Exame Prático de Direção Veicular em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação no Dia 12 de Abril de 2017 Realizou o Exame Prático de Direção Veicular - Categoria a - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0021 em 31/10/2017 • TJSP · Foro · Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap da Comarca de São Paulo, SP

    No dia 16 de maio de 2017 realizou o EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR - CATEGORIA "B", sendo que o resultado foi "APROVADO" , conforme se comprova com o BOLETO DE AVALIAÇÃO DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO... No dia 12 de abril de 2017 realizou o EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR - CATEGORIA "A", sendo que o resultado foi "APROVADO" , conforme se comprova com o BOLETO DE AVALIAÇÃO DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO... de Aptidão Física e Mental, Curso Teórico-técnico, Exame Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e Exame de Pratica de Direção Veicular, nesta ordem. §2° O candidato poderá requerer simultaneamente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação no Dia 12 de Abril de 2017 Realizou o Exame Prático de Direção Veicular - Categoria a - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0257 em 10/10/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Ipuã, SP

    No dia 16 de maio de 2017 realizou o EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR - CATEGORIA B, sendo que o resultado foi "APROVADO" , conforme se comprova com o BOLETO DE AVALIAÇÃO DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR... No dia 12 de abril de 2017 realizou o EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR - CATEGORIA A, sendo que o resultado foi "APROVADO" , conforme se comprova com o BOLETO DE AVALIAÇÃO DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO... de Aptidão Física e Mental, Curso Teórico-técnico, Exame Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e Exame de Pratica de Direção Veicular, nesta ordem. § 2º O candidato poderá requerer simultaneamente

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Exame de Saúde E/Ou Aptidão Física - Procedimento Comum Cível - contra Município de Santana de Parnaíba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0529 em 21/12/2022 • TJSP

    prático de direção veicular, como explicado pelo , empresa organizadora do certame (doc... entretanto, que o candidato será convocado para o início de 2023 em virtude das festividades do final de ano, visto que o candidato precisa de um prazo de ciência entre a convocação e a aplicação do exame

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Exame Prático com Pedido de Tutela de Urgência C.C. Indenizatória por Danos Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0037 em 01/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Araraquara

    Em síntese, MM Juiz, a exigência do Detran SP para que o requerente realize exame prático de direção veicular para comprovar a superação da condição especial com deficiência física motora ou mobilidade... O autor foi então surpreendido ao saber que precisaria passar por exame prático de direção, questionando a autoridade competente, pois desconhecia que para solicitar o rebaixamento da categoria, de E para... Assim, deve o Detran abster-se de exigir a realização do exame prático do requerente, resolvendo a obrigação imposta, já que a prestação do fato tornou-se impossível sem culpa do devedor

  • Contestação - TJSP - Ação Sistema Nacional de Trânsito - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0292 em 09/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP

    Após ser considerado apto com restrições o condutor agendou o exame prático de direção veicular com portadores de necessidades especiais... Conforme PORTARIA DETRAN-SP Nº 548, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, "Do cancelamento do exame prático de direção veicular": Artigo 12 - O médico deverá determinar o cancelamento do exame prático, de que trata... Informa-se que em 29/11/2021 o condutor esteve no local do exame prático para realizar o exame de direção veicular e foi avaliado pelo médico perito credenciado pelo Detran que estava responsável pelo

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Centro de Formacao de Condutores Nova Jerusalem

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0206 em 27/08/2022 • TJRJ · Foro · Regional de Santa Cruz, RJ

    Agora já cumprida toda carga horária de 20 AULAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR NA CATEGORIA B - CARRO DE PASSEIO - o próximo passo é o AGENDAMENTO DO EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR... TEÓRICO - 2 (DUAS) VEZES. 5 - MINISTRAÇÃO DE 20 (VINTE) AULAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO EM CARRO DE PASSEIO - CATEGORIA (B) 6 - AGENDAMENTO 2 (DUAS) VEZES DO EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR - SENDO REPROVADO... DO PEDIDO DE DESLIGAMENTO À PEDIDO DO PRÓPRIO AUTOR Conforme já ratificado acima - O AUTOR APÓS SUCESSIVAS REPROVAÇÕES NO EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR, SOLICITOU ENTÃO O DESLIGAMENTO DE SUA MATRÍCULA

  • Petição - Ação Pagamento Atrasado / Correção Monetária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0053 em 12/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    bem como todos os Exames Práticos de Direção Veicular realizados pelo Autor nos últimos cinco anos"... Juízo, pois não apresentou todos os Exames Práticos de Direção Veicular realizados pelo Autor nos últimos cinco anos... Com relação ao exercício da função de Examinador de Trânsito, e de Presidente de Banca nos Exames Práticos de Direção Veicular, apesar do Réu não ter atendido ao determinado pelo r. despacho de fls. 918

  • Recurso - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Novalyder Formando Condutores

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0045 em 09/11/2022 • TJRJ · Comarca · Resende, RJ

    práticos de direção veicular. 1 https://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp... de funcionários e, principalmente o interior, possui grandes dificuldades em marcação de exames práticos de direção veicular... de direção veicular pela Contestante, sendo certo que não faz prova nos autos de que já conseguira realizar o aludido exame de direção veicular antes da data ofertada pela Requerida

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Restituição de Valores c/c Obrigação de Fazer - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0001 em 18/12/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    pública junto ao Detran-RJ, e exerce a função de Examinador de Trânsito - conforme nomeclatura do contracheque "RETRIB EXAMES DIREC VEICULAR" - participando de Exames Práticos de Direção Veicular desenvolvidos... Outrossim, o réu vem realizando descontos indevidos no seu contracheque a título de Imposto de Renda incidente sobre a Retribuição pelo Exame Prático de Direção Veicular (Jeton), função exercida pela Autora... Prático de Direção Veicular (Jeton); 2 - Que o réu seja condenado no pagamento das diferenças, na monta de R$ 10.001,35 (dez mil e um reais e trinta e cinco centavos), pelo desconto indevido de IR sobre

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Materiais, pelo Procedimento Ordinário - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0053 em 21/01/2022 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    que regula os exames práticos de direção veicular), o que perdurou até dezembro de 2019... Alega que, de forma reiterada, aplicou exames práticos de direção veicular e vistorias veiculares, funções estas que extrapolam as atividades de seu cargo. [...]... Ora, a aplicação de exames práticos de direção veicular E vistorias veiculares, realmente, não constitui atividade de apoio, mas, sim, técnica, uma vez que evidente a necessidade de EFETIVO JUÍZO DE VALOR