Luiz Alberto Gurgel de Faria em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Cumprimento de Sentença - Procedimento Comum Cível - contra Universidade Estadual de Campinas, Estado de São Paulo e União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.4.03.6105 em 15/08/2023 • TRF3 · Comarca · Campinas, SP

    ALBERTO GURGEL DE FARIA Assinado em: 19/10/2022 09:08:11 Publicação no DJe/STJ nº 3501 de 20/10/2022... (dez por cento) sobre o valor já arbitrado , nos termos do (e-STJ Fl.1102) Documento eletrônico VDA assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso III da Lei 11.419 /2006 Signatário (a): LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA... desfavor de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS- UNICAMP., inscrita sob o CNPJ nº , localizada à CEP: ., e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ., na pessoa de seus Procuradores do Estado, situado na As São Luiz

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Recurso - TRF01 - Ação Prova de Títulos - Apelação Cível - contra Universidade Federal de Uberlândia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.01.3803 em 10/10/2023 • TRF1 · Comarca · Uberlândia, MG

    LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA Desembargador Federal Relator... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA AC Nº 465653 - PE VOTO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA (RELATOR... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA AC Nº 465653 - PE RELATÓRIO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA (RELATOR

    Prova De Títulos • Concurso Público / Edital • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Classificação E/ou Preterição

  • Recurso - TRF01 - Ação Prova de Títulos - Mandado de Segurança Cível - contra Universidade Federal de Uberlândia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.01.3803 em 10/10/2023 • TRF1 · Comarca · Uberlândia, MG

    LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA Desembargador Federal Relator... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA AC Nº 465653 - PE VOTO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA (RELATOR... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA AC Nº 465653 - PE RELATÓRIO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA (RELATOR

    Prova De Títulos • Concurso Público / Edital • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Classificação E/ou Preterição

  • Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria por Invalidez - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0210 em 03/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guaíra, SP

    Ministro GURGEL DE FARIA Relator Documento eletrônico VDA assinado eletronicamente nos termos do Art.1° §2° inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA Assinado em: 27/06/... ALBERTO GURGEL DE FARIA Assinado em: 27/06/2020 17:31:54 Publicação no DJe/STJ n° 2939 de 30/06/2020 (Aguardando confirmação da publicação)... A novel orientação legal atua positivamente tanto como meio de otimização da Documento eletrônico VDA assinado eletronicamente nos termos do Art.1° §2° inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA

    Aposentadoria Por Invalidez • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Acidente de Trânsito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0564 em 08/05/2023 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    Edição nº 0 - Brasília, Documento eletrônico VDA assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso III da Lei 11.419 /2006 Signatário (a): LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA Assinado em: 25/11/2021... Apelação improvida RECURSO ESPECIAL Nº - PE (2021/ ) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: RODRIGO MARANHAO CUNHA ADVOGADO: PAULA PIERECK DE SÁ - PE014855 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

    Acidente De Trânsito

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Acidente de Trânsito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0564 em 08/05/2023 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    Edição nº 0 - Brasília, Documento eletrônico VDA assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso III da Lei 11.419 /2006 Signatário (a): LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA Assinado em: 25/11/2021... Apelação improvida RECURSO ESPECIAL Nº - PE (2021/ ) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: RODRIGO MARANHAO CUNHA ADVOGADO: PAULA PIERECK DE SÁ - PE014855 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

    Acidente De Trânsito

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Acidente de Trânsito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0564 em 08/05/2023 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    Edição nº 0 - Brasília, Documento eletrônico VDA assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso III da Lei 11.419 /2006 Signatário (a): LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA Assinado em: 25/11/2021... Apelação improvida RECURSO ESPECIAL Nº - PE (2021/ ) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: RODRIGO MARANHAO CUNHA ADVOGADO: PAULA PIERECK DE SÁ - PE014855 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

    Acidente De Trânsito

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Provas - Notificação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0100 em 15/08/2017 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Luiz Alberto Gurgel de Faria, DJ 25/03/2003, p. 867. IV. Agravo de instrumento provido. Agravo regimental prejudicado.

    Provas • Obrigações

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Acidente de Trânsito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0564 em 08/05/2023 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    Edição nº 0 - Brasília, Documento eletrônico VDA assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso III da Lei 11.419 /2006 Signatário (a): LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA Assinado em: 25/11/2021... Apelação improvida RECURSO ESPECIAL Nº - PE (2021/ ) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: RODRIGO MARANHAO CUNHA ADVOGADO: PAULA PIERECK DE SÁ - PE014855 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

    Acidente De Trânsito

  • Petição - TJSP - Ação Adimplemento e Extinção - Notificação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0114 em 11/04/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Luiz Alberto Gurgel de Faria, DJ 25/03/2003, p. 867. IV. Agravo de instrumento provido. Agravo regimental prejudicado.

    Adimplemento E Extinção • Obrigações • Direito Civil