Calculo dos Adicionais e da Sexta-parte em Peças Processuais

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  • Contrarrazões - TRT02 - Ação Sexta Parte - Rot - contra Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo AO Adolescente - Fundacao Casa - SP

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0018 em 02/02/2023 • TRT2 · 18ª Vara do Trabalho de São Paulo

    BASE DE CÁLCULO. SEXTA-PARTE... SEXTA-PARTE. BASE DE CÁLCULO... deve ser considerado no cálculo da sexta-parte

    Sexta Parte • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Reconhecimento de Incidência do Adicional de Risco de Vida no Cálculo do Adicional de Tempo de Serviço e da Sexta Parte e sua

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0114 em 21/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Sexta parte... Quinquênio e sexta-parte... De acordo com a legislação, jurisprudência e doutrina, possui direito à receber o Adicional de Tempo de Serviço (ATS) e Sexta Parte, tendo como base de cálculo todos os vencimentos permanentes

    Obrigação Acessória • Obrigação Tributária • Direito Tributário

  • Condenatória de Incidência e Base de Cálculo de Adicional de Sexta Parte - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0198 em 22/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Franco da Rocha, SP

    A autora teve publicada a concessão do adicional de sexta-parte a contar de 24.09.2018... Sexta- parte... ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E SEXTA PARTE. CALCULO. TOTALIDADE DA REMUNERAÇÃO . PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO" (STF - RE XXXXX-0, 1a Turma. Rel. Min. Carmem , Julgado em 02/06/2008)

    Gratificações E Adicionais • Sistema Remuneratório E Benefícios • Militar • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Cálculo - TRT02 - Ação Sexta Parte - Atord - contra Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da U S P

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0078 em 23/06/2022 • TRT2 · 78ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Contudo, ao implantar a sexta-parte nos rendimentos da Reclamante, não foram incluídos na base de cálculo o ADICIONAL NOTURNO e o SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO SOBRE ADICIONAL NOTURNO... No r. acórdão somente foram excluídos da base de cálculo da sexta-parte o adicional de tempo de serviço e a gratificação executiva, mantendo os demais vencimentos... Por exemplo, no mês 04/2022 e mês 05/2022 o valor da sexta-parte que corresponde a quantia de , usou como base de cálculo apenas o salário base, piso salarial complementar e adicional de insalubridade

    Sexta Parte • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária de Correção da Base de Calculo da Sexta-Parte e Adicional por Tempo de Serviço

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0577 em 16/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    Dessa forma, a vantagem pessoal (Leis n.º 5620 /00) deve servir de base de cálculo do adicional por tempo de serviço e sexta- parte, logo não tem razão o Requerido de reduzi-las da base de seus cálculos... ASSUNTO: CORREÇÃO DA BASE DE CALCULO DA SEXTA-PARTE E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO , brasileira, divorciada, auxiliar de desenvolvimento infantil, portadora da cédula de identidade RG nº e CPF nº , email... na base de cálculo da sexta-parte e adicional por tempo de serviço - ATS, tudo por erro da Administração Pública, o que vem prejudicando substancialmente a Requerente, desde a data em que recebeu a verba

    Irredutibilidade De Vencimentos • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Contrarrazões - TRT02 - Ação Sexta Parte - Atord - contra Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da U S P

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0023 em 11/01/2022 • TRT2 · 23ª Vara do Trabalho de São Paulo

    DO DIREITO DA SEXTA PARTE O Juízo de 1º grau condenou a Recorrente ao pagamento da sexta parte, com a base de cálculo sobre os "vencimentos integrais"... DOUTRINA Cálculo da sexta-parte deve incorporar todas as vantagens O art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo autoriza, para o cálculo da sexta-parte, a inclusão de todas as vantagens e gratificações... serviço e" sexta parte "

    Sexta Parte • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Antiguidade • Adicional

  • Recurso - TRT02 - Ação Sexta Parte - Rot - contra Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da U S P

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0004 em 09/05/2022 • TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de São Paulo

    DA BASE DE CÁLCULO DA SEXTA-PARTE E QUINQUÊNIOS... O ádicionál por tempo de serviço ná) o integrá á báse de cálculo de sextá párte pois tem origem comum - tempo de serviço... BASE DE CÁLCULO DA PARCELA DENOMINADA SEXTA- PARTE

    Sexta Parte • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Antiguidade • Adicional

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cálculo de Adicional de Tempo de Serviço (Quinquênio); Sexta Parte, Férias e 13° Salário sobre Adicional de Desempenho da Saúde - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0344 em 02/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    Desta forma, Vossa Excelência o Adicional Desempenho da Saúde deve integrar a base de cálculo do adicional de tempo de serviço (quinquênio); sexta parte, férias e 13º salário... Sexta Parte, férias e 13º salário quais sejam: ADICIONAL DE DESEMPENHO DA SAÚDE, no caso do requerente... de condições para sua incidência, os valores auferidos a tais títulos ostentam caráter de vencimentos e, portanto, devem servir de base de cálculo para os adicionais de quinquênio e sexta-parte, férias

    Gratificações E Adicionais • Sistema Remuneratório E Benefícios • Militar • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TRT2 - Ação Sexta Parte - Ap - contra Universidade de Sao Paulo e Ministério Público do Trabalho

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.02.0028 em 22/09/2020 • TRT2 · 28ª Vara do Trabalho de São Paulo

    do adicional sexta parte... do adicional sexta parte... BASE DE CÁLCULO DA PARCELA DENOMINADA SEXTA-PARTE

    Sexta Parte • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Base De Cálculo • Adicional De Periculosidade • Adicional

  • Contrarrazões - TST - Ação Sexta Parte - Rr - de Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da U S P

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0060 em 16/11/2023 • TRT2 · 60ª Vara do Trabalho de São Paulo

    BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DA SEXTA- PARTE. VENCIMENTOS INTEGRAIS... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL SEXTA- PARTE. Os dispositivos constitucionais mencionados no apelo não tratam, especificamente, da questão referente à base de cálculo do adicional sexta-parte... de cálculo da sexta parte

    Sexta Parte • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho