Síndico em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJBA - Ação para Postular que o Então Ex-Síndico, Ora - Ação de Exigir Contas - de Condominio Edificio Rio das Pedras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0001 em 08/08/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Será eleito, na forma prevista pela Convenção, um síndico do condomínio, cujo mandato não poderá exceder de 2 anos, permitida a reeleição. § 1º Compete ao síndico: a) representar ativa e passivamente... RESPONSABILIDADE DO SÍNDICO. ARTIGO 1.389 CPC . CONDENAÇÃO. RESSARCIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 1... O síndico é obrigado a prestar contas de sua administração, na forma mercantil de que trata o artigo 917 do CPC/73

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Prestação de Contas c/c com Destituição de Síndico c/c com Pedido Liminar de Afastamento das Funções de Síndico - Ação de Exigir Contas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0032 em 19/05/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP

    Requerido, bem como sua destituição do cargo e manutenção do Sr. provisoriamente como síndico, até eleição definitiva de um novo síndico... Conforme se observa da ata de assembleia do dia 06 de maio de 2021, por votação unânime dos presentes foi decidido pela não aprovação das contas do síndico , bem como a destituição do cargo de síndico... Nesse sentido, durante a gestão do síndico interino constatou-se que existe um vultuoso valor a ser prestado em relação aos numerários que o sr. geriu enquanto síndico, decorrentes de despesas que não

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Destituição de Síndico - [Cível] Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0024 em 17/02/2021 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    SÍNDICO. 1... do síndico... Os motivos plausíveis para a destituição do síndico e de toda a Administração que se coloca cumplice das atitudes do sindico, estão claramente descritos no Art. 1349

  • Petição Inicial - TJCE - Ação de Anulação de Assembleia Condominial (Eleição de Síndico) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.06.0001 em 19/10/2020 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    DO DIREITO Segundo o art. 8º da Convenção do em questão, a Administração do cabe à Assembleia Geral, ao Conselho Consultivo e ao síndico... patrocínio da Defensoria Pública do Estado do Ceará - DPGE/CE, por um de seus membros que esta subscreve, vem, perante V.Exa., ajuizar a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL (ELEIÇÃO DE SÍNDICO... Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 08 de setembro de 2020, foi deliberado que as inscrições de chapas para o cargo de síndico ocorreriam de 09 a 11 de setembro de 2020 e que a eleição seria

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória para Reconhecimento da Destituição do Síndico Tomada em Assembléia de Condomínial, com Pedido de Tutela Provisória - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0554 em 31/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    Compete ao síndico: I - convocar a assembléia dos condôminos; (...)... III - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DO SÍNDICO O artigo 1.348 do Código Civil traz as obrigações do síndico, dentre elas as dispostas nos incisos I, IV, V e VIII, conforme abaixo: "Art. 1.348... Será eleito, na forma prevista pela Convenção, um síndico do condomínio, cujo mandato não poderá exceder de 2 anos, permitida a reeleição. § 1º Compete ao síndico: a) representar ativa e passivamente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Prestação de Contas Condominiais e Destituição de Síndico e Administradora - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0161 em 09/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Diadema, SP

    Por fim, cabe destacar que o presente pedido NÃO caracteriza conduta irreversível, não conferindo nenhum dano aos Réus. para afastamento do síndico e da administradora e indicação de síndico provisório... Tal situação causou revolta no síndico que começou a ameaçar quem assinasse tal documento... Assim, diante das inúmeras provas robustas de que o síndico e a administradora condominial, não estão gerenciando o condomínio de maneira a IV

  • Contestação - TJSP - Ação Seguro - Apelação Cível - contra ADM Sindico e Gestão Condominial - Representada Pelo SR. Renato Alves Sant Anna

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0068 em 08/08/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP

    é de responsabilidade do síndico... corretamente reconhecida - Conduta do síndico na condição de mandatário do e não em nome próprio - Decisão mantida - Recurso não provido... Ou seja, toda e qualquer medida em prol do Autor foi adotado pela empresa Ré /Síndicos, e aqui listamos: 1. A empresa foi regularmente contratada

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Portanto, Considerando que o Sindico é o Responsável Direto pela Guarda dos Documentos do Condomínio, Deve este Figurar no Pólo Passivo Dação - Ação de Exigir Contas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0008 em 18/07/2014 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS EM FACE DO SÍNDICO E NÃO DO CONDOMÍNIO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO SÍNDICO. PRETENSÃO NÃO OPONÍVEL À COMUNHÃO... PASSIVA AD CAUSAM DO SÍNDICO. DEVER DE GUARDA E CONSERVAÇÃO. - Estando a documentação sujeita à guarda do síndico, a ação cautelar deve ser movida contra ele e não contra o Condomínio... não poderia ser adimplida por terceiro, nem por eventual eleição de novo síndico, porque só o réu detinha a posse dos documentos exibendos. - É parte legitimada passiva o síndico - quando age por si

  • Petição Inicial - TJMT - Ação de Danos Materiais (Responsabilidade Civil do Síndico) - Procedimento Comum Cível - de Condominio Edificio Villaggio DI Roma

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.11.0041 em 17/02/2023 • TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT

    do débito, ou seja, tendo o ex- síndico deixado um rombo injustificado de : Logo, após o ingresso da nova gestão de síndico em 10/06/2021 foi corrigida a inadimplência e o novo síndico efetuou o acordo... administração temerária do Requerido ex-síndico... Assim, haja vista a ausência de pagamentos e todos os encargos de juros e mora do ex-síndico o Condomínio teve o prejuízo de reais (nove mil e vinte e três reais e quarenta centavos)

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Reconhecimento de Ata de Eleição de Síndico c/c Destituição de Síndico c/c Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - de Jorge Amorim de Campos Filho

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0002 em 21/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    SÍNDICO. 1... Na votação o Sr. , síndico profissional, foi eleito para substituir a Ré... III - DAS QUALIFICAÇÕES DO SÍNDICO PROFISSIONAL - SR. O Sr. é síndico profissional, certificado pela Gábor RH (doc. anexo), atuante em 11 (onze) condomínios. Além da alta qualificação do Sr