Ação de Anulação de Escritura de Doação em Peças Processuais

DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA DE DOAÇÃO contra , brasileiro, lavrador, portador do RG Nº. e CPF Nº. XXX.573.6XX/30, e sua mulher, , brasileira, do lar, portadora do RG Nº e do CPF Nº ; , brasileira, solteira... Como pode ser conferido na escritura de doação do imóvel, não foi incluído na partilha de doação... intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa excelência, com amparo no art. 549 e 1846 ambos do Código Civil e demais dispositivos legais pertinentes, formular o presente pedido de AÇÃO DE ANULAÇÃO

de anulação de doação. b) Que a presente ação seja julgada PROCEDENTE, devendo ao final ser DECLARADA NULA A ESCRITURA DE DOAÇÃO n° 203.109 , ( Livro n° 187 - Página 110 à 113 ), do imóvel escrito na... Cumpre expor que há decisões que demonstram a possibilidade de anulação de doação nestes casos, senão, vejamos: APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA - Alegação de que o réu, falecido, pai da... DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL em face de , brasileiro, estudante, solteiro, menor impúbere com 08 anos de idade, portador do RG n° , inscrito no CPF sob n° , representado por seus pais

de anulação de Escritura de Doação com Usufruto; Em face de: , brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG... De posse desta informação, foi até o 2º Cartório De Registro de Imóveis e viu a escritura de doação devidamente registrada. O requerente é analfabeto, e nesta escritura contem sua assinatura... Esta doação hoje fica claro que quando do ato da lavratura da escritura o requerente estafa fora de suas faculdades mentais, e sendo analfabeto, como assinou esta escritura, e uma pergunta quase sem reposta

DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA DE DOAÇÃO Em face de , e , residentes e domiciliados à , nesta cidade e comarca de São Roque, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS A autora foi casada... determinando a anulação da escritura de doação realizada no 2° Cartório de Notas de São Roque, livro n° 321, folhas 99. b) requer sejam os requeridos condenados no princípio de sucumbência e a responder... Ocorre que a autora não concordou com o ato, não assinando a ESCRITURA DE DOAÇÃO DE USUUFRUTO, conforme se verifica das assinatura contidas na escritura, em confronto com a assinatura do instrumento procuratório

Pedido: Em face do exposto têm esta a finalidade de propor a presente ação de anulação do ato jurídico consubstanciado na escritura de doação, pelo procedimento ordinário em face do réu, requerendo, outrossim... de escritura pública de doação - objeto da presente ação... Exa. propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA DE DOAÇÃO pelo procedimento ORDINÁRIO , em face do ESPÓLIO , portador da Cédula de Identidade R.G. 7.480.077-SSP- SP e inscrito no CPF-MF sob n. XXX.863.8XX/50

AÇÃO DE ANULAÇÃO - Doação Inoficiosa - Caracterização - Redução da doação feita pela genitora em favor de outro filho, em detrimento do autor - Recurso desprovido... DE ANULAÇÃO DE ESCRITÚRA PÚBLICA POR DOAÇÃO INOFICIOSA em face de , brasileiro, casado, aposentado , portador do RG nº , inscrito no MF/CPF nº , endereço eletrônico desconhecido e , brasileira, casada... inscrito no MF/CPF nº , endereço eletrônico inexistente, residente e domiciliado na CEP: , vem, respeitosamente, por seus advogados que esta subscrevem, à presença de Vossa Excelência, intentar a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO

Por isso, a necessidade da presente Ação de Anulação de Doação de cumulada com pedido liminar... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO C/C PERDAS E DANOS. NEGÓCIO REALIZADO SOB COAÇÃO. VÍCIO DE VONTADE QUE CONTAMINA O NEGÓCIO E ENSEJA NULIDADE DO ATO... Todavia, a Requerida não menciona qua poucos meses antes do suposto relacionamento com o Sr. , ela estava casada e, infelizmente, ficou viúva, vejamos que na escritura de doação que ora requer a anulação

cidade de Salvador, na CEP: , por seus procuradores ao final firmados, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 166 e 549 do Código Civil brasileiro, ingressar com a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO... Direito da autora de ver conferido o valor das doações recebidas pelos seus irmãos que permanece hígido, ainda que se considere prescrita a pretensão de anulação da doação impugnada, uma vez que a colação... seu cônjuge , da totalidade do imóvel representado pela matrícula na forma da ESCRITURA DE DOAÇAO ANEXA. b) Alternativamente, não sendo declarada a nulidade total da doação, seja determinada a redução

Inicialmente, insta consignar que trata-se a presente demanda de anulação de escrituras públicas de doações imobiliárias realizadas ilegalmente ao réu... DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, em face de , brasileiro, casado, farmacêutico, portador da cédula de identidade nº e inscrito no CPF (MF) nº , com endereço à , Vila Paranaguá (CEP ), pelos... advogados signatários que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 319 do Código de Processo Civil e demais disposições pertinentes, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu à autora os benefícios da justiça gratuita em ação de anulação de doação inoficiosa ajuizada em face de... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação declaratória de nulidade de escritura de ato jurídico por doação inoficiosa - Natureza obrigacional - Questão afeta ao Juízo Cível - Matéria não prevista no artigo... e domiciliada na , vem respeitosamente, à presença de V.Exa, por intermédio de sua advogada (instrumento de procuração anexo), com fulcro nos artigos 549 e 1846 do Código Civil , propor a presente: AÇÃO DE ANULAÇÃO