Art. 535 da Lei 5869/73 em Peças Processuais

do CPC/73 e artigo 1.022 do CPC/15 , art. 897-A da CLT e súmulas 126 e 297 do TST... Assim, requer que o juízo imprima efeito modificativo ao presente embargo de declaração, sanando a CONTRADIÇÃO/OMISSÃO/ OBSCURIDADE apontada, nos termos do art. 535 do CPC/73 , artigo 1.022 do CPC/15... do CPC/73 e artigo 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT , bem como, para fins de PREQUESTIONAMENTO , nos termos da súmula nº 297 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos seguintes termos: 1.0 Inicialmente

do CPC/73 e artigo 1.022 do CPC/15 , art. 897-A da CLT e súmulas 126 e 297 do TST... Assim, requer que o juízo imprima efeito modificativo ao presente embargo de declaração, sanando a CONTRADIÇÃO/OMISSÃO/ OBSCURIDADE apontada, nos termos do art. 535 do CPC/73 , artigo 1.022 do CPC/15... do CPC/73 e artigo 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT , bem como, para fins de PREQUESTIONAMENTO , nos termos da súmula nº 297 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos seguintes termos: 1.0 Inicialmente

RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73 . ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73 . INEXISTÊNCIA. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO. MERA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL... Não foi violado o art. 535 do CPC/73 , pois o Tribunal a quo abordou as questões pertinentes ao litígio, se Folha 1 manifestando acerca de todos os pontos suscitados pela agravante. 3... Inaplicabilidade do NCPC a este julgamento ante os termos do Enunciado Administrativo nº 2 aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos

Deste modo, inexiste qualquer omissão violadora dos arts. 128, 458, II e 535 do CPC/73 . Diante do exposto, INADMITO o Recurso Especial apresentado... Nas suas razões (fls. 504/520), o recorrente aduz violação aos arts. 128 , 458 , II e 535 do CPC/73 , pela decisão colegiada que não se pronunciou acerca da intempestividade dos embargos declaratórios

do CPC/73 e 489 e 1.022 do CPC/2015... SÍNTESE DOS FATOS O embargante afirma que a decisão recorrida padece de um dos vícios elencados nos artigos 5º , inciso XXXV , e 93 , inciso IX , da CF/88 , 535 do CPC/73 e/ou 489 e 1.022 do CPC/2015... DO MÉRITO DA INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO RECORRIDA O embargante sustenta que o decisum recorrido padece de um dos vícios elencados nos artigos 5º , inciso XXXV , e 93 , inciso IX , da CF/88 , 535

do CPC/73 e artigo 1.022 do CPC/15 , art. 897-A da CLT e súmulas 126 e 297 do TST... ofensa aos artigos 93 , inciso IX da Carta Magna (Negativa de Prestação Jurisdicional) e artigo 463 , II do CPC/73 c/c artigo 494 do NCPC /15... do CPC/73 , artigo 1.022 do CPC/15 , sob pena de ofensa ao Devido Processo Legal, Cerceamento ao Amplo Direito de Defesa (art. 5º , incisos LIV , LV , todos da Constituição Federal de 1988); bem como

ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO E DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO SOBRE A PARTE DO RECURSO QUE SUSCITA A VIOLAÇÃO DO DISPOSITIVO DO ART. 535 , II , DO CPC/1973 . REJEIÇÃO... ALEGAÇÃO DA RECORRENTE - SUSEP DE OFENSA AO DISPOSITIVO DO ART. 535 , II , DO CPC/1973 . NÃO OCORRÊNCIA. ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AUTOMOTIVA... Assim, não viola o art. 535 do CPC/1973 nem importa omissão o acórdão que adota, para a resolução da causa, fundamentação suficiente, porém diversa da pretendida pela recorrente. 9

do CPC/73 e 489 e 1.022 do CPC/2015... SÍNTESE DOS FATOS O exequente afirma que a decisão embargada padece de um dos vícios elencados nos artigos 5º , inciso XXXV , e 93 , inciso IX , da CF/88 , 535 do CPC/73 e/ou 489 e 1.022 do CPC/2015... DO MÉRITO DA INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO RECORRIDA O exequente sustenta que o decisum recorrido padece de um dos vícios elencados nos artigos 5º , inciso XXXV , e 93 , inciso IX , da CF/88 , 535

ALEGADA AFRONTA AO ART. 535 , II , DO CPC/73 . NÃO CONFIGURAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I... Na forma do posicionamento desta Corte, ocorre violação ao art. 535 , II , do CPC/73 quando o Tribunal de origem deixa de enfrentar, expressamente, questões relevantes ao julgamento da causa, suscitadas... Não há falar, na hipótese, em violação ao art. 535 do CPC/73 , porquanto a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, de vez que os votos condutores do acórdão recorrido e do acórdão

do CPC/73 . 4... Julgamento: CPC/73 . 2... O propósito recursal é decidir sobre: i) a existência de negativa de prestação jurisdicional na espécie (arts. 131 , 165 , 458 , 535 , do CPC/73 ); ii) qual o momento que se considera decretada a falência