Comissão Salarial // Existência em Peças Processuais

3) Estes programas de metas, tem como pressuposto de sua existência de atendimento e venda de produtos... iminente a reclamante: Quanto a integração, discorda do entendimento do ilustre perito, pois tendo em vista que os prêmios decorriam única e exclusivamente das metas do autor, tais parcelas tem natureza salarial... " O ilustre perito demonstra a existência das parcelas e que a parte reclamante estava elegível ao recebimento delas: Demonstrou, que conforme narrado na inicial, houveram diferenças, bem com que os valores

DIFERENÇAS DE COMISSÕES E REFLEXOS. FALTA DE JUNTADA DOS RELATÓRIOS DE VENDA. EMPRESA QUE CONFESSA A EXISTÊNCIA DO PAGAMENTO DE COMISSÕES, MAS NÃO PROVA A QUITAÇÃO DO MENCIONADO TÍTULO... Considerando a natureza salarial das comissões, defiro os reflexos no aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários, valores de FGTS e RSR... NATUREZA SALARIAL

DAS VERBAS "SISTEMA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL" - "COMISSÕES DE SEGUROS" E "COMISSÕES DE CAPITALIZAÇÃO" - PAGAMENTO INCORRETO - RECOMPOSIÇÃO - NATUREZA SALARIAL - INTEGRAÇÃO Alega a Reclamante que que durante... Orçamento: - Existência de cargo vago e orçado na estrutura organizacional da área solicitante (dotação); - Existência de verba anual prevista para esse título no orçamento da área... Ressalta-se que não há comprovação da existência de cargo vago e orçamento

do que sobressai sua existência (ID. 5b7c2f7 - Fls.: 119): Não fosse apenas isso, o Expert em resposta aos quesitos formulados, confirma a existência da política salarial de Níveis, com a existência de... Variável e de Comissões de Seguros e Comissões de Capitalização, nos seguintes termos: DAS DIFERENÇAS SALARIAIS... demonstrar sua existência

Frisa-se que a existência de tais documentos é fato sequer contestado pelo Réu, sobretudo porque parte dos mesmos estão anexos aos autos (avaliações de desempenho - ID eddeb44 e b6efe46 / tabelas salariais... para tanto, do que se extrai a patente existência de diferenças em seu favor:  Laudo pericial - fls. 5336; 5338: (...)... DE SEGUROS, COMISSÕES DE CAPITALIZAÇÃO E PROGRAMA PRÓPRIO ESPECÍFICO ("PPE") Fls.: 4 De início, cabe destacar que a i

DAS VERBAS "SISTEMA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL" - "COMISSÕES DE SEGUROS" E "COMISSÕES DE CAPITALIZAÇÃO" - PAGAMENTO INCORRETO - RECOMPOSIÇÃO - NATUREZA SALARIAL - INTEGRAÇÃO Alega a Reclamante que que durante... Orçamento: - Existência de cargo vago e orçado na estrutura organizacional da área solicitante (dotação); - Existência de verba anual prevista para esse título no orçamento da área... Ressalta-se que não há comprovação da existência de cargo vago e orçamento

INTEGRAÇÃO SALARIAL. LIMITE. LEI Nº 13.467 /2017... INTEGRAÇÃO SALARIAL. LIMITE. LEI Nº 13.467 /2017... COMISSÕES E PRÊMIOS. NATUREZA JURÍDICA

SISTEMA DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL ("SRV") - COMISSÕES DE SEGUROS E COMISSÕES DE CAPITALIZAÇÃO - REFLEXOS EM Fls.: 3 GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - PREQUESTIONAMENTO O v. acórdão entendeu que não seriam devidos... Assim sendo, tendo em vista que a existência das faixas salariais é fato comprovado nos autos, uma vez que está prevista no regulamento interno do Réu e foi por ele citado em contestação, deveria a parte... os reflexos de Sistema de Remuneração Variável ("SRV") e das Comissões de Seguros e de Capitalização na parcela gratificação de função

do que sobressai sua existência (ID. 5b7c2f7 - Fls.: 119): Não fosse apenas isso, o Expert em resposta aos quesitos formulados, confirma a existência da política salarial de Níveis, com a existência de... Variável e de Comissões de Seguros e Comissões de Capitalização, nos seguintes termos: DAS DIFERENÇAS SALARIAIS... demonstrar sua existência

Em contrapartida, a reclamante juntou aos autos os extratos mensais de todos os pagamentos das comissões recebidas, os quais foram utilizados como base de cálculo dos reflexos nas demais verbas salariais... Em contraprestação, mensalmente eram apuradas todas as vendas feitas pela reclamante sendo-lhe pago a comissão sobre tais vendas dos planos de saúde da 1a e 2a reclamada, juntamente com as comissões pagas... V - DAS COMISSÕES No que diz respeito às comissões, a própria reclamada reconhece o dever de pagamento, bem como que deixou de efetuar o referido pagamento, no entanto, alega que a reclamante não realizava