Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade com Pedido de Antecipação de Tutela em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade com Pedido de Antecipação de Tutela - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0201 em 08/09/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Garça, SP

    vem "MAXIMA REVERENTIA" a presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do (INSS), na pessoa... III - DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A antecipação de tutela assenta-se na existência de prova inequívoca, desde que ocorra a verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil... -A do CPC, tendo em vista que a Autora conta com mais de 60 anos; c) O deferimento liminar da antecipação de tutela, ordenando a imediata implantação do benefício de aposentadoria por idade em favor da

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0248 em 19/03/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Indaiatuba, SP

    PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do , que deverá ser citado na Cep: - Campinas/SP, pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos que... DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Da análise do caso em tela, estão preenchidos os requisitos do artigo 300 , do CPC que diz: Art. 300 A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem... É possível a consideração dos períodos em que o segurado esteve em gozo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez como carência para a concessão de aposentadoria por idade, se intercalados com

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0415 em 04/12/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Palmital, SP

    18 997 359 203 E-mail. vem, com o devido respeito, por meio de seus procuradores, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO... da antecipação de tutela... III - DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A antecipação de tutela assenta-se na existência de prova inequívoca, desde que ocorra a verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0150 em 18/02/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Cosmópolis, SP

    DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do (INSS), pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos: I - DOS FATOS A Autora, nascida em 08/10/1956 , contando... da tutela para que este juízo determine a concessão da aposentadoria por idade... -A do CPC , tendo em vista que a Autora conta com mais de 60 anos; c) O deferimento liminar da antecipação de tutela, ordenando a imediata implantação do benefício de aposentadoria por idade em favor da

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0291 em 27/08/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Jaboticabal, SP

    PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do , Autarquia Federal criada pela Lei nº 8.029 , artigo 14 , de 12 de abril de 1.990, inscrita no CNPJ... III - DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A antecipação de tutela assenta-se na existência de prova inequívoca, desde que ocorra a verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil... IV - DO PEDIDO ANTE O EXPOSTO , requer inaudita altera pars seja antecipado os efeitos da tutela determinando ao INSS a concessão da aposentadoria por idade NB , por seu caráter alimentar, necessário à

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0538 em 19/11/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Cruz das Palmeiras, SP

    PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do (INSS), pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos: I - DOS FATOS A Autora, nascida em 04 de... judiciais sem o prejuízo de seu sustento e de sua família; c) O deferimento liminar da antecipação de tutela, ordenando a imediata implantação do benefício de aposentadoria por idade em favor da Autora... EMENTA PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM APOSENTADORIA POR IDADE

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0266 em 14/08/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Itanhaém, SP

    da antecipação de tutela... PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do (INSS), pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos: PRELIMINARMENTE Requer os benefícios da prioridade... III - DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A antecipação de tutela assenta-se na existência de prova inequívoca, desde que ocorra a verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0572 em 14/05/2019 • TJSP · Comarca · Foro de São Joaquim da Barra, SP

    PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra o , CNPJ n.° , com sede na cidade de Franca, Estado de São Paulo, na CEP: , pelos fundamentos de fato... da antecipação de tutela... DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A antecipação de tutela assenta-se na existência de prova inequívoca, desde que ocorra a verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0082 em 18/06/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Boituva, SP

    para a concessão de aposentadoria por idade... PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do , Autarquia Federal, devendo ser citada na pessoa de seu representante legal, com sede regional na... V - DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A antecipação de tutela assenta-se na existência de prova inequívoca, desde que ocorra a verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0150 em 18/10/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Cosmópolis, SP

    na CEP , em Cosmópolis, São Paulo; por sua advogada que a presente subscreve, conforme mandado anexo, vem, respeitosamente, diante de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA... da tutela para que este juízo determine a concessão da aposentadoria por idade... -A do CPC, tendo em vista que a Autora conta com mais de 60 anos; c) O deferimento liminar da antecipação de tutela, ordenando a imediata implantação do benefício de aposentadoria por idade em favor da