Miguel Kfouri Neto em Peças Processuais

7.154 resultados

  • Recurso - TJRN - Ação Calúnia - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - de Mprn - 36ª Promotoria Natal contra Mprn - 57ª Promotoria Natal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.20.5001 em 26/06/2023 • TJRN

    DE MACEDO NETO e BENJAMIM ACACIO DE MOURA E COSTA. Curitiba, 16 de julho de 2015. MIGUEL KFOURI NETO Presidente e Relator RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LESÃO CORPORAL. IRMÃ CONTRA IRMÃ E MÃE... MIGUEL KFOURI NETO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CRIME. INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA INVESTIGAR CRIMES DE AMEAÇA, SUPOSTAMENTE PRATICADOS POR SOGRA EM FACE DA NORA... Grifei (TJ-PR - CJ: PR (Acórdão), Relator: Miguel Kfouri Neto, Data de Julgamento: 16/07/2015, 1a Câmara Criminal em Composição Integral, Data de Publicação: DJ: 1613 24/07/2015)

    Calúnia • Crimes Contra A Honra • Direito Penal • Etnia • Preconceituosa • Injúria

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Liberdade Provisória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0268 em 04/08/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Itapecerica da Serra, SP

    Ampére - Rel.: Miguel Kfouri Neto - Unânime - - J. 16.04.2015)... (TJ-PR - HC: PR (Acórdão), Relator: Miguel Kfouri Neto, Data de Julgamento: 16/04/2015, 1a Câmara Criminal, Data de Publicação: DJ: 1555 30/04/2015)... I - RELATÓRIO (TJPR - 1a C.Criminal - HCC - - Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina - Rel.: Miguel Kfouri Neto - Unânime - - J. 05.03.2015)

    Ameaça • Crimes Contra A Liberdade Pessoal • Direito Penal

  • Petição Inicial - TJSP - Ação sua Defesa Prévia, nos Termos do Artigo 396-A do Cpp, pelas Razões de Fato e Fundamentos - Carta Precatória Criminal - de Ministério Público do Estado do Paraná e Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0035 em 19/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Águas de Lindóia, SP

    .: Desembargador Miguel Kfouri Neto - J. 30.01.2020)(TJ-PR - APL: XXXXX20148160151 PR XXXXX-14.2014.8.16.0151 (Acórdão), Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto, Data de Julgamento: 30/01/2020,

    Oitiva

  • Petição - TJMG - Ação Prisão em Flagrante - [Criminal] Auto de Prisão em Flagrante - de Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais contra Ministério Público - Mpmg

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.13.0301 em 15/03/2024 • TJMG · Comarca · Igarapé, MG

    .: DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO - J. 10.07.2021) (TJ-PR - HC: XXXXX20218160000 Curitiba XXXXX- 19.2021.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Miguel Kfouri Neto, Data de Julgamento: 10/07/2021, 1a Câmara

    Prisão Em Flagrante • Direito Processual Penal

  • Petição - TJAM - Ação Erro Médico - Procedimento Comum Cível - contra Município de Manaus e Governo do Estado do Amazonas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.04.0001 em 14/09/2021 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Kfouri Neto - Resp... Costales - deve existir um dano ao paciente, de qualquer tipo ou espécie: lesão a um direito (à vida, à integridade física, à saúde), lesão de um interesse legítimo, danos patrimoniais ou danos morais. " (Miguel Kfouri Neto

    Erro Médico

  • Pedido - TJSP - Ação Padronizado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0562 em 16/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    Kfouri Neto - Resp... - deve existir um dano ao paciente, de qualquer tipo ou espécie: lesão a um direito (à vida, à integridade física, à saúde), le- são de um interesse legítimo, danos patrimoniais ou danos morais. " (Miguel Kfouri Neto

    Padronizado • Registrado Na Anvisa • Fornecimento De Medicamentos • Pública • Direito Da Saúde

  • Alegações Finais - TJSP - Ação Leve - Ação Penal - Procedimento Ordinário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0470 em 22/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Porangaba, SP

    Criminal -AC - -Matelândia - Rel.: Miguel Kfouri Neto - Unânime - J. 20.07. 2017 ) Desta forma, a defesa requer a absolvição por não existir prova suficiente para a condenação, com fundamento no artigo... : Miguel Kfouri Neto - J. 02.02. 2018 ) Por outro lado, podem ter ocorrido mútuas agressões, e não se há a certeza necessária de quem teria começado ou se o réu teria agido amparado na excludente da legítima

    Leve