Separada sem Direito a Pensão Alimentícia em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Pensão Alimenticia/Tutela de Urgencia - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0602 em 28/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    Por seu advogado e bastante procurador, vem á presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA/TUTELA DE URGENCIA Em face de Gesso , brasileiro, separado, inscrito no CPF sob o n° , CNPJ... Ainda, o requerido é proprietário da empresa Gesso (G3 mouduras) - ME, CNPJ sob o n° , residente e domiciliado na CEP , onde requer seja oficiada para cobrança da pensão alimentícia na folha de pagamento... Para isso devendo ser oficiada a empresa Gesso (G3 molduras) - ME, CNPJ sob o n° , residente e domiciliado na CEP , onde requer seja feita a cobrança da pensão alimentícia na folha de pagamento do requerido

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Conversão de Pensão Alimentícia em Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada Inaudita Altera Pars - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Ipsemg e Estado de Minas Gerais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0672 em 11/08/2020 • TJMG · Comarca · Sete Lagoas, MG

    POR MORTE em virtude de conversão da pensão alimentícia. b... Com o óbito do segurado, a medida legal e justa, é a conversão da pensão alimentícia em pensão por morte... PENSÃO POR MORTE. EX-MULHER DE SEGURADO. RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. LEI COMPLEMENTAR N. 64/02 E DECRETO ESTADUAL N. 42.758/2002. DIREITO AO BENEFÍCIO NO VALOR DOS ALIMENTOS

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Previdenciária de Concessão de Pensão por Morte em Detrimento de Pensão Alimentícia - Procedimento Comum Cível - contra a Fazenda Publica do Estado da Bahia e Funprev - Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0001 em 01/06/2022 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    pensão por morte na porcentagem em que recebia da pensão alimentícia... POR MORTE EM DETRIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Em face do ESTADO DA BAHIA , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ , devendo ser citado através da Procuradoria Geral do Estado, com sede na... Ocorre que, após seu falecimento a Funprev cessou a pensão alimentícia que a requerente recebia do seu ex-companheiro

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio Litigioso c/c Partilha de Bens e Regulamentação de Guarda, Visitas e Pensão Alimentícia - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0510 em 20/05/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Rio Claro, SP

    Desta forma, requer seja fixada pensão alimentícia provisória de 1 salário-mínimo vigente, atualmente perfazendo o valor de , para que o menor possa subsistir tendo como assegurado seus direitos oriundos... B) DO FILHO DO CASAL: GUARDA, VISITAS E PENSÃO ALIMENTÍCIA Da união das partes nasceu o menor THEO FREITAS MARQUES , cuja guarda de fato está com a requerente... Comprovado o parentesco, é possível e necessário fixar PENSÃO ALIMENTÍCIA PROVISÓRIA a ser paga pelo requerido em favor do filho do casal, uma vez que não é justo permitir que as despesas essenciais à

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio c/c Pedido de Pensão Alimentícia - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0590 em 13/01/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São Vicente, SP

    Assim sendo, tendo em vista que não exerce atividade lucrativa, motivo pelo qual pleiteia a presente pensão alimentícia... intermédio de sua procuradora infra-assinado, instrumento de mandato anexo, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face... DA PENSÃO ALIMENTÍCIA 5.1 - A Cônjuge No início do relacionamento, quando resolveram morar juntos, a requerente se viu obrigada a parar de trabalhar pois tinha que cuidar dos filhos do requerido, logo

  • Petição Inicial - TJCE - Ação de Dissolução de União Estável c/c Divisão de Bens c/c Pedido de Estabelecimento de Guarda Compartilhada c/c Pedido de Pensão Alimentícia à Menor - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 18/09/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    A fixação da Pensão Alimentícia também precisa levar em conta a rotina de tratamento dessa criança... Então a Pensão Alimentícia pode sim ser em valor maior em razão dessa necessidade, prevista pelo Código Civil : Art. 1.694... A Pensão Alimentícia deve atender aos interesses das crianças e adolescentes, diante da possibilidade de quem paga, e não na proporcionalidade entre o que se paga e o que se recebe

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio c/c Pedido de Pensão Alimentícia - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0038 em 13/08/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Araras, SP

    Assim sendo, tendo em vista que não exerce atividade lucrativa, motivo pelo qual pleiteia a presente pensão alimentícia... de sua procuradora infra-assinado, instrumento de mandato anexo, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de , brasileiro... DA PENSÃO ALIMENTÍCIA 5.1 - A Cônjuge No início do relacionamento, quando resolveram morar juntos, a requerente se viu obrigada a parar de trabalhar pois tinha que cuidar dos filhos do requerido, logo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio c/c Pedido de Pensão Alimentícia - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0223 em 13/08/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP

    Assim sendo, tendo em vista que não exerce atividade lucrativa, motivo pelo qual pleiteia a presente pensão alimentícia... de sua procuradora infra-assinado, instrumento de mandato anexo, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de , brasileiro... DA PENSÃO ALIMENTÍCIA 5.1 - A Cônjuge No início do relacionamento, quando resolveram morar juntos, a requerente se viu obrigada a parar de trabalhar pois tinha que cuidar dos filhos do requerido, logo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Fixação de Pensão Alimentícia - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0360 em 06/08/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Mococa, SP

    Pedro, cidade de Pirassununga/SP, vem por meio de seu advogado que ao final subscreve, ante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA , em face de , brasileiro, residente e domiciliado... filho menor, , que na atual data possui seis anos e alguns meses, de acordo com a certidão acostada. fls. 11 ZANZARINI Advocacia Cabe ressaltar, que a genitora do menor se encontra, nos dias de hoje separada... Com isso, a genitora gostaria que fosse fixado um valor de pagamento da pensão, e se possível, sendo este descontado direto da fonte do salário do requerido

  • Petição Inicial - TRF3 - Ação Assim, Exa., In Casu , Verifica-Se Claramente a Dependência Econômica da Requerente para com a Pensão Alimentícia que Recebia do Segurado Falecido - Apelação Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.9999 em 04/07/2020 • TRF3

    Todavia, ausente pensão alimentícia na data do óbito, terá direito à pensão por morte se comprovar a dependência econômica em relação ao de cujus por ocasião do falecimento ou demonstrar a necessidade... Todavia, ausente pensão alimentícia na data do óbito, terá direito à pensão por morte se comprovar a dependência econômica em relação ao de cujus por ocasião do falecimento ou demonstrar a necessidade... DA FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA A REQUERENTE NO DIVÓRCIO OCORRIDO EM 28/09/1995 É certo, conforme documentos de fls. 31/49 e 127/131, especialmente pelo teor das fls. 39 e 129, a fixação de pensão alimentícia