Nulidade da Sentença que Indefere a Substituição de Testemunhas em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT8 - Ação Cumprimento Provisório de Sentença - Cumsen - contra M R Leal Leite EIRELI, Casa Forte Comercio e Servicos e CF Servicos, Transportes e Navegacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.08.0014 em 20/09/2023 • TRT8 · 14ª Vara do Trabalho de Belém

    NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA... NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA. REQUISITOS DA LEI 13.015 /2014 ATENDIDOS... NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA. REQUISITOS DA LEI 13.015 /2014 ATENDIDOS

    Cumprimento Provisório De Sentença • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Contrarrazões - TRT01 - Ação Horas Extras - Rot - contra Credibilidade Representacoes e Promocoes de Vendas e Banco Itau BMG Consignado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.01.0011 em 27/03/2023 • TRT1 · 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Sentença de fls, que julgou improcedente parte dos pedidos vindicados na petição, onde postula a recorrente a reforma do julgado para nulidade da sentença, ou alternativamente, a reforma do julgado... de tal testemunha facultando a sua substituição... Sentença de fls que justifique a nulidade dos termos decisão, nem tampouco sofreu a recorrente cerceio de defesa

    Horas Extras

  • Contrarrazões - TRT01 - Ação Horas Extras - Atord - contra Credibilidade Representacoes e Promocoes de Vendas e Banco Itau BMG Consignado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.01.0011 em 27/03/2023 • TRT1 · 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Sentença de fls, que julgou improcedente parte dos pedidos vindicados na petição, onde postula a recorrente a reforma do julgado para nulidade da sentença, ou alternativamente, a reforma do julgado... de tal testemunha facultando a sua substituição... Sentença de fls que justifique a nulidade dos termos decisão, nem tampouco sofreu a recorrente cerceio de defesa

    Horas Extras

  • Recurso - TRT08 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra CF Servicos, Transportes e Navegacoes, Casa Forte Comercio e Servicos e M R Leal Leite EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.08.0014 em 12/06/2023 • TRT8 · 14ª Vara do Trabalho de Belém

    NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA... NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA. REQUISITOS DA LEI 13.015 /2014 ATENDIDOS... NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA. REQUISITOS DA LEI 13.015 /2014 ATENDIDOS

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT08 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Rot - de CF Servicos, Transportes e Navegacoes, Casa Forte Comercio e Servicos e M R Leal Leite EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.08.0014 em 12/06/2023 • TRT8 · 14ª Vara do Trabalho de Belém

    NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA... NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA. REQUISITOS DA LEI 13.015 /2014 ATENDIDOS... NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA. REQUISITOS DA LEI 13.015 /2014 ATENDIDOS

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT09 - Ação Aviso Prévio - Rot - de Clube dos Empregados da Petrobras - Araucaria-Pr e Federacao dos Clubes dos Empregados da Petrobras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.09.0654 em 15/07/2022 • TRT9 · 1ª Vara do Trabalho de Araucária

    Assim sendo requer seja declarada a nulidade da sentença proferida, determinando-se a reabertura da instrução processual para que a testemunha da segunda ré seja auditada om observância ao mencionado princípio... Ante o exposto, requer sejam conhecidos e acolhidos os presentes embargos de declaração, emprestando-se efeito modificativo ao julgado, para que seja declarada a nulidade da sentença alvejada, com a consequente... DA NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA

    Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - TJMT - Ação Liminar - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.11.0024 em 02/05/2023 • TJMT · Comarca · Chapada dos Guimarães, MT

    SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MORTE DA PARTE AUTORA NO CURSO PROCESSUAL. NULIDADE DA SENTENÇA. NULIDADE DOS ATOS POSTERIORES AO FALECIMENTO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. SUCESSÃO PROCESSUAL... DO PROCESSO - NULIDADE DA SENTENÇA . - Ocorrendo o falecimento de uma das partes, deverá haver substituição pelo espólio ou por seus sucessores, sendo necessária a suspensão do processo, em conformidade... AÇÃO DE COBRANÇA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MORTE DEVEDOR. NECESSIDADE SUSPENSÃO PROCESSO. PREJUÍZO DEMONSTRADO. NULIDADE ATOS PRATICADOS APÓS FALECIMENTO

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Imissão • Posse • Coisas • Direito Civil

  • Recurso - TRT9 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Federacao dos Clubes dos Empregados da Petrobras e Clube dos Empregados da Petrobras - Araucaria-Pr

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.09.0654 em 15/07/2022 • TRT9 · 1ª Vara do Trabalho de Araucária

    Assim sendo requer seja declarada a nulidade da sentença proferida, determinando-se a reabertura da instrução processual para que a testemunha da segunda ré seja auditada om observância ao mencionado princípio... Ante o exposto, requer sejam conhecidos e acolhidos os presentes embargos de declaração, emprestando-se efeito modificativo ao julgado, para que seja declarada a nulidade da sentença alvejada, com a consequente... DA NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA

    Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Rol de Testemunhas - TJSP - Ação Homicídio Simples - Ação Penal de Competência do Júri

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0530 em 17/02/2022 • TJSP

    Desponta-se constrangimento ilegal quando, pleiteada a substituição dos trajes, dentro de uma estratégia defensiva traçada, o Juízo, sem pormenores, indefere o pedido, havendo cerceamento da plenitude... Havendo razoabilidade mínima no pleito da defesa, como se vislumbra do pedido pela apresentação do réu em Plenário com roupas civis, resta eivada de nulidade a decisão que genericamente o indefere. 5... NULIDADE ACOLHIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1

    Homicídio Simples

  • Manifestação - TRT01 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra MF Consultoria Imobiliaria e Brasil Brokers Participacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.01.0058 em 20/09/2021 • TRT1 · 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, por conseguinte, determinado o retorno dos autos à MM... PORTANTO, A NULIDADE SENTENÇA POR CERCEIO DE DEFESA E, POR CONSEGUINTE, DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À MM... PARA A SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA SR

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Anotação Na Ctps • Aviso Prévio • Décimo Terceiro Salário • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Fgts • Férias Proporcionais • Indenizado - Efeitos • Indenização Por Dano Material • Indenização Por Dano Moral • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Proporcional • Saldo De Salário • Verbas Rescisórias