10.000 resultados
ambos do CPC... do CPC , in verbis : Art. 90... sucumbenciais sobre esses valores, que devem ser apurados em fase de liquidação, sendo que o Fls.: 5 cumprimento tardio é modalidade de confissão quanto ao devido, conforme estabelece o § 1º do art. 90
As partes requerem se digne Vossa Excelência em dispensá-las de eventuais custas remanescentes, nos termos do artigo 90 , § 3º do Código de Processo Civil... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA/SP - TRT15 Autos nº , já qualificada nos autos da presente Reclamação Trabalhista movida por , também já qualificada nos autos... Por fim, requerem a Vossa Excelência a homologação do presente acordo nos termos do artigo 487 , inciso III , alínea b , do Código de Processo Civil , em seus termos e para os devidos e legais efeitos
A concessão da Assistência Judiciária Gratuita, nos termo do art. 90 do CPC . Termos em que, Pede deferimento Campinas/SP, 23 de Janeiro de 2023. _____________________________... Caso não ocorra o pagamento, para fins de penhora, indica os seguintes bens: I - dinheiro porventura existente em contas do executado penhora on-line via SISBAJUD nos termos do Art. 835 do CPC/15 ; 4... ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput , requer o acréscimo de multa de dez por cento sobre o débito e, também, de honorários advocatícios de dez por cento, nos termos do Art. 523 , § 1º do CPC/15
do art. 791-A , da CLT - R$ 859,30 (oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos); c) os benefícios da gratuidade de justiça, de acordo com a Lei 1.060 /50; art. 90 e seguintes do CPC ; e art... gerais, solteiro, inscrito no RG sob o nº , SSP/SP e no CPF nº , domiciliado e residente na CEP: , vem, por meio de seu procurador, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 840 da CLT e 319 do CPC... Assim, com base na Lei 1.060 /50, art. 98 e seguintes do CPC e art. 790 , da CLT - com redação dada pela Lei 13.467 /17 - (posto que está desempregada), requer lhe seja concedido os benefícios da gratuidade
1º do CPC (arts. 15 do CPC e 769 da CLT )... APLICAÇÃO DO ART. 90 , § 1º DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO... Conforme o disposto no § 1º do art. 90 do CPC , de aplicação supletiva ao processo do trabalho (art. 769 da CLT e art. 15 do CPC), a base de cálculo da verba honorária devida ao patrono do réu é composta
) ou nos casos em que desistir ou renunciar ou em que for reconhecida pelo Réu a procedência do pedido (art. 90 do CPC )... Cenário em que se faz necessário o recurso à disciplina processual comum, por imposição dos artigos 769 da CLT e 15 do CPC . Violação dos artigos 791-A da CLT e 22 da Lei 8.906 /94 configurada... do CPC . 19
nos moldes do art. 15 do CPC e do art. 769 da CLT... ) ou nos casos em que desistir ou renunciar ou em que for reconhecida pelo Réu a procedência do pedido (art. 90 do CPC )... ) ou nos casos em que desistir ou renunciar ou em que for reconhecida pelo Réu a procedência do pedido (art. 90 do CPC )
) ou nos casos em que desistir ou renunciar ou em que for reconhecida pelo Réu a procedência do pedido (art. 90 do CPC )... Cenário em que se faz necessário o recurso à disciplina processual comum, por imposição dos artigos 769 da CLT e 15 do CPC . Violação dos artigos 791-A da CLT e 22 da Lei 8.906 /94 configurada... do CPC . 19
aplicação, ou não, do art. 90 , do CPC ao caso concreto... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA APLICAÇÃO DO ART. 90 , DO CPC 13... Sobre os honorários de sucumbência, a Embargante postulou claramente às fls. 431 a aplicação do art. 90 do CPC para condenar o Recorrido ao pagamento de honorários advocatícios sobre o pedido de acúmulo
aplicação, ou não, do art. 90 , do CPC ao caso concreto... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA APLICAÇÃO DO ART. 90 , DO CPC 13... Sobre os honorários de sucumbência, a Embargante postulou claramente às fls. 431 a aplicação do art. 90 do CPC para condenar o Recorrido ao pagamento de honorários advocatícios sobre o pedido de acúmulo