Abalos que Podem, em Separado, Ensejar Indenizações Distintas em Peças Processuais

Tanto isso é verdade, que os separados de fato podem constituir união estável ( CC 1.723, § 1º)" Consoante jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, "a existência de casamento válido não... e sofrimento que exorbitou a normalidade de dor da separação, de modo a ensejar a reparação aos danos morais causados... A separação de fato não exige que o casal esteja vivendo em residências distintas. Possível reconhecer a separação ainda que habitem sob o mesmo teto. Mas é necessária a prova ela separação

Pelo todo exposto, requer o provimento deste recurso no sentido de reformar a sentença e conceder a indenização por danos morais, em razão de todo o abalo psicológico sofrido. 5... Diante do exposto, mediante todo o abalo psicológico causado ao Recorrente, requer a reforma da sentença, para que seja decretada a indenização por danos morais, no valor de . 6... Assim, em razão dos fatos apresentados, não há dúvidas de que a Recorrente sofreu abalos à sua honra objetiva e subjetiva. A indenização por dano moral, portanto, tem também uma conotação de pena

Nesse caso, a pretensão à indenização por danos morais funda-se em alegação genérica de abalo psicológico, enquanto o dano é mensurado mediante a conjugação de diversos elementos, dentre os quais o grau... de indenizações milionárias e o enriquecimento sem causa... DOS FATOS Em breve síntese, alega a parte autora que em meados do mês de março 2022 realizou diversas compras através do site da Ré, sendo que o pedido foi dividido em três remessas distintas, todavia

"Art. 373 - O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito:" Sendo assim, note-se que o caso se resume a meros aborrecimentos, os quais não podem ensejar indenização... da Ação Indenizatória em referência, movida por , vem, por seus advogados abaixo assinados, interpor o presente RECURSO INOMINADO consubstanciado nas razões e fundamentos de direito, oferecidas em separado... Ressalta-se que já é entendimento pacífico que os meros dissabores do cotidiano não ensejam em dano moral, vez que não se configuram como abalo ao bem imaterial das pessoas

Assim, a simples alegação de violação de um direito material não é suficiente para ensejar a indenização por dano moral... Assim, não há que se falar em dano moral, uma vez que os fatos aqui relatados não geram abalo moral ou psíquico ao Requerente. Dano moral... Com a confirmação da ordem de pagamento, os produtos foram separados, emitido nota fiscal e no dia 24/08/2022 encaminhado à transportadora DIRETALOG para que a entrega fosse efetuada

Assim, a simples alegação de violação de um direito material não é suficiente para ensejar a indenização por dano moral... Assim, não há que se falar em dano moral, uma vez que os fatos aqui relatados não geram abalo moral ou psíquico a Requerente. Dano moral... Com o recebimento da ordem de faturamento o produto foi separado, emitido nota fiscal, embalado e no próprio dia 22/12 encaminhado a transportadora Jadlog para que a entrega fosse efetuada

distintas quando esses danos forem passíveis de apuração em separado, com causas inconfundíveis... Caminhão dos réus que passou com o pneu por cima da perna da autora, que teve que ser amputada, a ensejar a indenização por danos morais e estéticos. Recurso provido... Por fim, conforme supracitados parágrafos, entende-se que a dor intrínseca e o abalo psicológico são indenizáveis a título de dano moral e os reflexos visíveis no corpo da vítima, na integridade física

INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS "TRECHO A TRECHO" MARINGÁ-GUARULHOS E GUARULHOS-AMSTERDAM. VOOS OPERADOS POR COMPANHIAS AÉREAS DISTINTAS... ADEMAIS, AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ABALO ANÍMICO PRETENDIDO. ABALO MORAL, IN CASU, NÃO PRESUMIDO. PROVA DE CIRCUNSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA NÃO DEMONSTRADA... Via de consequência, não há como se falar em abalo moral indenizável . 8

ensejar direito a indenização... O que se deve ter em mente é que a simples insatisfação e aborrecimento não podem ser confundidos com o abalo moral ao ponto de justificar uma reparação de dano... por danos morais não podem prosperar

Pelo todo exposto, requer o provimento deste recurso no sentido de reformar a sentença e conceder a indenização por danos morais, em razão de todo o abalo psicológico sofrido. 5... Diante do exposto, mediante todo o abalo psicológico causado ao Recorrente, requer a reforma da sentença, para que seja decretada a indenização por danos morais, no valor de . 6... Assim, em razão dos fatos apresentados, não há dúvidas de que a Recorrente sofreu abalos à sua honra objetiva e subjetiva. A indenização por dano moral, portanto, tem também uma conotação de pena