T a P em Peças Processuais

TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ - SETRAP Interessado: ESC LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA, IBAMA-OIAPOQUE, INSTITUTO DE TERRA DO AMAPÁ, INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO... TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA PROMOTOR DO MP: HELIO PAULO SANTOS FURTADO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ , por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais... Nº do processo: Origem: 2a VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE AÇÃO CIVIL PÚBLICA Representante Legal: BRENO LIMA DE ALMEIDA Terceiro Interessado: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPA, SECRETARIA DE

E desse dever, o Estado do Amapá não se desincumbiu... Macapá-AP, 29 de setembro de 2023. Advocacia em geral - Telefone: - e-mail:... desses documentos é de cunho pessoal e intransferível da Administração do Estado do Amapá

AO JUÍZO DA 1a VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA-AMAPÁ... em Macapá/AP, pelos fatos e motivos a seguir expostos: No dia 23 de outubro de 2023, neste município e comarca de Santana/AP, o denunciado , agindo de forma voluntária e consciente de sua conduta, obteve... Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Amapá denuncia como incurso no tipo penal capitulado no artigo 171 , caput, do Código Penal Brasileiro

TRT-8a/4aT/AP/ Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ Recorridos: BERNACOM LTDA ESTADO DO AMAPÁ , pessoa jurídica de direito público interno, representado por sua Procuradoria Geral, por meio do Procurador de Estado... DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO Proc... JIMMY NEGRÃO Procurador do Estado Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ Recorridos: BERNACOM LTDA Eminentes Ministros, 1- DA QUESTÃO DEBATIDA

(TRT da 8a Região; Processo: XXXXX-30.2019.5.08.0209 AP; Data: 08/11 /2019; Órgão Julgador: 2a Turma; Relator: ) AGRAVO DEPETIÇÃO. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIADO ESTADO DO AMAPÁ... de trabalho entre a autora e a 1a reclamada, bem como a responsabilidade subsidiária do Estado do Amapá pelo pagamento das verbas reconhecidas em sentença... AO JUÍZO DA 4º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAPÁ Processo nº , devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, movida em face de ESTADO DO AMAPÁ e outros, vem tempestiva e

RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ... Logo, deve ser reconhecida a validade do contrato de trabalho, assim como a subsidiariedade do Estado do Amapá no presente caso, a teor da Súmula 41 do TRT8 que assim dispõe: EMPREGADO CONTRATADO POR UNIDADE... II - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 , ITEM V, DO C. TST

Ministério Público d o E s t a d o d o A m a p á 3a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÕES CÍVEIS, CRIMINAIS E DA SEGURANÇA PÚBLICA Endereço: CEP: . Macapá. - Amapá... Ministério Público d o E s t a d o d o A m a p á 3a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÕES CÍVEIS, CRIMINAIS E DA SEGURANÇA PÚBLICA Endereço: CEP: . Macapá. - Amapá... Ministério Público d o E s t a d o d o A m a p á 3a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÕES CÍVEIS, CRIMINAIS E DA SEGURANÇA PÚBLICA Endereço: CEP: . Macapá. - Amapá

Macapá-AP, 30 de outubro de 2023. JIMMY NEGRÃO... Assim, requer o Estado do Amapá a extinção do processo, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade ativa da parte exequente. 5... (TRT-1 - AP: XXXXX20215010081 RJ , Relator: ROBERTO NORRIS, Data de Julgamento: 17/08/2021, Quarta Turma, Data de Publicação: 19/08/2021)

(TRT da 8a Região; Processo: XXXXX-30.2019.5.08.0209 AP; Data: 08/11 /2019; Órgão Julgador: 2a Turma; Relator: ) AGRAVO DE PETIÇÃO. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ... A Súmula 41 do TRT8 assim dispõe: EMPREGADO CONTRATADO POR UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ... (TRT da 8a Região; Processo: XXXXX-14.2019.5.08.0209 AP; Data: 18/08/2020; Órgão Julgador: 4a Turma; Relator: ) Isto posto, requer sejam julgados improcedentes os embargos à execução impetrado pelo Estado do Amapá

(TRT da 8a Região; Processo: XXXXX-30.2019.5.08.0209 AP; Data: 08/11 /2019; Órgão Julgador: 2a Turma; Relator: ) AGRAVO DEPETIÇÃO. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIADO ESTADO DO AMAPÁ... de trabalho entre a autora e a 1a reclamada, bem como a responsabilidade subsidiária do Estado do Amapá pelo pagamento das verbas reconhecidas em sentença... AO JUÍZO DA 4º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAPÁ Processo nº , devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, movida em face de ESTADO DO AMAPÁ e outros, vem tempestiva e