Estudante de Direito em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Estudante de Direito Naiara Batista de Jesus - Atord - contra Consorcio Construtor Viracopos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.05.0251 em 19/10/2018 • TRT5 · Vara do Trabalho de Conceição do Coité

    Presente a estudante de direito . Diante da ausência injustificada do autor, determina-se o ARQUIVAMENTO do presente processo, nos termos do art. 844 da CLT... mandato em anexo, com endereço para receber notificação na º andar, Conceição do Coité, Bahia, procuração anexa, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra CONSÓRCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS, pessoa jurídica de direito

    Despedida / Dispensa Imotivada • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Correção Monetária • Fgts Mas Em Outro Ramo Na Árvore Da Justiça Do Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Duração Do Trabalho • Indenização • Seguro Desemprego • Aviso Prévio • Décimo Terceiro Salário • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Férias Proporcionais • Adicional De Periculosidade • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Adicional De Horas Extras • Fgts • Prescrição • Juros • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Estudante de Direito Naiara Batista de Jesus - Rot - contra Consorcio Construtor Viracopos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.05.0251 em 19/10/2018 • TRT5 · Vara do Trabalho de Conceição do Coité

    Presente a estudante de direito . Diante da ausência injustificada do autor, determina-se o ARQUIVAMENTO do presente processo, nos termos do art. 844 da CLT... mandato em anexo, com endereço para receber notificação na ° andar, Conceição do Coité, Bahia, procuração anexa, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS, pessoa jurídica de direito

    Despedida / Dispensa Imotivada • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Correção Monetária • Fgts Mas Em Outro Ramo Na Árvore Da Justiça Do Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Duração Do Trabalho • Indenização • Seguro Desemprego • Aviso Prévio • Décimo Terceiro Salário • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Férias Proporcionais • Adicional De Periculosidade • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Adicional De Horas Extras • Fgts • Prescrição • Juros • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Instrumento de Procuração - TJCE - Ação Empréstimo Consignado - Apelação Cível - contra Banco BMG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.06.0001 em 06/12/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    de direito, -E; , brasileira, solteira, estudante de direito, -E; , brasileiro, solte iro, estagiário, CPF 042. 913.965-97; , brasileiro, separado, estagiário de direito, -E; MARIANNE STHEPHANIE CAROLINE... brasileira, solteira, a na lista jurídico, CPF ; , brasileira, solteira, advogada, . 068; , brasileira, casada, advogada, ; , brasileira, solteira, advogada, ; LUANA CIRCE , brasileira, solteira, estudante de direito... CAPOVILLA FERRARIS , brasileira, casada, advogada, . 829 ; , brasileiro, solteiro, analista jurídico, CPF ; , brasileiro, casado, advogado, ; , brasileiro, casado, advogado, ; , brasileiro, solte iro, estudante de direito

    Empréstimo Consignado • Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJBA - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0059 em 10/04/2023 • TJBA · Comarca · COARACI, BA

    BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA A parte autora é apenas um estudante de direito com um estágio, inclusive o extrato de sua conta foi juntado aos autos, tendo pouca renda própia, razão pela qual faz jus ao... Isto posto, não há óbice para tal ação, uma vez que violado direito do consumidor

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Réplica - TJMA - Ação Transferência de Estudante - Procedimento Comum Cível - contra Uniceuma

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.10.0001 em 26/01/2022 • TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA

    Preliminar de nulidade rejeitada. - As garantias constitucionais do direito à saúde, à educação e à unidade familiar asseguram ao estudante de ensino superior, regularmente matriculado em instituição de... I - A falta de previsão legal para a transferência "ex officio" entre campus de instituições de ensino superior por motivo de doença do estudante é suplantada pela garantia dos direitos fundamentais à... Adotou, para tanto, motivação constitucional, pois considerou, in casu necessária a observância aos direitos fundamentais da estudante, tudo em consonância com o princípio da proporcionalidade e com os

    Transferência De Estudante • Ensino Superior • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - Ação Transferência de Estudante

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.0000 em 30/01/2022 • TRF1

    de elementos que demonstrem a probabilidade do direito do agravante e o perigo do dano... a fim de garantir a não aplicabilidade da portaria, resguardando o direito fundamental à educação... Portanto, não há como reconhecer o direito líquido e certo da parte agravante, em sede de cognição sumária

    Transferência De Estudante • Ensino Superior • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Financiamento Privado Da Educação E/ou Pesquisa

  • Petição Inicial - Ação Transferência de Estudante

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.10.0001 em 28/12/2021 • TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA

    A jurisprudência pátria entende que em situações de extrema excepcionalidade, deve-se garantir o direito de transferência de estudante, face à prevalência dos princípios da proteção da unidade familiar... GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE, À EDUCAÇÃO E À UNIDADE FAMILIAR .1.A jurisprudência pátria entende que em casos de extrema excepcionalidade deve-se garantir o direito de transferência de estudante, face... ex officio entre instituições de ensino superior, se o pedido se encontra embasado em motivo de doença do estudante, devendo ser suplantada a omissão legal, de modo a garantir à aluna os direitos fundamentais

    Transferência De Estudante • Ensino Superior • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público