Ação Declaratória com Pedido de Cobrança de Cotas em Peças Processuais

DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COTAS CONDOMINIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR contra PROJETO FOX 41 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº com sede... Declaratória, 05 - Insc... Declaratória, 05 - Insc

da tutela de urgência com o intuito de cessar a cobrança do aumento na cota condominial: Art. 300... postulatória e por seus advogados devidamente constituídos por instrumento de procuração anexo, com escritório sediado à CEP , com endereço eletrônico , vem a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face de CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES III, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº , com citação

Em termos de mérito, requer a seja JULGADA TOTALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATORIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA DE ISSQN C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA... DECLARATORIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA DE ISSQN C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em face do MUNICIPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, inscrito no CNPJ sob n° 46.352.746/... DO PEDIDO DIANTE DO EXPOSTO , requer que se digne Vossa Excelência, CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA , nos termos dos artigos 294 e seguintes do CPC, para o fim de determinar a suspensão da cobrança, até

AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. POSSE EFETIVA... DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA , contra CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BARÃO DO BANANAL , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ... das cobranças da cota condominial já realizadas e as que serão realizadas nos meses subsequentes, sendo que, deferido o pedido, requer seja cominada multa de ao dia, em caso de retardamento ou desobediência

de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA CONDOMINIAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM PLEITO INDENIZATÓRIO Em face de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VITÓRIA RÉGIA , pessoa jurídica inscrita... Ora Excelência, seguindo este raciocínio deturpado do condômino réu, então caso o condomínio entre com ação para cobrar cotas condominiais de um morador inadimplente, este, além de pagar os vales atrasados... de tutela antecipada para suspender a exigibilidade das cobranças até a declaração de nulidade das mencionadas cobrança indevida, sendo urgente e altamente necessário o deferimento do pedido relativo

eletrônico, através de seus advogados e procuradores (procuração em anexo), que receberão intimações na Cep , endereço eletrônico , vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA... DA DECLARATÓRIA DA QUITAÇÃO DA COTA DA REQUERENTE DO CONTRATO DE SEGURO POR INVALIDEZ PERMANENTE De acordo com o art. 757 do CC , pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do... a relação de consumo existente entre as partes, conforme os arts. 2º e 3º da Lei 8078 /90. c) Seja deferido o pedido de liminar, suspendendo a cobrança das parcelas do contrato de financiamento junto

DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COTAS CONDOMINIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR contra , inscrita no CNPJ sob o nº 19.566.770/0001- 24, com sede na CEP , pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos:... XXXII, todos do art. 5º da Constituição Federal , bem como nos artigos 17 e 319 e seguintes do Código de Processo Civil , Lei n.º 8.078 /90 e demais dispositivos legais aplicáveis, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA... Ocorre que, para surpresa do Requerente, a Administradora a pedido da Requerida já encaminhou cotas condominiais para o Requerente pagar, a saber: - - VENCIMENTO 10/12/2015; - - VENCIMENTO 10/01/2016;

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA C/C AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA italiana... DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA C/C AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ESPÓLIO DE (processo nº XXXXX-56.2011.8.06.0034 ), representado por sua inventariante... DO CABIMENTO DA AÇÃO DE COBRANÇA

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS ANTES DA POSSE DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. COBRANÇA INDEVIDA... Por amor ao debate, os Autores colacionam ainda julgado proferido por outros Tribunais de Justiça: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA. TAXAS CONDOMINIAIS... AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. POSSE EFETIVA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ACOLHIDOS. 1

Tanto à luz da Doutrina, quanto à Jurisprudência, têm admitido ação declaratória de prescrição, com cancelamento de alienação fiduciária em face do credor que deixou escoar o prazo prescricional de todas... Nesse sentido, há numerosos precedentes judicias, dos quais se destacam, apenas a título de ilustração: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO C/C CANCELAMENTO GRAVAME - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA... DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA POR PRESCRIÇÃO E PEDIDO DE EXTINÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA , em desfavor de BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita