Candidatura Bolsonaro em Peças Processuais

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  • Documentos diversos - TJSP - Ação Incitação ao Crime - Inquérito Policial - de Justiça Pública contra Tiago Santineli

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0050 em 30/08/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP

    Uma das pessoas hostilizadas pelo referido cantor é o dono das lojas Havan, Luciano Hang, conhecido empresário catarinense que se tornou famoso por apoiar o governo e a candidatura de Jair Bolsonaro... Uma das pessoas hostilizadas pelo referido cantor é o dono das lojas Havan, Luciano Hang, conhecido empresário catarinense que se tornou famoso por apoiar o governo e a candidatura de Jair Bolsonaro... do atual presidente Lula à presidência da República e hostilizar os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro

    Incitação Ao Crime • Crimes Contra A Paz Pública • Direito Penal

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0152 em 23/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    Eu sou Bolsonaro! Bolsonaro! Quero uma salva de palmas ". Na sequência, pede a todos que saúdem aquele candidato em coro: " Bolsonaro! Bolsonaro! Bolsonaro! "... de Jair Bolsonaro... eleitos, a citação do candidato, do partido político ou da coligação será encaminhada, preferencialmente, para um dos meios de comunicação eletrônica previamente cadastrados no pedido de registro de candidatura

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0152 em 23/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    Eu sou Bolsonaro! Bolsonaro! Quero uma salva de palmas ". Na sequência, pede a todos que saúdem aquele candidato em coro: " Bolsonaro! Bolsonaro! Bolsonaro! "... de Jair Bolsonaro... eleitos, a citação do candidato, do partido político ou da coligação será encaminhada, preferencialmente, para um dos meios de comunicação eletrônica previamente cadastrados no pedido de registro de candidatura

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível - de Editora 247

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0152 em 23/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    Eu sou Bolsonaro! Bolsonaro! Quero uma salva de palmas ". Na sequência, pede a todos que saúdem aquele candidato em coro: " Bolsonaro! Bolsonaro! Bolsonaro! "... de Jair Bolsonaro... eleitos, a citação do candidato, do partido político ou da coligação será encaminhada, preferencialmente, para um dos meios de comunicação eletrônica previamente cadastrados no pedido de registro de candidatura

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível - de Editora 247

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0152 em 23/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    Eu sou Bolsonaro! Bolsonaro! Quero uma salva de palmas ". Na sequência, pede a todos que saúdem aquele candidato em coro: " Bolsonaro! Bolsonaro! Bolsonaro! "... de Jair Bolsonaro... eleitos, a citação do candidato, do partido político ou da coligação será encaminhada, preferencialmente, para um dos meios de comunicação eletrônica previamente cadastrados no pedido de registro de candidatura

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição - Ação Indenização por Dano Moral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0152 em 23/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    Eu sou Bolsonaro! Bolsonaro! Quero uma salva de palmas ". Na sequência, pede a todos que saúdem aquele candidato em coro: " Bolsonaro! Bolsonaro! Bolsonaro! "... de Jair Bolsonaro... eleitos, a citação do candidato, do partido político ou da coligação será encaminhada, preferencialmente, para um dos meios de comunicação eletrônica previamente cadastrados no pedido de registro de candidatura

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Direito de Imagem - Procedimento Comum Cível - contra Editora 247

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0152 em 14/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    Eu sou Bolsonaro! Bolsonaro! Quero uma salva de palmas ". Na sequência, pede a todos que saúdem aquele candidato em coro: " Bolsonaro! Bolsonaro! Bolsonaro! "... de Jair Bolsonaro... eleitos, a citação do candidato, do partido político ou da coligação será encaminhada, preferencialmente, para um dos meios de comunicação eletrônica previamente cadastrados no pedido de registro de candidatura

    Direito De Imagem

  • Documentos diversos - TRT12 - Ação Assédio Moral - Rot - contra Havan Lojas de Departamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.12.0035 em 17/10/2019 • TRT12 · 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis

    Eu sou Bolsonaro! Bolsonaro! Quero uma salva de palmas ". Na sequência, pede a todos que saúdem aquele candidato em coro: " Bolsonaro! Bolsonaro! Bolsonaro! "... de Jair Bolsonaro... eleitos, a citação do candidato, do partido político ou da coligação será encaminhada, preferencialmente, para um dos meios de comunicação eletrônica previamente cadastrados no pedido de registro de candidatura

    Assédio Moral • Indenizaçao Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Direito Do Trabalho

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Calúnia - Notificação para Explicações

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0011 em 10/05/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP

    É público e notório que corporações policiais e militares tinham preferência pelas candidaturas de Jair Bolsonaro e de seus aliados: o Tribunal Superior Eleitoral instaurou procedimentos para investigar

    Calúnia

  • Petição Inicial - TRT10 - Ação Cumprimento Provisório de Decisão - Cumprse - de Sindicato dos Empregados No Comercio de Chapeco, Sindicato dos Cond de Veiculos Trab NAS EMP Transp COL, Sindicato dos Auxiliares da Administ.Escolar Oeste e Sind dos Trab NAS IND Metalurg Mecanica e Material Elet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.10.0003 em 27/10/2022 • TRT10 · 3ª Vara do Trabalho de Brasília

    A nota também intimida os comerciantes, micro e pequenos empresários, que são admoestados a se alinharem com a candidatura de Bolsonaro, incitando-os à prática de constrangimento de seus empregados... E só não vai virar se Bolsonaro continuar presidente do Brasil"... "Eu achava que era quase todo mundo [eleitor de Bolsonaro]. Não falo em política, ainda mais eu que sou de fora. Se falam bem do Bolsonaro, concordo da boca pra fora

    Assédio Moral • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho