Sp111504 Eduardo Giacomini Guedes em Peças Processuais

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Manifestação - TJSE - Ação Indenização por Dano Moral - Cumprimento de Sentença - contra AMS 130 Administração Empresarial e Ilha 115 Administradora de Negocios EIRELI
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.25.0084 em 28/05/2021 • TJSE
(2018/ ) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : DIBEMOL COBRANCAS LTDA ADVOGADO : MÁRIO SEBASTIÃO CÉSAR SANTOS DO PRADO - SP196714 AGRAVADO : EDUARDO GIACOMINI GUEDES ADVOGADO : EDUARDO GIACOMINI GUEDES... GUEDES - SP111504 EMENTA PROCESSUAL CIVIL... determinada pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ - para o cumprimento e satisfação da execução, no julgado ao AREsp XXXXX 1 , em 13/02/2019, in verbis: AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº - SP
Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil
Petição - TRF03 - Ação Contribuições Previdenciárias - Execução Fiscal - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra Porthus Distribuidora de Pecas e Pneus
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.4.03.6182 em 30/08/2022 • TRF3 · Foro · São Paulo - Fiscal, SP
EDUARDO GIACOMINI GUEDES, inscrito na OAB/SP sob o nº 111.504. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo, 30 de agosto de 2.022. Pet. custas pelo vencido
Contribuições Previdenciárias • Contribuições • Direito Tributário
Petição - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Cumprimento de Sentença - de Mabe Brasil Eletrodomesticos Falido contra Uniao Federal - Fazenda Nacional
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2009.4.03.6100 em 04/08/2020 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
EDUARDO GIACOMINI GUEDES, inscrito na OAB/SP sob o nº 111.504 com endereço eletrônico agguedes@agguedes.com.br. Termos em que, pede deferimento. São Paulo 04 de agosto de 2.020... ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA, inscrito na OAB/SP sob n.º 169.564, com escritório na Av. das Nações Unidas , 4.777- 15º andar - São Paulo - SP, CEP XXXXX-000 e Dr... JUIZ FEDERAL DA 14a VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO- SP Processo nº AÇÃO ANULATÓRIA MASSA FALIDA MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 60.XXXXX/0001-06
Irpj/imposto De Renda De Pessoa Jurídica • Impostos • Direito Tributário
Petição - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Cumprimento de Sentença - de Mabe Brasil Eletrodomesticos Falido contra Uniao Federal - Fazenda Nacional
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2009.4.03.6100 em 04/08/2020 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
EDUARDO GIACOMINI GUEDES, inscrito na OAB/SP sob o n° 111.504 com endereço eletrônico agguedes@agguedes.com.br. Termos em que, pede deferimento. São Paulo 04 de agosto de 2.020... ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA, inscrito na OAB/SP sob n.° 169.564, com escritório na Av. das Nações Unidas , 4.777- 15° andar - São Paulo - SP, CEP XXXXX-000 e Dr... JUIZ FEDERAL DA 14a VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO- SP Processo n° AÇÃO ANULATÓRIA MASSA FALIDA MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 60.XXXXX/0001-06
Irpj/imposto De Renda De Pessoa Jurídica • Impostos • Direito Tributário
Recurso - TJSP - Ação Lançamento - Embargos à Execução Fiscal
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0229 em 17/08/2018 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP
EDUARDO GIACOMINI GUEDES, inscrito na OAB/SP sob o nº 111.504 com endereço eletrônico agguedes@agguedes.com.br. Termos em que, pede deferimento São Paulo, 17 de agosto de 2018... ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA, inscrito na OAB/SP sob n.º 169.564, com escritório na Rua Bela Cintra, nº 746, 12º andar, cj. 122 - Bela Vista, São Paulo - SP, CEP XXXXX-002 e Dr... JUIZ DE DIREITO DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DO FORO DISTRITAL DE HORTOLÂNDIA - SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Processo º Distribuição por Dependência ao Processo nº XXXXX-32.2014.8.26.0229 (EXECUÇÃO
Lançamento • Crédito Tributário • Direito Tributário
Petição Inicial - TRT02 - Ação Clown Bar Restaurante e Entretenimentos Ltda. e outros - Atord - contra Clown BAR Restaurante e Entretenimentos, Carlo Montalto Industria e Comercio e Ademi Administracao e Participacoes
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2004.5.02.0076 em 31/01/2023 • TRT2 · 76ª Vara do Trabalho de São Paulo
(Preparo: R$ 1.386,90; Porte/Retorno: R$ 25,00) Adv (s): EDUARDO GIACOMINI GUEDES, OAB/SP No. 111.504 / EDUARDO TORRES CEBALLOS, OAB/SP No. 105.097 / CRISTIANE ARAUJO MENDES, OAB/SP No. 233.619... (Preparo: ; Porte/Retorno: ) Adv (s): (ADV EMB DE TERCEIROS), / LUCIANA IERVOLINO (ADV DEPOSITARIO), / EDUARDO GIACOMINI GUEDES (ADV EXECUTADA)... Adv (s): , OAB/SP No. 111.504 / (EMB. DE TERCEIRO)
Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho
Contrarrazões - STJ - Ação Prestação de Serviços - Agravo em Recurso Especial
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0196 em 24/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP
ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS E OUTRO (S) - SP075284 RECORRIDO : ISILDA ROSANA BRUSCHINI ADVOGADO : EDUARDO GIACOMINI GUEDES E OUTRO (S) - SP111504 RECURSO ESPECIAL... MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (STJ - REsp: SP 2014/ , Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Publicação: DJ 24/10/2016). 9... Destarte, requer que as publicações relativas ao feito sejam feitas, exclusivamente, em nome do seguinte advogado: , , com escritório profissional na CEP , São Paulo/SP , sob pena de nulidade
Prestação De Serviços • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil
Recurso - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Apelação Cível
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0196 em 23/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP
ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS E OUTRO (S) - SP075284 RECORRIDO : ISILDA ROSANA BRUSCHINI ADVOGADO : EDUARDO GIACOMINI GUEDES E OUTRO (S) - SP111504 RECURSO ESPECIAL... MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (STJ - REsp: SP 2014/ , Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Publicação: DJ 24/10/2016). 9... Destarte, requer que as publicações relativas ao feito sejam feitas, exclusivamente, em nome do seguinte advogado: , , com escritório profissional na CEP , São Paulo/SP , sob pena de nulidade
Prestação De Serviços • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil
Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0020 em 24/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó da Comarca de São Paulo, SP
ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS E OUTRO (S) - SP075284 RECORRIDO : ISILDA ROSANA BRUSCHINI ADVOGADO : EDUARDO GIACOMINI GUEDES E OUTRO (S) - SP111504 RECURSO ESPECIAL... MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (STJ - REsp: SP 2014/ , Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Publicação: DJ 24/10/2016). 10... Destarte, requer que as publicações relativas ao feito sejam feitas, exclusivamente, em nome do seguinte advogado: , , com escritório profissional na CEP , São Paulo/SP , sob pena de nulidade
Indenização Por Dano Moral
Recurso - STJ - Ação Aposentadoria por Invalidez - Agravo em Recurso Especial
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0400 em 23/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Olímpia, SP
ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS E OUTRO (S) - SP075284 RECORRIDO : ISILDA ROSANA BRUSCHINI ADVOGADO : EDUARDO GIACOMINI GUEDES E OUTRO (S) - SP111504 RECURSO ESPECIAL... Destarte, requer que as publicações relativas ao feito sejam feitas, exclusivamente, em nome do seguinte advogado: , , com escritório profissional na CEP , São Paulo/SP , sob pena de nulidade... Sobre o tema, o STJ já manifestou seu entendimento pelo não conhecimento do recurso especial, vejamos: RECURSO ESPECIAL N° 1.449.648 - SP (2014/ ) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : CAIXA
Aposentadoria Por Invalidez • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário