Ações de Cobrança, Cautelar e Consignatória em Peças Processuais

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  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Consignatória de Aluguéis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0011 em 10/11/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP

    Processo nº Consignatória de Aluguéis " Dr... Sequer os Autores promoveram uma vistoria judicial, através de medida cautelar, uma tutela de urgência de produção antecipada de prova, e a Ação de Rescisão Contratual e depósito judicial das chaves; 3... Caso houvesse recusa do locador, ora Réu no recebimento das chaves do imóvel porque a ação consignatória não foi distribuída pelos Autores à época em 2018 e tão somente em 06/06/2022, após decorridos 04

  • Réplica - TJRJ - Ação Cobrança de Aluguéis - sem Despejo - Consignatória de Aluguéis - de CSB Drogarias contra Multiplan Empreendimentos Imobiliarios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0205 em 11/06/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Campo Grande, RJ

    AÇÃO DE COBRANÇA. DÉBITO LOCATÍCIO... DE QUE A DISCUSSÃO HAVIDA NA AÇÃO CONSIGNATÓRIA INTERROMPEU A PRESCRIÇÃO DOS VALORES QUE LÁ NÃO FORAM DEPOSITADOS E NEM EXIGIDOS... VALORES ORA EXIGIDOS QUE NÃO FORAM OBJETO DE DISCUSSÃO DA AÇÃO CONSIGNATÓRIA. EXTRATO ACOSTADO À INICIAL QUE DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DE CRÉDITO EM FAVOR DA APELADA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Diante do Exposto, Requer a Distribuição Dtutela de Urgência Cautelar Antecedente por Dependência aos Autos da Ação Consignatória - Tutela Cautelar Antecedente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0278 em 12/05/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Itaquaquecetuba, SP

    Consignatória, mesmo após ter sido efetivamente intimada nos autos das referidas Medidas Cautelares... (grifos nossos) Diante do exposto, requer a distribuição da presente Tutela de Urgência Cautelar Antecedente por dependência aos autos da Ação Consignatória de nº. XXXXX-08.2005.8.26.0278 , tramitada... No caso em tela, conforme será amplamente demonstrado nas razões de mérito a seguir expostas, a presente Tutela de Urgência Cautelar Antecedente está estritamente vinculada à Ação Consignatória em epígrafe

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Consignatória de Aluguéis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0011 em 10/11/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP

    Processo nº Consignatória de Aluguéis " Dr... Sequer os Autores promoveram uma vistoria judicial, através de medida cautelar, uma tutela de urgência de produção antecipada de prova, e a Ação de Rescisão Contratual e depósito judicial das chaves; 3... Caso houvesse recusa do locador, ora Réu no recebimento das chaves do imóvel porque a ação consignatória não foi distribuída pelos Autores à época em 2018 e tão somente em 06/06/2022, após decorridos 04

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Convênio - Procedimento Comum Cível - de Prefeitura Municipal de São Paulo contra Associação Comunitária e Beneficente Padre José Augusto Machado Moreira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0053 em 11/01/2023 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    os pleitos formulados pela Prefeitura de São Paulo nos autos das ações de cobrança... E, tendo ação consignatória (continente) sido proposta posteriormente às ações de cobrança (contidas), o caso é de reunião das demandas para julgamento em conjunto (art. 57, CPC 2 ) 8... e a Prefeitura, ao passo que as ações de cobrança perseguem, individualmente, cada um dos mencionados convênios. 6

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Modificação de Cláusula Contratual c/c com Ação Consignatória com Pedido de Tutela de Urgência Cautelar Antecedente - Tutela Cautelar Antecedente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0005 em 19/10/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C COM AÇÃO CONSIGNATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR ANTECEDENTE Em desfavor do BANCO CSF S/A - pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Ministério... AÇÃO REVISIONAL. Apelo da parte autora. JUROS REMUNERATÓRIOS. A PARTIR DE MARÇO/2011... Possibilidade da limitação da cobrança de juros remuneratórios, quando comprovada a abusividade, como no caso dos autos

  • Elementos de Prova - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Consignatória de Aluguéis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0011 em 12/12/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP

    Processo nº Consignatória de Aluguéis " Dr... Sequer os Autores promoveram uma vistoria judicial, através de medida cautelar, uma tutela de urgência de produção antecipada de prova, e a Ação de Rescisão Contratual e depósito judicial das chaves; 6... reintegração da posse e a cobrança do saldo devedor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Consignatória com Pedido de Tutela de Urgência Cautelar Antecedente - Consignação em Pagamento - contra Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0541 em 01/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Fé do Sul, SP

    CONSIGNATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR ANTECEDENTE em face de AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A , instituição financeira, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede à CEP:... DO DIREITO DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO A Ação de Consignação em Pagamento trata-se de instrumento jurídico-processual efetivo indicado para o devedor, ou mesmo terceiro de uma obrigação, para dar... privilegia a vulnerabilidade da consumidora ante a notória existência de cláusula obscura ("taxa interna de retorno"), que, insista-se, demanda elucidação em cognição exaustiva, e ante a possibilidade de cobrança

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Modificação de Cláusula Contratual c/c com Ação Consignatória com Pedido de Tutela de Urgência Cautelar Antecedente - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0024 em 20/08/2023 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C COM AÇÃO CONSIGNATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR ANTECEDENTE Em desfavor do BANCO PAN S/A - Sociedade de direito privado, Inscrito no Ministério... AÇÃO REVISIONAL. 1. (...) . 8. Seguro de vida: não há falar em afastamento de encargo cuja previsão contratual e/ou cobrança não restou demonstrada. 9... CLÁUSULA SOBRE DESPESAS DE COBRANÇA

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Consignatória de Aluguéis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0011 em 23/05/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP

    Processo nº Consignatória de Aluguéis " Dr... Ação consignatória que tem como regra procedimental o depósito judicial da coisa (art. 893 , I, do CPC ). Precedentes desta E. Corte... Sequer os Apelantes promoveram uma vistoria judicial, através de medida cautelar, uma tutela de urgência de produção antecipada de prova, e a Ação de Rescisão Contratual e depósito judicial das chaves