Renato Lopes Becho em Peças Processuais

572 resultados

  • Petição - Ação Iss/ Imposto sobre Serviços contra Banco Rabobank International Brasil S,A

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0090 em 13/02/2022 • TJSP · Foro · Foro das Execuções Fiscais Municipais da Comarca de São Paulo, SP

    Nessa senda, aliás o Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Juiz Federal Renato Lopes Becho já enfrentou tal questão de modo semelhante nos autos judiciais XXXXX

    Iss/ Imposto Sobre Serviços • Impostos • Direito Tributário

  • Petição - Ação Iss/ Imposto sobre Serviços contra Banco Rabobank International Brasil S,A

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0090 em 13/02/2022 • TJSP · Foro · Foro das Execuções Fiscais Municipais da Comarca de São Paulo, SP

    Nessa senda, aliás o Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Juiz Federal Renato Lopes Becho já enfrentou tal questão de modo semelhante nos autos judiciais XXXXX

    Iss/ Imposto Sobre Serviços • Impostos • Direito Tributário

  • Recurso - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Agravo de Instrumento - contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.0000 em 14/06/2022 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    /hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 14 FEV 2022 Bloqueio de Valores RENATO LOPES (03) Cumprida 14 FEV 2022 21:27 12:38 BECHO... Bloqueio de Valores RENATO LOPES (02) Réu/executado - 15 FEV 2022 17:21 12:38 BECHO protocolado sem saldo positivo. por (ALEX NAKANO) BCO DAYCOVAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante... protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 14 FEV 2022 Bloqueio de Valores RENATO LOPES (02) Réu/executado - 15 FEV 2022 18:00 12:38 BECHO protocolado sem saldo positivo. por (ALEX

    Irpj/imposto De Renda De Pessoa Jurídica • Impostos • Direito Tributário • Penhora / Depósito/ Avaliação • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TRF3 - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível - de União Federal contra Ministerio Publico Federal - Pr/Sp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6100 em 10/08/2023 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    Relator Desembargador Federal RENATO LOPES BECHO. Data do Julgamento 06/06/2023. DJEN DATA: 12/06/2023.) PROCESSO CIVIL E CONSTITUCIONAL. ANISTIA POLÍTICA. DITADURA MILITAR.

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Da Administração • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação de Embargos à Execução , da Fazenda Nacional, o que Faz Segundo os Argumentos que Passa a Expor - Embargos à Execução Fiscal - de Viverde Servicos Ambientais contra Uniao Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3300 em 11/11/2021 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA

    Encerramos o esforço argumentativo apresentando a opinião do Juiz Federal Renato Lopes Becho 3 , indiscutível autoridade no tema, onde opina com cirúrgica precisão: Não há, prima facie , interesse comum... A existência de interesse econômico entre empresas não é causa apta a atrair a incidência do art. 124 , I , CTN , nem tampouco a convergência de interesses 3 BECHO, Renato Lopes... Em outra ocasião, desta feita em obra organizada por um dos causídicos signatários destas razões, Becho 4 , ao comentar o art. 124 , I , CTN , se expressa monofrasticamente ao afirmar que " O interesse

    Irpf/imposto De Renda De Pessoa Física • Impostos • Direito Tributário • Responsabilidade Tributária Do Sócio-gerente / Diretor / Representante • Responsabilidade Tributária • Obrigação Tributária

  • Recurso - TRF3 - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6100 em 10/08/2023 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    Relator Desembargador Federal RENATO LOPES BECHO. Data do Julgamento 06/06/2023. DJEN DATA: 12/06/2023.) PROCESSO CIVIL E CONSTITUCIONAL. ANISTIA POLÍTICA. DITADURA MILITAR.

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Da Administração • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.02.0468 em 11/04/2018 • TRT2 · 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

    (a) Renato Lopes Becho, 0 (8) senhor{a) Antonio Híssao S8to Junior, lei... (a) Renai~L~\Becho JUjz (~7~S~~_~~> ._.__~;-';7 .. Fls.: 6 Fls.: 7

    Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Aviso Prévio • Anotação / Baixa / Retificação • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Saldo De Salário

  • Recurso - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Agravo de Instrumento - de Luzes & Cores Empreiteira contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.0000 em 26/05/2023 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    Desembargador Federal RENATO LOPES BECHO, julgado em 08/05/2023, DJEN DATA: 11/05/2023)."... Desembargador Federal RENATO LOPES BECHO, julgado em 08/05/2023, DJEN DATA: 11/05/2023) Página 11 de 12 Conforme se verifica do cotejo analítico supra, há semelhança no contexto fático que ensejou a prolação

    Irpj/imposto De Renda De Pessoa Jurídica • Impostos • Direito Tributário • Contribuições Sociais • Contribuições