Rescisão por Descumprimento de Cláusula Contratual em Peças Processuais

CONTRATUAL POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº , com sede na... Assim, requer seja declarada a rescisão do contrato sub judice , em razão do Requerido não ter cumprido com sua parte no contrato no prazo estipulado, descumprindo cláusula contratual resolutiva, requer... PELOS PRÓPRIOS REQUERIDOS - RESCISÃO CONTRATUAL - POSSIBILIDADE - CLÁUSULA RESOLUTIVA TÁCITA - INTELIGÊNCIA DO ART. 475 DO CÓDIGO CIVIL - REINTEGRAÇÃO DESCABIDA DIANTE DA PARTICULARIDADE DO CASO CONCRETO

resulta em rescisão contratual... por Descumprimento de Clausulas Contratuais Cumulada c/ Despejo , contra Adilson Vernini ME - Comércio Varejista Auto Elétrica Vernini , representada pelo seu proprietário, Adilson Vernini, inscrito no... Alteração contratual

DE CONTRATO DE LOCAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL... Trata-se de Ação de Rescisão de Contrato de Locação por Descumprimento de Cláusula Contratual ajuizada por e em face de , aduzindo, em síntese, que, em 16/07/2020, locaram ao réu imóvel de sua propriedade... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Rescisão de Contrato de Locação por Descumprimento de Cláusula Contratual ajuizada por e em face de , para: (i) decretar rescindida a relação locatícia

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPREITADA. RESCISÃO POR CULPA DO EMPREITANTE. CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA... : Trata-se de rescisão prevista no parágrafo segundo da cláusula quarta do contrato que prever a rescisão contratual, desde que não haja o cumprimento dos prazos e condições previstos no contrato, estipulando-se... V- DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Inerente ao descumprimento contratual encontra-se ainda o dever do requerido em arcar com MULTA CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO , conforme clara previsão contratual

de irretratabilidade e irrevogabilidade não impede o desfazimento do negócio por descumprimento de cláusulas contratuais vez que a rescisão da avença ocorreu por culpa exclusiva da Requerida e assim é... declarada a nulidade desta clausula contratual e a rescisão do presente contrato de prestação de serviço, com restituição imediata do valor pago, devidamente corrigido.  DA RESCISÃO CONTRATUAL Insta... Exa, por sua advogada infra- assinada, respeitosamente, promover AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS , em face de GREENURB REGULARIZAÇÕES

contratual por quebra de cláusula contratual. 5... Exa., propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c DESPEJO POR QUEBRA DE CLÁUSULA CONTRATUAL c/c COBRANÇA DE ALUGUEL em face de , brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº , CPF/MF nº e da... e consequente rescisão contratual , ainda que sejam necessárias ao desenvolvimento das atividades comerciais no imóvel, conforme consta da cláusula VI.1

Diante de tal quadro, revela-se adequada e razoável a adequação do contrato, proceder sua rescisão com devolução do valor total, tendo em vista o descumprimento contratual por parte da Ré ou com a retenção... seus serviços, não será considerada a rescisão contratual incidindo o pactuado... "Cláusula 25a- A aceitação por qualquer das partes do eventual descumprimento, por outra parte de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida não significará novação nem desistência da parte inocente

Daí que deve ser decretada a rescisão contratual com a declaração de nulidade das cláusulas contratuais abusivas... Recurso da autora da ação de rescisão contratual conhecido em parte e provido na parte conhecida. Recurso da ré da ação de rescisão contratual desprovido. Recurso da opoente desprovido... A alteração da conclusão do acórdão recorrido sobre o descumprimento contratual, traduzido pela venda de imóvel embaraçado e a consequente indenização fixada, que incluiu as benfeitorias, e a ocorrência

de irretratabilidade e irrevogabilidade não impede o desfazimento do negócio por descumprimento de cláusulas contratuais vez que a rescisão da avença ocorreu por culpa exclusiva da Requerida e assim é... declarada a nulidade desta clausula contratual e a rescisão do presente contrato de prestação de serviço, com restituição imediata do valor pago, devidamente corrigido.  DA RESCISÃO CONTRATUAL Insta... Exa, por sua advogada infra- assinada, respeitosamente, promover AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS , em face de GREENURB REGULARIZAÇÕES

CONTRATUAL, por DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA c/c DANOS MORAIS , em face de E... A Requerente não pode arcar com qualquer ônus, especialmente aquele insculpido na cláusula 9a, que prevê multa em caso de rescisão contratual, pois não concorreu com a prática da ré, tampouco descumpriu... Diante dos fatos, autora se vê obrigada a recorrer ao judiciário para que possa rescindir o presente contrato de prestação de serviços educacionais, por descumprimento da cláusula 1a pela empresa Requerida