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AÇÃO DE ALIMENTOS. RESPONSABILIDADE DOS AVÓS. OBRIGAÇÃO SUCESSIVA E COMPLEMENTAR. 1... AÇÃO DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO AVOENGA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO... AÇÃO DE ALIMENTOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA AVÓ PATERNA. EXISTÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE. GENITOR RECLUSO EM PENITENCIÁRIA
Ressalta que a presente ação não é demandada em desfavor da avó materna, uma vez que a prerrogativa de escolher contra quem vai demandar a ação de alimentos é da parte autora, conforme decisão da Sétima... AÇÃO DE ALIMENTOS CONTRA OS AVÓS PATERNOS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA INCLUSÃO, NO POLO PASSIVO, DOS AVÓS MATERNOS. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO... ALIMENTOS. AVÓS
Encontra-se previsto no art. 4º da Lei nº 5.478 /68, que dispõe sobre a ação de alimentos, senão vejamos: Art. 4º... AÇÃO DE ALIMENTOS c/c PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, Em desfavor de , brasileiro, residindo em Minas Gerais, não sabendo informar o seu endereço completo, posto que a família do réu se recusa... DO DIREITO: III.I Dos Alimentos A ação de alimentos é disciplinada pela Lei nº 5.478 /68, com o rito especial nela previsto, pois pode ser utilizada sempre e desde que provada à obrigação de alimentar
AÇÃO DE ALIMENTOS. PROPOSITURA EM FACE DO GENITOR E DOS AVÓS PATERNOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS AVÓS AFASTADA... domiciliado CEP vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e bastante procurador com fundamento no artigo 1.566 , IV , do Código Civil e artigo 2º da Lei nº. 5.478 /68, pleitear AÇÃO DE ALIMENTOS... DE ALIMENTOS em desfavor de , brasileiro, solteiro, RG nº XXXXX - SSP/XX, inscrito no CPF nº XXXXX, com endereço residente e domiciliado na -550, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I- DA GRATUIDADE
Excelência interpor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS COM FIXAÇÃO DE PROVISÓRIOS em desfavor de , brasileiro, estado civil desconhecido, autônomo, CPF nº , e-mail desconhecido, domiciliado na CEP: , pelos fatos... Solicita-se a fixação de alimentos definitivos confirmando os valores anteriormente estipulados a título de alimentos provisórios... Requer-se a fixação de alimentos provisórios nos exatos termos do artigo 4º da Lei de Alimentos correspondentes a 30% do salário mínimo vigente, o que totaliza o montante de
DO CABIMENTO DO CHAMAMENTO DO AVÓ AO PROCESSO Em seu art. 1.698 , o Código Civil prescreve a possibilidade de, na ação de alimentos, chamar os avós a integrarem a lide, como forma de complementar a obrigação... Encontra-se previsto no art. 4º da Lei nº 5.478 /68, que dispõe sobre a ação de alimentos, senão vejamos: Art. 4º... A fixação de alimentos provisórios em desfavor dos avós requer verossimilhança, que está presente no caso dos autos. Negaram provimento ao agravo. (TJRS - Ag - 8a CCiv - Rel. Des
V e seguintes do NCPC ), vem respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA , na presente AÇAO DE ALIMENTOS , que lhe move em desfavor de , também qualificado nos autos do Processo nº .34.2018. , em trâmite... RAFAEL GUALTER , brasileiro, menor impúbere, representado por sua avó materna, ELIZABETE , por seu advogado que esta subscreve Dr. , , com escritório na Cidade de Cardoso - SP, à Bairro Centro, Fone/fax
Exa., para apresentar AÇÃO DE ALIMENTOS e TUTELA DE URGÊNCIA, com fundamento nos arts. 1.694 , e ss... Tal pedido encontra-se previsto no art. 4º da Lei N.º 5.478 /68, que dispõe sobre a ação de alimentos, senão vejamos: Art. 4º... E-mail: seu art. 1.698 , do CC prescreve a possibilidade de, na ação de alimentos, chamar os avós a integrarem a lide, como forma de complementar a obrigação alimentar das netas, não inteiramente suportada
AÇÃO DE ALIMENTOS , E menores, neste ato representados por sua representante legal , brasileira, casada, pensionista, portadora da cédula de identidade RG. n.°: e do CPF. n.°: , residente e domiciliada... artigo 2° da Lei 5.478/68 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, artigo 693 paragrafo único do Novo Código de Processo Civil vem mui respeitosamente à presença de V.Exa., propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS... II - Da Tutela Provisória de Urgência - artigos 294, 297, 300 e 301 do Código de Processo Civil e artigo 4° da Lei 5.478/68 Nas ações de alimentos, é cabível a fixação de alimentos provisórios, nos termos
AÇÃO DE ALIMENTOS , E menores, neste ato representados por sua representante legal , brasileira, casada, pensionista, portadora da cédula de identidade RG. n.º: e do CPF. n.º: , residente e domiciliada... II - Da Tutela Provisória de Urgência - artigos 294 , 297 , 300 e 301 do Código de Processo Civil e artigo 4º da Lei 5.478 /68 Nas ações de alimentos, é cabível a fixação de alimentos provisórios, nos... artigo 2º da Lei 5.478 /68 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, artigo 693 parágrafo único do Novo Código de Processo Civil vem mui respeitosamente à presença de V.Exa., propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS