Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Post Mortem em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJCE - Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Post Mortem - Arrolamento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.06.0001 em 20/06/2022 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM PROMOVENTE: PROMOVIDO: , representado por e , brasileira, viúva, do lar, inscrita no RG nº , inscrita no CPF nº , residente e domiciliada... na CEP , vem, por intermédio do seu advogado formalmente constituído (procuração em anexo), perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM... TJ-DF - APELACAO CIVEL APC (TJ-DF) Data de publicação: 14/02/2008 Ementa: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM E PARTILHA DE BENS - AUSÊNCIA DE RESIDÊNCIA DEBAIXO DO MESMO TETO. 1 - TENDO O AUTOR

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Post Mortem

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 10/11/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    VARA DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável "Post Mortem" Requerente: Requeridos: ANA GARCIA E OUTROS , brasileira, solteira, aposentada... Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem"... DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM" em face de 1) ANNA GARCIA, brasileira, do lar, portadora do RG nº e inscrita no CPF nº , residente e domiciliada à CEP: ; 2) , brasileira

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Post Mortem - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0318 em 08/05/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Leme, SP

    DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, em face do espólio de , representado neste ato pelos filhos do falecido, , brasileiro, residente e domiciliado a Bairro: Vila Esperança, na... Processo n.º XXXXX-59.2017.8.26.0318 AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM Requerente: Requeridos: e outro , já qualificada, por sua advogada que esta subscreve nos autos do processo em... epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos da presente Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem , tendo em vista, a r. intimação publicada no D.J.E. em 27/06/2017

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0127 em 20/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Carapicuíba, SP

    EM DEMANDA ENVOLVENDO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, OS HERDEIROS SÃO PARTES LEGÍTIMAS PARA FIGURAREM NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO . Precedentes jurisprudenciais... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. PRELIMINARES DE LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESPÓLIO, INÉPCIA DA INICIAL E CARÊNCIA DE AÇÃO, AFASTADAS... de Vossa Excelência, a ação de reconhecimento de união estável post mortem não necessita da presença do espólio no polo passivo da ação, desde que presentes no polo todos os herdeiros necessários, consoante

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Post Mortem

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 10/11/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    VARA DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável "Post Mortem" Requerente: Requeridos: ANA GARCIA E OUTROS , brasileira, solteira, aposentada... Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem"... DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM" em face de 1) ANNA GARCIA, brasileira, do lar, portadora do RG nº e inscrita no CPF nº , residente e domiciliada à CEP: ; 2) , brasileira

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Post Mortem - Arrolamento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.06.0001 em 20/06/2022 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM PROMOVENTE: PROMOVIDO: , representado por e , brasileira, viúva, do lar, inscrita no RG nº , inscrita no CPF nº , residente e domiciliada... na CEP , vem, por intermédio do seu advogado formalmente constituído (procuração em anexo), perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM... TJ-DF - APELACAO CIVEL APC (TJ-DF) Data de publicação: 14/02/2008 Ementa: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM E PARTILHA DE BENS - AUSÊNCIA DE RESIDÊNCIA DEBAIXO DO MESMO TETO. 1 - TENDO O AUTOR

  • Petição Inicial - TJDF - Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Post Mortem c/c Partilha de Bens - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.07.0007 em 17/09/2019 • TJDF · Comarca · Taguatinga, DF

    DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM C/C PARTILHA DE BENS em face de , brasileiro, solteiro, portador da CI nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na , Jatiuca... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. COABITAÇÃO. DADO RELEVANTE. AFFECTIO SOCIETATIS FAMILIAR E CONTINUIDADE DA UNIÃO CONFIGURADOS. CABIMENTO DA PARTILHA... Pág.: 232/243) "RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. PREVISÃO LEGAL. CABIMENTO. PROVA. EVIDÊNCIA DA UNIÃO DURADOURA, PÚBLICA E CONTÍNUA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Post Mortem

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 10/11/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    VARA DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável "Post Mortem" Requerente: Requeridos: ANA GARCIA E OUTROS , brasileira, solteira, aposentada... Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem"... DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM" em face de 1) ANNA GARCIA, brasileira, do lar, portadora do RG nº e inscrita no CPF nº , residente e domiciliada à CEP: ; 2) , brasileira

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Post Mortem - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0004 em 28/03/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    Trata-se de ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem proposta por em face de , genitora do falecido... DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM" em face da herdeira do falecido , a seguir especificada: , brasileira, viúva, portadora do RG n° , devidamente inscrita no CPF/MF sob n°... Nesse contexto, a revelia somada às provas carreadas aos autos demonstram a evidente união estável que ora se pretende o reconhecimento

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Post Mortem - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0004 em 28/03/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    Trata-se de ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem proposta por em face de , genitora do falecido... DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM" em face da herdeira do falecido , a seguir especificada: , brasileira, viúva, portadora do RG n° , devidamente inscrita no CPF/MF sob n°... Nesse contexto, a revelia somada às provas carreadas aos autos demonstram a evidente união estável que ora se pretende o reconhecimento