Responsabilidade de Diretor de Jornal em Peças Processuais

Em outro Acórdão, no Recurso Especial 552.008 - RJ (2003/ ), o STJ reconheceu a responsabilidade solidária dos diretores e membros do conselho editorial e corporativo do jornal pelas matérias publicadas... RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA VEICULADA EM JORNAL. SÚMULA 221 /STJ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DANO MORAL ‘IN RE IPSA"CONFIGURADO. ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO... DIRETOR EXECUTIVO DO JORNAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ACOLHIMENTO. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. JUNTADA DE DOCUMENTO EM FASE RECURSAL. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E CONCRETIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. POSSIBILIDADE

Daí pode advir responsabilidades que o Requerente em nenhum momento cogitou assumir... devem se pautar pela veracidade dos fatos e ter por finalidade o interesse público ; III - a liberdade de imprensa, direito e pressuposto do exercício do jornalismo, implica compromisso com a responsabilidade... O diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima, apontou que as Fakes News não apenas distorcem informações como são muitas vezes utilizadas como instrumento político

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS... CONTROVÉRSIA Trata-se de agravo de instrumento interposto por em face de decisão proferida na EF XXXXX-34.2013.4.03.6143 , ajuizada em face da sociedade JORNAL DE LIMEIRA LTDA., que rejeitou exceção... Desembargador Federal , julgado em 30/09/2021, Intimação via sistema DATA: 13/10/2021) No caso, se trata de responsabilidade solidária e não subsidiária como alega o agravante

Daí pode advir responsabilidades que o Requerente em nenhum momento cogitou assumir... devem se pautar pela veracidade dos fatos e ter por finalidade o interesse público ; III - a liberdade de imprensa, direito e pressuposto do exercício do jornalismo, implica compromisso com a responsabilidade... O diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima, apontou que as Fakes News não apenas distorcem informações como são muitas vezes utilizadas como instrumento político

DIRETOR EXECUTIVO DO JORNAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ACOLHIMENTO . AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. JUNTADA DE DOCUMENTO EM FASE RECURSAL. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E CONCRETIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. POSSIBILIDADE... Por outro lado, não respondem pelo fato o diretor executivo do periódico e os sócios da sociedade empresária proprietária, eis que não se confundem com a própria pessoa jurídica. - A jurisprudência desta... Não podem os apelados e figurarem no polo passivo da presente ação pelo simples fato serem os sócios proprietários da empresa O Mato Grosso Jornal Ltda

Em outro Acórdão, no Recurso Especial 552.008 - RJ (2003/ ), o STJ reconheceu a responsabilidade solidária dos diretores e membros do conselho editorial e corporativo do jornal pelas matérias publicadas... RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA VEICULADA EM JORNAL. SÚMULA 221 /STJ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DANO MORAL ‘IN RE IPSA"CONFIGURADO. ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO... DIRETOR EXECUTIVO DO JORNAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ACOLHIMENTO. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. JUNTADA DE DOCUMENTO EM FASE RECURSAL. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E CONCRETIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. POSSIBILIDADE

Inclusive, esse tema foi objeto de consulta perante a DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária (25/05/2012), visando o esclarecimento do problema, e o diretor respondeu que o contribuinte... IV - relação dos diretores, gerentes e administradores da requerente, com indicação do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e respectivos endereços; V - relação dos sócios, pessoas... A Constituição Federal garante, em seu art. 150, VI, d, imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão

DIRETOR EXECUTIVO DO JORNAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ACOLHIMENTO . AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. JUNTADA DE DOCUMENTO EM FASE RECURSAL. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E CONCRETIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. POSSIBILIDADE... Por outro lado, não respondem pelo fato o diretor executivo do periódico e os sócios da sociedade empresária proprietária, eis que não se confundem com a própria pessoa jurídica. - A jurisprudência desta... Não podem os apelados e figurarem no polo passivo da presente ação pelo simples fato serem os sócios proprietários da empresa O Mato Grosso Jornal Ltda

Segundo a reportagem na página 5 do Jornal, o print da conversa foi publicada na página do MCCP (de responsabilidade do segundo requerido), que informava que "um candidato a deputado federal convidou servidores... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIRETOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, solteiro, servidor público municipal, portador da cédula de identidade RG... do Jornal de Piracicaba publicado no dia. 7

O diretor da rádio de Águas da Prata, denunciou o ato da presidente da Câmara. Mas entrou em cena o promotor Nelson de Barros O’Reilly que, após analisar o fato, emitiu o seguinte parecer. (....)... Em caso de desobediência, requer-se seja determinada a retirada da página" GGN O jornal de todos os Brasis "da mídia virtual... Em caso de desobediência, requer-se seja determinada a retirada da página" GGN O jornal de todos os Brasis "da mídia virtual