Fgts. Correção de Valores em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Revisional de Correção Monetária do Fgts - Petição Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6332 em 02/01/2023 • TRF3

    FGTS. CORREÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS. DIFERENÇAS DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS... FGTS. CORREÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS. DIFERENÇAS DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS... legitimidade passiva para integrar processo em que se discute correção monetária do FGTS."

  • Petição Inicial - TRF3 - Ação Declaratória Revisional do Fgts sob Novo Índice de Correção Monetária e Condenatória de Pagamento de Valores - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Econômica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6321 em 19/04/2023 • TRF3

    monetária de valores no FGTS é de 30 (trinta) anos, o que ocorrerá apenas em 2029... Ré condenada a depositar na conta vinculada da parte autora os valores correspondentes à diferença de FGTS em razão da aplicação da correção monetária declarada no pedido acima, desde janeiro de 1999 em... ), conforme extratos analíticos do FGTS anexos, que sofreram correção pela TR (Taxa Referencial)

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação de Cobrança de Diferença de Correção Monetária de Fgts - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6302 em 26/10/2022 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto - 2ª Subseção, SP

    A falta de correção monetária suficiente viola o direito de propriedade do Autor sobre seu FGTS, porque o valor do que será entregue no momento do levantamento do saldo é menor do que foi depositado em... de janeiro de 1999 até os dias atuais, nas parcelas vencidas e vincendas; OU b) Pagar, a seu favor, o valor correspondente às diferenças de FGTS em razão da aplicação da correção monetária por qualquer... de seu poder aquisitivo, além da condenação da Caixa Econômica Federal a: a) Pagar, a seu favor, o valor correspondente às diferenças de FGTS em razão da aplicação da correção monetária pelo INPC, desde

  • Petição Inicial - Ação Revisional e Cobrança de Diferenças de Correção Monetária do Fgts - Tr - Procedimento do Juizado Especial Cível - Trf01

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3700 em 03/01/2022 • TRF1 · Comarca · São Luís, MA

    Entretanto, conforme será demonstrado, a taxa referencial não serve como índice de correção monetária, nem sequer vem atualizando os valores das contas do FGTS, consoante determina a lei que o rege... FGTS. CORREÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS. DIFERENÇAS DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS... A correção monetária pode ser conceituada como um ajuste feito periodicamente em determinados valores, objetivando compensar a perda de valor da moeda em circulação, por meio da observância dos índices

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Revisional e Cobrança de Diferenças de Correção Monetaria do Fgts - Tr - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6105 em 18/05/2021 • TRF3 · Comarca · Campinas, SP

    Entretanto, conforme será demonstrado, a taxa referencial não serve como índice de correção monetária, nem sequer vem atualizando os valores das contas do FGTS, consoante determina a lei que o rege... FGTS. CORREÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS. DIFERENÇAS DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS... A correção monetária pode ser conceituada como um ajuste feito periodicamente em determinados valores, objetivando compensar a perda de valor da moeda em circulação, por meio da observância dos índices

  • Petição Inicial - STF - Ação de Revisão do Fgts - Tr - Adi 5090 - contra Caixa Econômica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.1.00.0000 em 01/04/2022 • STF

    Dessa forma, para que se efetive o intuito de proteger o trabalhador é imperioso que os depósitos em conta de FGTS sejam atualizados por índice de correção monetária que garanta a recuperação do valor... Dessa forma, para que se efetive o intuito de proteger o trabalhador é imperioso que os depósitos em conta de FGTS sejam atualizados por índice de correção monetária que garanta a recuperação do valor... Diante desta perspectiva, ao impor a poupança forçada do seu patrimônio, os valores depositados em contas do FGTS, evidentemente, devem receber correção monetária, a fim de garantir a própria subsistência

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Revisional do Fgts Declaratória de Novo Índice de Correção e Condenatória de Pagamento de Valores - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6315 em 18/09/2023 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Sorocaba - 10ª Subseção, SP

    deixou de refletir a variação inflacionária da moeda; B) Requer por fim, a condenação da Ré a pagar à parte autora os valores correspondentes à diferença de FGTS em razão da aplicação da correção monetária... índice esse não aplicável à correção monetária do FGTS, conforme detalhadamente passaremos a expor... por vias judiciais de qual índice deve ser aplicado para a correção das contas do FGTS, no caso, se o índice é o INPC

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação Revisional de Correção Monetária do Fgts Ação Revisional de Correção Monetária do Fgts Ação Revisional de Correção Monetária do Fgts - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3300 em 16/11/2021 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA

    monetária do FGTS. se discute correção monetária do FGTS. se discute correção monetária do FGTS... (Taxa Referencial), índice esse não aplicável a sofreram correção pela TR (Taxa Referencial), índice esse não aplicável a correção monetária do FGTS. correção monetária do FGTS... MONETÁRIA DO FGTS AÇÃO REVISIONAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS AÇÃO REVISIONAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS Em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , pessoa jurídica de , pessoa jurídica

  • Petição Inicial - TRF2 - Ação Revisional do Fgts Declaratória de Novo Índice de Correção e Condenatória de Pagamento de Valores das Diferenças de Correção Monetária do Fgts - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Econômica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.02.5101 em 02/04/2023 • TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    ÍNDICE DE CORREÇÃO E CONDENATÓRIA DE PAGAMENTO DE VALORES DAS DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS, em face de: CAIXA ECONOMICA FEDERAL , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o... - TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, com o pagamento de valores das diferenças decorrentes de correção monetária do FGTS... Entretanto, conforme será demonstrado, a taxa referencial não serve como índice de correção monetária, nem sequer vem atualizando os valores das contas do FGTS, consoante determina a lei que o rege

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Declaratória Revisional do Fgts sob Novo Índice de Correção Monetária e Condenatória de Pagamento de Valores - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6321 em 19/04/2023 • TRF3

    monetária de valores no FGTS é de 30 (trinta) anos, o que ocorrerá apenas em 2029... Ré condenada a depositar na conta vinculada da parte autora os valores correspondentes à diferença de FGTS em razão da aplicação da correção monetária declarada no pedido acima, desde janeiro de 1999 em... ), conforme extratos analíticos do FGTS anexos, que sofreram correção pela TR (Taxa Referencial)