Prescrição Compra e Venda em Peças Processuais

COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL NA PLANTA. Ação ordinária... Há clientes que possuem mais de 10 - todas envolvendo o mesmo contrato de compra e venda... Inicialmente, é preciso esclarecer que o prazo previsto para entrega das chaves no item 5, do Quadro Resumo do Contrato de Compra e Venda (anexo), estabelece que o prazo para entrega ocorreria em 04/2012

In casu , o vínculo jurídico obrigacional consubstancia nas obrigações conjuntas assumidas pelas partes no contrato de compra e venda em anexo... V - DA MÁ-FÉ CONTRATUAL DOS RQUERIDOS Como mencionado anteriormente, a 3a Executada , possui um "segundo contrato de compra e venda", eivado de vícios, fraudado absurdamente, quem MM... Não há dúvidas que a ação voluntaria da Ré, qual seja, a inadimplência no cumprimento do contrato de promessa de compra e venda, violou direito e causou danos de ordem financeira ao Autor

COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PAGAMENTO. INOCORRÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. ART. 373 DO CPC/15 . SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBENCIA RECURSAL... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO ENTRE PARTICULARES. PARCELAMENTO REALIZADO JUNTO AO VENDEDOR. INADIMPLEMENTO. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO PELO RÉU. DEVER DE PAGAMENTO... DA APELAÇÃO DA PARTE AUTORA:DO VALOR DA COMPRA E VENDA: A parte autora não se desincumbiu do ônus de comprovar o valor pelo qual o bem havia sido negociado (art. 373 , inc. I , CPC/15 )

PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO. REPARAÇÃO CIVIL. PRAZO TRIENAL... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. PROPAGANDA ENGANOSA. PRESCRIÇÃO TRIENAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. COMERCIALIZAÇÃO ANTERIOR AO REGISTRO. 1. Preliminar contrarrecursal. Prescrição da pretensão de indenização por danos morais

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO DA PROMITENTE COMPRADORA. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. RECURSO DE APELAÇÃO: 1. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRAZO GERAL DE 10 ANOS... INTRODUÇÃO - DA PRESCRIÇÃO DECENAL Não raramente, em virtude de um contrato de promessa de compra e venda, em que fica ajustado o pagamento parcelado do bem, o promitente comprador não honra com todas... MANUTENÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. INALTERABILIDADE DO QUANTUN FIXADO EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS

E, nem se argumente de que se trata de contrato verbal porque o Apelado juntou aos autos documento de compra e venda (fls.7/8). Destarte, como se vê, o pedido encontra óbice na prescrição... Argui a requerida a prescrição quinquenal, uma vez que o autor alega que o contrato de compra e venda foi realizado na data de 08/05/2015 e a presente ação foi proposta em 17/08/2020, sendo assim, passados... DA SINTESE DA DEMANDA Na origem trata-se de ação interposta pelo Apelado , alegando que que é credor da Requerida por razão de contrato verbal de compra e venda realizado em 08 de maio de 2015, a venda

NULIDADE DA COMPRA E VENDA REALIZADA ENTRE OS REQUERIDOS 2.2.1. VENDA A NON DOMINO 29... A Compra e venda registrada na matrícula do imóvel aos 24/03/2021 ( Doc. 05 ). 9... Autorização esta que, segundo ele, era imprescindível para a concretização da compra e venda. 12

COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PAGAMENTO. INOCORRÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. ART. 373 DO CPC/15 . SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBENCIA RECURSAL... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO ENTRE PARTICULARES. PARCELAMENTO REALIZADO JUNTO AO VENDEDOR. INADIMPLEMENTO. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO PELO RÉU. DEVER DE PAGAMENTO... DA APELAÇÃO DA PARTE AUTORA:DO VALOR DA COMPRA E VENDA: A parte autora não se desincumbiu do ônus de comprovar o valor pelo qual o bem havia sido negociado (art. 373 , inc. I , CPC/15 )

de compra e venda de bens imóveis... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL . CONFISSÃO DE DÍVIDA. NOVAÇÃO. PRESCRIÇÃO. DÍVIDA LÍQUIDA CONSTANTE DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR . REEXAME DE PROVAS E DE CLÁUSULAS DO AJUSTE... e Venda de Imóvel Rural - evento 01); 19/05/2017 (Aditivo ao Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Rural (Aditivo III) - evento 01); 03/12/2018 (Escritura Pública de Compra e

do imóvel, a não ser o instrumento particular de compromisso de compra e venda, datado de 05/11/2016 (fls. 253/260)... e venda de bem imóvel, qual seja, o instrumento particular de compromisso de compra e venda de bem imóvel com parcelamento (fls. 253/260), a não ser na própria Imobiliária... particular de compromisso de compra e venda de bem imóvel com parcelamento (fls. 253/260), datado de 05/11/2016 e assinado na Imobiliária Leão Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda