Súmula 291/stj em Peças Processuais

Ainda, insiste na incidência do prazo prescricional de cinco anos definido pela Súmula 291 /STJ. É o relatório... Alguns membros desta Seção, aplicando a Súmula 291 /STJ, têm reconhecido, por meio de decisão unipessoal, a prescrição qüinquenal... A Súmula 291 /STJ tratou exclusivamente da prescrição da pretensão de cobrar "parcelas de complementação de aposentadoria pela previdência privada"

Ainda, insiste na incidência do prazo prescricional de cinco anos definido pela Súmula 291 /STJ. É o relatório... Alguns membros desta Seção, aplicando a Súmula 291 /STJ, têm reconhecido, por meio de decisão unipessoal, a prescrição qüinquenal... A Súmula 291 /STJ tratou exclusivamente da prescrição da pretensão de cobrar "parcelas de complementação de aposentadoria pela previdência privada"

Ainda, insiste na incidência do prazo prescricional de cinco anos definido pela Súmula 291 /STJ. É o relatório... Alguns membros desta Seção, aplicando a Súmula 291 /STJ, têm reconhecido, por meio de decisão unipessoal, a prescrição qüinquenal... A Súmula 291 /STJ tratou exclusivamente da prescrição da pretensão de cobrar "parcelas de complementação de aposentadoria pela previdência privada"

Ainda, insiste na incidência do prazo prescricional de cinco anos definido pela Súmula 291 /STJ. É o relatório... Alguns membros desta Seção, aplicando a Súmula 291 /STJ, têm reconhecido, por meio de decisão unipessoal, a prescrição qüinquenal... A Súmula 291 /STJ tratou exclusivamente da prescrição da pretensão de cobrar"parcelas de complementação de aposentadoria pela previdência privada"

Ainda, insiste na incidência do prazo prescricional de cinco anos definido pela Súmula 291 /STJ. É o relatório... Alguns membros desta Seção, aplicando a Súmula 291 /STJ, têm reconhecido, por meio de decisão unipessoal, a prescrição qüinquenal... A Súmula 291 /STJ tratou exclusivamente da prescrição da pretensão de cobrar "parcelas de complementação de aposentadoria pela previdência privada"

do Supremo Tribunal Federal, que se transcreve abaixo: Súmula 291... Superior Tribunal de Justiça... Compete ao Superior Tribunal de Justiça: [...]

A prescrição que se aplica ao presente caso é a quinquenal, conforme Súmula 291 do E. Superior Tribunal de Justiça... STJ - Súmula nº 291 - (28/04/2004 - DJ 13.05.2004) "Ação de Cobrança - Complementação de Aposentadoria - Previdência Privada - Prescrição... Assim, estão prescritos os benefícios não pagos ou pagos de maneira incorreta, anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação (prescrição quinquenal), a teor da Súmula nº 291 do E. STJ

APLICAÇÃO POR ANALOGIA DA SÚMULA 291 1 DO STF E INOBSERVÂNCIA DO PREVISTO NO ART 1.029, § 1º, DO CPC/15 2 E NO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO DO STJ.4.1.- Ainda, insta demonstrar que descabe o conhecimento... (STJ. Ag nº 17154 , rel. Min... INCIDÊNCIA DO VETO DAS EMENTAS 7 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Superior Tribunal de Justiça, na Súmula 291, " A ação de cobrança de parcelas de complementação de aposentadoria pela privada prescreve em cinco anos"....." . 2.- Ocorre, porém, que em ERRO MATERIAL ou

CPC - ART. 255, PARS. 1.° E 2.°, RISTJ - SUPRESSÃO - TRABALHO EXTRAORDINÁRIO - LEGALIDADE - INDENIZAÇÃO - SÚMULA 291 /TST... (STJ - ED-REsp 64465 - SP - C.Esp. - Rel. Min... SÚMULA 7 DO STJ E 291 DO STF. I. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" - Súmula n. 7 -STJ. II