Cpc, Art. 134 em Peças Processuais

§ 3º , CPC ) e comunicação ao distribuir para as anotações devidas (art. 134 , § 1º , CPC ), determinando-se a citação das diretores inscrito no CPF nº , MASATO KANEKO inscrito no CPF nº , inscrito... (art. 134 , § 2º , CPC ). É possível a execução continuar face os sócios da Reclamada, conforme decisões do TRT da 1a Região: "AGRAVO DE PETIÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL... § 4º , CPC )

para as anotações devidas ( § 1º do art. 134 do CPC ); b) A suspensão do processo até o final julgamento do presente incidente ( § 3º do art. 134 do CPC ). c) A citação dos sócios da executada para apresentar... DOS PEDIDOS Desta forma, nos termos dos arts. 134 e 135 do Código de Processo Civil , requer a Vossa Excelência: a) Determinar a imediata comunicação da instauração do presente incidente ao distribuidor... Desta forma, requer o Exequente a citação dos sócios mencionados acima, na forma do art. 135 do CPC , para que se manifestem acerca do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica

ART. 134 , § 4º , DO CPC . APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO. REQUISITOS LEGAIS... § 4 , do CPC , sob pena de esvaziamento da figura do incidente previsto na lei processual... § 4 , do CPC , sob pena de esvaziamento da figura do incidente previsto na lei processual

Pedido Admitido o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, requer: A - o cumprimento do disposto no artigo 134 , § 1º do CPC ; B - a suspensão do processo (artigo 134 , § 3ºdo CPC... Ainda, requer a suspensão do processo principal, nos termos do § 3º do artigo 134 , do CPC e § 2º do artigo 855-A , da CLT . 2 - Dos fundamentos do pedido de desconsideração da personalidade jurídica A... Exa., expor o que segue. 1 INCIDENTE, NOS MESMOS AUTOS, DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA PARTE RECLAMADA Nos termos do § 1º do artigo 134 do CPC , requer seja comunicado o Cartório Distribuidor

Inteligência do artigo 134 , § 3º do CPC e do Enunciado nº 110 da II Jornada de Direito Processual Civil do CJF. Precedentes deste E. TJSP... CPC . 2... A suspensão do processo, nos termos do art. 134 , § 3º do CPC , deve ocorrer somente na parte que depende da solução da controvérsia a ser decidida no incidente

135 , 136 e 137 da Lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015 ( Código de Processo Civil ), não aplicada a suspensão de que trata o § 3º do art. 134 da Lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015 ( Código de Processo Civil... 135 , 136 e 137 da Lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015 ( Código de Processo Civil ), não aplicada a suspensão de que trata o § 3º do art. 134 da Lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015 ( Código de Processo Civil... submetida à recuperação judicial ou à falência "somente pode ser decretada pelo juízo falimentar com a observância do art. 50 da Lei nº 10.406 , de 10 de janeiro de 2002 ( Código Civil ) e dos arts. 133 , 134

para as anotações devidas ( § 1º do art. 134 do CPC ); b) A suspensão do processo até o final julgamento do presente incidente ( § 3º do art. 134 do CPC ). c) A citação dossócios da executada para apresentar... Requerimento Ex positis, nos termos dos arts. 134 e 135 do Código de Processo Civil , requer digne-se Vossa Excelência: a) Determinar a imediata comunicação da instauração do presente incidente ao distribuidor... passivo da presente ação, possibilitando-se, assim, o alcance de bens do mesmo, os quais garantirão o débito em litígio: • , CPF • , CPF e) Nos termos dos arts. 294 e 297 do Código de Processo Civil

Isso porque, conforme doutrina e jurisprudência a seguir colacionados, a suspensão prevista no art. 134 , § 3º , do CPC não envolve atos de execução contra o devedor original... Sem qualquer objetivo alterar o entendimento da r. decisão de fls. 673/676, mas tão somente para sanar a omissão no que se refere à suspensão dos "autos de execução, na forma do art. 134 , § 3º , do CPC... A esse respeito, a jurisprudência e doutrina entendem que, não obstante parágrafo 3º , do artigo 134 , do CPC , fale que " a instauração do incidente suspenderá o processo", não há suspensão dos atos de

ART. 134 , § 4º , DO CPC . APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO. REQUISITOS LEGAIS... § 4 , do CPC , sob pena de esvaziamento da figura do incidente previsto na lei processual... § 4 , do CPC , sob pena de esvaziamento da figura do incidente previsto na lei processual

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo, encontrando previsão nos artigos 134 a 137 do CPC... § 1º , do CPC... ; b) Sendo instaurado o incidente, proceda a imediata suspensão do processo, nos termos do art. 134 , § 3º , do CPC ; c) Que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica seja julgado totalmente