go 5ºI IV: "Art .5*'. (.-.)... (RA no. 02/05-DJE de 25.10.2005) - O art 129 da Constituiçãd do Estado de São Paulo, ao faz er referência a r ervidor Público Estadual, não distingu o o regime jurídico para ef e ito de aquisição de direito... Seus diretores executivos são indicados e nomeados pelo Go vern d oE Estad d de São Paulo

IV , do CDC : Art. 6º. São direitos básicos do consumidor: (...)... /90. 21- Para ficar só com um exemplo, veja-se o caso da decisão da 3a Câmara Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo no agravo de instrumento interposto pela Companhia de Saneamento Básico do Estado... Diz o art. 6º , inc. VIII , do Código de Defesa do Consumidor : (...)

São Paulo, 13 de maio de 2020... São Paulo, 03 de outubro de 2016... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO IPIRANGA DE SÃO PAULO - SP VSTP EDUCAÇÃO LTDA , sociedade com sede em São Paulo, na .526/0001-55, endereço eletrônico :

III e art. 176 c/c art. 5º, inc... Paulo, e de município de São Paulo, para que se manifestem sobre eventual interesse na causa ( CPC/2015, art. 1.046, § 2º e art. 1.071 c/c art. 216-A, § 3º, da Lei de Registros Públicos ), para que manifestem... São Paulo, 09 de setembro de 2016. _____________________________