Contra-razões.responsabilidade em Peças Processuais

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  • Contestação - TJSP - Ação Responsabilidade Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0533 em 09/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Bárbara D'Oeste, SP

    Assim, a improcedência da ação, se torna coerente. 3 - DO DIREITO: 3.1 - DA RESPONSABILIDADE CIVIL: A configuração da responsabilidade civil e o dever de indenizar do ofensor exige, por força dos artigos... Para fazer prova frente ao alegado, a nossa Corte Catarinense, ensina em seu julgado, in verbis: Tanto nos casos de RESPONSABILIDADE subjetiva, como naqueles atinentes à RESPONSABILIDADE objetiva, para... Pelas razões de fato e fundamentos de direito a seguir delineados: 1 - DOS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA: A parte autora ajuizou ação de reparação de danos causados em acidente de trânsito, perante esse Douto

  • Razões - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0272 em 23/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Itapira, SP

    do pagamento do referido tributo, posto que, essa responsabilidade recai ao proprietário do bem... in fine subscreve, data vênia, mas, por não se conformar com a r.sentença de fls., vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor recurso de APELAÇÃO, assim, requer a juntada das razões... Itapira, 23 de Março de 2021. - OAB/ RAZÕES DE APELAÇÃO PROCESSO Nº APELANTE: APELADO: E OUTROS EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA EMÉRITOS JULGADORES Com a devida vênia ao pronunciamento da Douta Magistrada

  • Razões - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0362 em 19/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi Guaçu, SP

    da responsabilidade objetiva da mesma... Responsabilidade Civil. 9a ed. Rio de Janeiro: Forense. 1998. p. 59). O ilustre jurista Rui Stoco, em sua obra Responsabilidade Civil e sua Interpretação Judicial, 4 ed. Ver. Atual. E ampl... DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Eméritos Julgadores, A r. sentença de fls 194/197 a quo , com todo respeito merecido, não merece prosseguir, por essa razão, o APELANTE por seus advogados

  • Razões - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Procedimento Comum Cível - contra Terminal 12 a

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0562 em 06/09/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    A responsabilidade pode ser definida como a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar o dano causado a outrem em razão de sua ação ou omissão... Por tais razões e principalmente em razão do acidente ocorrido o recorrente ficou sem condições de trabalho; 2. DA SENTENÇA A r... Requer o recebimento do presente recurso e a remessa das razões anexa a Superior Instância

  • Razões - TJSP - Ação Responsabilidade do Fornecedor - Procedimento Comum Cível - contra Banco Itaucard

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0577 em 18/11/2022 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    No caso, não estão presentes os pilares da responsabilidade civil - ato ilícito, dano e nexo causal -, pois conforme cabalmente demonstrado, no caso dos autos aplica-se a excludente de responsabilidade... SÍNTESE DA DEMANDA Em apertada síntese, a parte apelada alega prejuízo em razão de abertura de conta corrente em seu nome sem sua prévia solicitação ou autorização, entretanto, razão que não lhe assiste... RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING SA APELADA: PROCESSO NA ORIGEM: Egrégio Tribunal, Colenda Câmara Julgadora, Ínclitos Desembargadores

  • Razões - TRT15 - Ação Responsabilidade Civil em outras Relações de Trabalho - Atord - contra F. G. Griciolli e Griciolli Comercio de Metais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0073 em 15/06/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Birigui

    A título de extrema cautela, na eventualidade de não se reconhecer a responsabilidade objetiva da reclamada, a responsabilidade do empregador deve ser reconhecida em razão da inobservância das normas basilares... Da responsabilidade das rés... A responsabilidade objetiva da empresa decorre do risco inerente à atividade desenvolvida

  • Razões - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Apelação Cível - de Lopes Supermercados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0439 em 22/08/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Pereira Barreto, SP

    RESPONSABILIDADE CIVIL. ABORDAGEM EM SUPERMERCADO. AUSÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS DE EXCESSO OU CONSTRANGIMENTO. DANO MORAL NÃO VERIFICADO. APELO DESPROVIDO... Portanto, entendo que a conduta imputada ao requerido é ilícita e, portanto, passível de responsabilidade civil, sendo de rigor a procedência dos danos morais."... Com fundamento nestas alegações a requerente pleiteou indenização por danos morais, em razão da suposta injúria sofrida, na quantia de

  • Razões - TRT18 - Ação Responsabilidade Civil em outras Relações de Trabalho - Rorsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.18.0291 em 14/09/2023 • TRT18

    II- DAS RAZÕES FINAIS... FINAIS POR MEMORIAIS Em face da reclamação trabalhista manejada em desfavor de E , Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas... Ainda é importante que se frise que os depoimentos dos reclamados são claros quanto a responsabilidade do primeiro reclamado em efetuar os pagamentos devidos

  • Razões - TJSP - Ação Responsabilidade do Fornecedor - Procedimento Comum Cível - contra GOL Linhas Aéreas Inteligentes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0564 em 22/10/2022 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    Cancelamento do voo: deve ser rejeitada a tese da companhia aérea de exclusão de sua responsabilidade por força maior, em razão de más condições meteorológicas... de supostos problemas mecânicos da aeronave, resultando em atraso na chegada do autor a Nova Iorque - Prestação de serviços inadequada em razão dos transtornos suportados pelo autor - Responsabilidade... da responsabilidade civil da apelada

  • Razões - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0577 em 04/04/2022 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    Em caso análogo ao do Apelante, este Egrégio Tribunal de Justiça fixou o quantum indenizatório em , o dobro do valor fixado pelo Juízo de Primeira Instância, senão vejamos: RESPONSABILIDADE CIVIL... fundamento no artigo 1.009 a 1.014 do Código de Processo Civil , requerendo, na oportunidade, que o Apelado seja intimado para, querendo, ofereça as contrarrazões e, ato contínuo, sejam os autos, com as razões... DE OLIVEIRA RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO APELANTE: APELADO: ORIGEM: 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP AUTOS: EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA, EMÉRITOS DESEMBARGADORES, I - DA TEMPESTIVIDADE