Condenação em Verbas Decorrentes do Pacto Laboral em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição Inicial - TRT10 - Ação todas as Verbas Decorrentes da Condenação Referentes ao Período da Prestação Laboral - Atsum - contra Energisa Tocantins Transmissora de Energia, I.G.

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.10.0851 em 18/03/2022 • TRT10 · Vara do Trabalho de Dianópolis

    decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral... Desta feita, REQUER-SE a CONDENAÇÃO das Reclamadas ao pagamento em favor do Reclamante do FGTS de todo pacto laboral no valor de (dois mil duzentos e vinte e dois reais e dez centavos) e mais a multa fundiária... Assim, é devida a diferença de (seiscentos e oitenta e quatro reais) referente ao adicional de periculosidade de todo pacto laboral. 7

    Adicional De Horas Extras • Integração Em Verbas Rescisórias • Piso Salarial Da Categoria/salário Mínimo Profissional • Remuneração

  • Petição Inicial - TRT10 - Ação que o Vínculo Empregatício seja Reconhecido e que todas as Verbas Decorrentes - Atord - contra Aiqfome e TNL Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.10.0811 em 25/04/2024 • TRT10 · 1ª Vara do Trabalho de Araguaína

    A condenação da reclamada no pagamento do adicional noturno durante todo o pacto laboral, devidamente corrigido e acrescido de juros e correção, com reflexos, no valor estimado de : ; 8... Desse modo, requer que o vínculo empregatício seja reconhecido e que todas as verbas decorrentes da relação empregatícia sejam devidamente pagas (férias, 13º salários, horas extras, adicional noturno... laboral

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Duração Do Trabalho • Prorrogação Do Horário Noturno • Adicional Noturno • Férias • Décimo Terceiro Salário • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Adicional De Periculosidade • Adicional • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Férias Proporcionais • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição Inicial - TRT04 - Ação Mesmo, durante todo o Pacto Laboral, na Forma da Lei. do Adicional de Periculosidade ou Alternativamente o Adicional de Insalubridade - Atord - contra Lacquapura Tratamento Em Piscinas, Condominio Edificio Sixis e Condominio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0202 em 24/03/2023 • TRT4 · 2ª Vara do Trabalho de Canoas

    solidária entre a 1a e as demais reclamadas no mínimo a condenação de forma subsidiária, no pagamento de todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho do Autor. b) DAS VERBAS RESCISÓRIAS: Assim... Portanto, como a reclamada não efetuou o devido pagamento de tais adicionais legais, requer o mesmo, durante todo o pacto laboral, na forma da lei... Portanto faz jus o autor ao recebimento do adicional de periculosidade ou alternativamente o adicional de insalubridade, durante todo o pacto laboral, com todos os reflexos, na forma da lei

    Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Adicional De Periculosidade

  • Petição Inicial - TRT3 - Ação Reclamação Trabalhista com Pedido de Demissão c/c com Verbas Decorrentes - Atsum - contra Pedro Guimaraes de Brito Lira EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.03.0076 em 01/09/2023 • TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de São João Del Rei

    Assim sendo, REQUER a devida anotação do período de contrato de trabalho, acima declinado, para que conste como data de ingresso o dia 01/04/2022 e extinção do pacto laboral no dia 16/12/2022, sob pena... Desta forma tem-se que é devido ao Reclamante os seguintes valores rescisórios e salariais relativos ao pacto laboral de 01/04/2022 até o dia 16/12/2022, em que foi dispensado sem justa causa: Salário... DECORRENTES, e consequentemente, as devidas anotações na CTPS com a baixa, e o pagamento das verbas que lhe são de direito. 3

    Anotação/baixa/retificação • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Petição Inicial - TRT2 - Ação Condenação da 3A Reclamada na Responsabilidade Subsidiária por todas as Verbas Decorrentes da Condenação Nestes Autos - Atord - contra Contax - Em Recuperacao Judicial, Banco Santander Brasil e LIQ Corp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0072 em 08/09/2022 • TRT2 · 72ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Federal, referente ao período de pacto laboral... Diante ao exposto o RECLAMANTE requer a condenação da 3a RECLAMADA na responsabilidade subsidiária por todas as verbas decorrentes da condenação nestes autos nos termos inciso IV da sumula nº 331 do TST... contratual, assim, também deixou de promover a integralidade dos depósitos de FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO na data devida durante o período de tempo de pacto laboral e registro do trabalhador

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Indenização Por Dano Moral • Integração Em Verbas Rescisórias • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Remuneração

  • Petição Inicial - TRT2 - Ação durante o Pacto Laboral, a Reclamante Prestou Serviços Njornada de Trabalho - Atsum - contra TR Odontologia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0062 em 05/12/2023 • TRT2 · 62ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Durante todo o pacto laboral, prestou serviços sem a devida anotação em sua CTPS... DA COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS Requer a compensação dos valores comprovadamente pagos pela Reclamada no decorrer do pacto laboral. 12... DA COMPETENCIA DESTE FÓRUM A Reclamante foi contratada pela Reclamada, e no decorrer do pacto laboral, sempre prestou serviços no Endereço da Reclamada, endereço de Competência deste MM. Foro

    Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Reconhecimento De Relação De Emprego • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho

  • Petição Inicial - TRT15 - Ação Pagamento das Verbas Rescisórias Decorrentes do Pacto Laboral - Atord - de União Federal contra Inacio dos Santos - Catanduva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0070 em 22/03/2022 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Catanduva

    DAS VERBAS RESCISÓRIAS Em decorrência da rescisão indireta do contrato de trabalho, faz jus o obreiro ao Fls.: 6 pagamento das verbas rescisórias decorrentes do pacto laboral: a) Salário atrasado; b) Aviso... Assim, fica devidamente comprovado que a Reclamada não estava arcando com a sua responsabilidade no pacto laboral... fatos, requer seja reconhecida a culpa grave da reclamada com base no artigo 483 da CLT , sendo decretada a rescisão indireta do contrato de trabalho da reclamante, com o consequente pagamento das verbas decorrentes

    Adicional Noturno • Aviso Prévio • Competência Da Justiça Do Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Guias Do Seguro Desemprego • Horas Extras • Indenização Por Dano Moral • Intervalo Interjornadas • Intervalo Intrajornada • Multa De 40% Do Fgts • Rescisão Indireta • Trabalho Aos Domingos

  • Petição Inicial - TRT18 - Ação durante todo o Pacto Laboral a Reclamada Deixou de Realizar o Pagamento do Fgts - Atsum - contra Incentiva Cursos e Supletivos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.18.0241 em 01/12/2022 • TRT18 · Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás

    VERBAS TRABALHISTAS RESCISÓRIAS Com a procedência da Reclamação Trabalhista, necessária a condenação da Reclamada ao pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias não quitadas durante todo o pacto laboral... DEPÓSITOS DO FGTS E MULTA FUNDIÁRIA DE 40% Durante todo o pacto laboral a reclamada deixou de realizar o pagamento do FGTS... Ou seja, a redação da lei é clara, e vem sendo constantemente descumprida pelo empregador, durante todo o pacto laboral a reclamante recebeu seu salário com atraso de 5, 10 e ate 15 dias de atraso, bem

    Integração Em Verbas Rescisórias • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT9 - Ação Cabe Informar que durante todo o Pacto Laboral os Requisitos para a Caracterização do Vínculo Empregatício estavam Evidentes, os quais sejam - Atsum - contra F K Comercio de Alimentos e Participacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.09.0661 em 27/10/2023 • TRT9 · 3ª Vara do Trabalho de Maringá

    das seguintes verbas decorrentes do reconhecimento de vínculo empregatício: I. 13º salário proporcional (1/12) .................. ; II... Terço constitucional ...................................... ; h) A condenação da Reclamada ao pagamento do adicional de quebra de caixa , por todo o período do pacto laboral, no importe de... Dessa forma, requer a condenação da Reclamada ao pagamento do adicional de quebra de caixa por todo o período do pacto laboral, bem como os reflexos em aviso prévio indenizado, 13º salário, férias acrescidas

    Assistência Judiciária Gratuita • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Multa Convencional • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Negociação Coletiva Trabalhista • Direito Coletivo Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Gratificação De Caixa • Gratificação • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Diferenças Por Desvio De Função • Salário/diferença Salarial • Outras Hipóteses De Estabilidade • Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Multa De 40% Do Fgts • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição Inicial - TRT1 - Ação durante o Pacto Laboral, o Reclamante Recebia seu Salário Mensal Sempre em Mãos (Dinheiro) - Atord - contra Drogaria Bitencourt de Oliveira & CIA

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.01.0481 em 25/04/2023 • TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Macaé

    Importante mencionar que durante o pacto laboral, o reclamante trabalhou exclusivamente para a reclamada . Durante o pacto laboral, o reclamante recebia seu salário mensal sempre em mãos (dinheiro)... Diante do exposto requer o pagamento de 01 (uma) férias vencidas do reclamante acrescidas de um terço constitucional. 07 - HORAS EXTRAS se que durante todo pacto laboral, o reclamante nunca recebeu suas... de salário, horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, DSR, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40% por todo o pacto laboral

    Verbas Rescisórias