Lavrador/agricultor em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Rural - Segurado Especial c/c Tutela Antecipada - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6304 em 21/09/2022 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Junduaí - 28ª Subseção, SP

    Assim, sempre que anotada, em documento público, a profissão do marido como: "lavrador", "agricultor", "rurícola", será tal qualificação estendida à esposa, a despeito de efetivamente estar a esposa qualificada... Recibo de Pagamento emitido pelo Sindicato Regional dos Trabalhadores Rurais onde consta Profissão de LAVRADOR DE SEUS PAIS. 2. de seus pais onde consta profissão de LAVRADOR 3... até até 1990, Entre os anos de 1981 a 1990, periodo em que laborou como lavradora juntamente com seus Pais lavradores documentos dos pais como lavradores em (anexo) nessa propriedade conheceu seu marido

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Ordinária de Aposentadoria Rural por Idade - [Cível] Cumprimento de Sentença - contra Inss Instituto Nacional do Seguro Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.13.0112 em 13/04/2023 • TJMG · Comarca · Campo Belo, MG

    DAS PROVAS Constam dos diversos documentos juntados que o autor sempre foi e é agricultor o que somado futuramente aos depoimentos testemunhais que virão oportunamente, trarão clara convicção à este Juízo... PRIORIDADE LEGAL da Lei nº 10.741 /03 ESTATUTO DO IDOSO = 60 ANOS , brasileiro, casado, LAVRADOR, nascido em 20/09/1958, portador do RG: , CPF: , filho de e de , com endereço para notificações e afins... Em 27/06/1980, aos 22 (vinte e dois) o autor casou com a Sra. , com quem teve 6 (seis) filhos e continuou morando por 29 (vinte e nove anos) no Sítio Sapé de seu pai, trabalhando como lavrador

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação Idade Rural - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3800 em 09/08/2022 • TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG

    ou agricultor - deverá ser corroborado por outros elementos, produzindo um conjunto probatório harmônico, robusto e convincente, capaz de comprovar os fatos alegados... b) certidão de casamento constando a profissão do cônjuge varão como lavrador, c) certidão de nascimento do filho constando a profissão do pai como lavrador; d) carteira de filiação no Sindicato Rural... A qualificação do marido, na certidão de casamento, como lavrador estende-se à esposa, conforme precedentes desta Corte a respeito da matéria. 5. Ação rescisória procedente

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação Auxilio Doença Previdenciário - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3304 em 22/03/2022 • TRF1 · Comarca · Subseção Judiciária de Feira de Santana, BA

    (A)JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DASEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA - SUBSEÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA PANPONET, brasileiro, solteiro, Lavrador RG n° , SSP/BA, CPF n° XXX.222.3XX, 03, residente... Sendo o agravante agricultor, mostra-se evidente que a patologia por ele apresentada o impede de exercer suas atividades profissionais, reputando-se presentes, portanto, a verossimilhança do direito ao

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Provas Documentais Contemporâneas à Época, que não Deixam Dúvida, quanto a sua Condição de Lavrador/Agricultor , no Período Acima Mencionado, a Saber - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0582 em 22/02/2019 • TJSP · Comarca · Foro de São Miguel Arcanjo, SP

    O Autor, conforme documentos anexos, entre 22/03/1975 e 30/08/1987 , trabalhou como Lavrador sem registro em CTPS , no município de SÃO MIGUEL ARCANJO/SP . 22/03/1975 à 30/08/1987 Lavrador sem registro... /Agricultor , no período acima mencionado, a saber: Título de Eleitor, Certificado de Dispensa de Incorporação, e Certidão de Nascimento . presente data, o tempo total de 40 anos, 11 mês e 09 dias de serviço... se efetivou sem registro em Carteira, conforme era costume na época, mas colaciona o Autor com a presente, provas documentais contemporâneas à época, que não deixam dúvida, quanto a sua condição de Lavrador

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Usucapião Extraordinária - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0145 em 27/07/2023 • TJBA · Comarca · JOÃO DOURADO, BA

    procurações em anexo, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.238 do Código Civil , requerer abertura de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA em face do ESPÓLIO de , brasileiro, casado, agricultor... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JOÃO DOURADO/BA , brasileiro, lavrador, inscrito no CPF/MF nº , portador... inscrito no CPF/MF nº , portador do documento de identidade RG nº , SSP/BA, nascido em 21/05/1967, filho Enézio e , , brasileiro, lavrador, inscrito no CPF/MF nº , portador do documento de identidade

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Previdenciária de Aposentadoria Rural por Idade - [Cível] Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Inss Instituto Nacional do Seguro Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.13.0570 em 20/03/2024 • TJMG · Comarca · Salinas, MG

    Vicente Leal - DJU 12/02/96) ':.-~ "TRABALHADOR RURAL - APOSENTADORIA POR IDADE PROVA - V ALO RAÇÃO - A qualificação profissional de lavrador ou agricultor em atos de registro civil constitui razo:\vcl... O fumus boni iuri s resta demonstrado atra v és das cópias de certidão de casamento constando a profissão de lavrador, ITR , INCRA e demais documentos juntados... registro da propriedade INC e ITRs da propriedade, contribuição sindical Agricultor familiar do Ministério do Trabal Emprego e entrevista de testemunha comprovando que a requerente sempre trabalhou na

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Administração de Herança - [Cível] Inventário - contra Ministério Público - Mpmg

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0003 em 24/05/2023 • TJMG · Comarca · Abre-Campo, MG

    filho de e , inscrito no CPF sob o nº e RG M-2.350.376, expedida pela SSP/ES, residentes e domiciliados na CEP: 06 , brasileiros, agricultor, filho de José Alves Filho e , inscrito no CPF sob o nº 243.736... pela SSP/ES, residentes e domiciliados no CEP: ; 05 SENI RODRIGUES , brasileira, professora, filha de e , inscrita no CPF sob o nº e RG M-4.987.587, expedida pela SSP/MG, casada com , brasileiro, lavrador... filha de e , casada com , brasileiro, corretor de seguros, inscrito no CPF sob o nº , portador da Identidade , expedida pela PC/MG, residentes e domiciliados na CEP , Minas Gerais; 10 , brasileiro, lavrador

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Usucapião Extraordinário - [Cível] Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0582 em 19/10/2020 • TJMG · Comarca · Santa Maria do Suaçui, MG

    do CPF e RG M 2.136.049, e; , brasileiro, solteiro, agricultor, portador do CPF , e; KELES brasileiro, solteiro, lavrador, CPF e RG MG , todos residentes e domiciliados na Zona Rural da Cidade de São... agricultor, portador do CPF , e; KELES , brasileiro, solteiro, lavrador, CPF e RG MG , todos residentes e domiciliados na Zona Rural da Cidade de São José do Jacuri - Minas Gerais, Fazenda Jatobá, CS... FRANC O RODRIGUES NORONHA DE CARVALHO SE ANTÔNIO BARROSO, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do CPF , e; , brasileiro, solteiro, agricultor, portador do CPF , e; , brasileira, solteira, professora

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Declaração de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0394 em 29/06/2020 • TJMG · Comarca · Manhuaçu, MG

    /pequeno agricultor, em razão da negativação de seu nome exigindo assim uma indenização capaz de minimizar todos os constrangimentos sofridos... EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU-MG , brasileiro, casado, lavrador, portador do CPF nº , com endereço no Córrego Santa Quitéria, Santana... acarreta-lhe a mais absurda e ilegal lesão à sua idoneidade moral, o que gerou humilhações de toda a ordem ao Requerente, principalmente pelo fato de créditos suspensos no Banco do Brasil, na qualidade de lavrador