Escarnecer em Peças Processuais

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  • Contestação - STF - Ação Comunicação Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.1.00.0000 em 31/03/2022 • STF

    Deus não se deixa escarnecer. Aquilo que o homem semear, também ceifará. Deve ser observado o devido respeito a Deus e que Ele não deixa ser escarnecido... Gálatas 6:7 "Não erreis: Deus não se deixa escarnecer; porque tudo o que o homem semear, isso também ceifará". Salmos 119:137 "Justo és, ó Senhor, e retos são os teus juízos"... O Código Penal no seu Art. 208 estabelece que: Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa;

  • Petição - TJMG - Ação Alienação Fiduciária - [Cível] Cumprimento de Sentença - de Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Regiao do Circuito Campos das Vertentes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0166 em 27/02/2023 • TJMG · Comarca · Cláudio, MG

    .- Outrossim, em manifestação de ID nº , a Executada parece escarnecer do Juízo, acreditando que sua pífia alegação será aceita. 3.- Pois bem.

  • Pedido - TJSP - Ação Dever de Informação - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0100 em 03/04/2024 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Pedidos e Requerimentos Os prints trazidos demonstram aumento nos deboches que já eram feitos, de modo que se o processo permanecer público, os envolvidos continuarão a rir e a escarnecer da parte autora

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Intolerância Religiosa - Petição (Criminal) - de Ministerio Publico do Estado do Amazonas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 28/10/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    II - Dos Fundamentos Jurídicos Assim agindo, a Querelada infringiu supostamente: O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848 /1940), em seu artigo 208 , estabelece que é crime "escarnecer de alguém publicamente

  • Petição - TJRJ - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Cumprimento de Sentença - contra MTC Promoção de Vendas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0213 em 16/02/2023 • TJRJ

    Por derradeiro, CONSIGA-SE expressamente este causídico subscritor a parte Requerente que, pelas imputações criminosas, por escarnecer odiosamente a crença em processo PÚBLICO , outrossim, por tentar enodoar... imputação CRIMINOSA de "prints falsos" (fraude processual), ademais, pelas calúnias ventiladas ao seu constituinte, sem, contudo, PORTAR NENHUM elemento probatório a sustentar iníquo narrativa, bem como, ESCARNECER

  • Petição - TJRJ - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra MTC Promocao de Vendas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0213 em 16/02/2023 • TJRJ

    Por derradeiro, CONSIGA-SE expressamente este causídico subscritor a parte Requerente que, pelas imputações criminosas, por escarnecer odiosamente a crença em processo PÚBLICO , outrossim, por tentar enodoar... imputação CRIMINOSA de "prints falsos" (fraude processual), ademais, pelas calúnias ventiladas ao seu constituinte, sem, contudo, PORTAR NENHUM elemento probatório a sustentar iníquo narrativa, bem como, ESCARNECER

  • Petição - TJRJ - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra MTC Promocao de Vendas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0213 em 16/02/2023 • TJRJ

    Por derradeiro, CONSIGA-SE expressamente este causídico subscritor a parte Requerente que, pelas imputações criminosas, por escarnecer odiosamente a crença em processo PÚBLICO , outrossim, por tentar enodoar... imputação CRIMINOSA de "prints falsos" (fraude processual), ademais, pelas calúnias ventiladas ao seu constituinte, sem, contudo, PORTAR NENHUM elemento probatório a sustentar iníquo narrativa, bem como, ESCARNECER