Acessório Deve Seguir a Sorte do Principal em Peças Processuais

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  • Contestação - TRT08 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atsum - contra F. D. S. de Almeida Junior

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.08.0109 em 07/03/2023 • TRT8 · 1ª Vara do Trabalho de Santarém

    Trata-se de pedido acessório que deve seguir a sorte do principal. 4/6 h) Seguro Desemprego - Impugna-se tal parcela... Trata-se de pedido acessório que deve seguir a sorte do principal. c) 13º Salário do período não anotado e diferenças salariais - Impugna-se... Trata-se de pedido acessório que deve seguir a sorte do principal. f) Intervalo intrajornada - A reclamante não laborou no período apontado na inicial sem CTPS assinada

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho

  • Contestação - TRT08 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Rorsum - contra F. D. S. de Almeida Junior

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.08.0109 em 07/03/2023 • TRT8 · 1ª Vara do Trabalho de Santarém

    Trata-se de pedido acessório que deve seguir a sorte do principal. 4/6 h) Seguro Desemprego - Impugna-se tal parcela... Trata-se de pedido acessório que deve seguir a sorte do principal. c) 13º Salário do período não anotado e diferenças salariais - Impugna-se... Trata-se de pedido acessório que deve seguir a sorte do principal. f) Intervalo intrajornada - A reclamante não laborou no período apontado na inicial sem CTPS assinada

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho

  • Petição - Ação Rescisão Indireta

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.09.0965 em 22/06/2021 • TRT9 · 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais

    Improcedente o principal, certo é que o acessório deve seguir a mesma sorte, o que inclui os reflexos pleiteados... Improcedente o principal, certo é que o acessório deve seguir a mesma sorte, o que inclui os reflexos pleiteados... Improcedente o principal, certo é que o acessório deve seguir a mesma sorte, o que inclui os reflexos pleiteados

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Contestação - TRT02 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Rot - contra CT Distribuicao e Logistica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0351 em 18/05/2020 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Jandira

    Improcedente o principal, certo é que o acessório deve seguir a mesma sorte, o que inclui os reflexos pleiteados... Improcedente o principal, certo é que o acessório deve seguir a mesma sorte, o que inclui os reflexos pleiteados... Improcedente o principal, certo é que o acessório deve seguir a mesma sorte, o que inclui os reflexos pleiteados

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho • Multa Convencional • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Negociação Coletiva Trabalhista • Direito Coletivo Do Trabalho • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Divisor • Horas Extras • Reflexos • Trabalho Aos Domingos • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Licenças E Folgas - Conversão Em Pecúnia • Adicional De Periculosidade • Adicional • Outros Descontos Salariais • Descontos Salariais - Devolução • Condições Degradantes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Banco do Brasil e Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros X

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0344 em 28/08/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    judicial apensa aos autos da recuperação da devedora principal Contrato de aval, acessório que é, que deve seguir a sorte do principal Extinta a obrigação principal, extinta também a acessória Extinção... de aval prestado em obrigação já extinta, deve ser obedecida a regra de que o acessório segue a sorte do principal Acolhimento Compensação de créditos reconhecida em incidente de cumprimento de decisão... Entendimento a seguir: Agravo de instrumento tirado contra decisão que, em ação monitória em fase de cumprimento de sentença, indeferiu o pedido de extinção da ação pela compensação de créditos Inconformismo

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TRT02 - Ação Imposto de Renda - Atord - contra Banco Safra

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.02.0319 em 06/07/2021 • TRT2 · 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    Ainda omissa a r. sentença quanto à apuração do FGTS + 40% sobre as diferenças salariais em DSR, 13º salários, férias + 1/3 e do aviso prévio, vez que o acessório deve seguir a sorte do principal e, havendo... Ainda omissa a r. sentença quanto à apuração do FGTS + 40% sobre os reflexos das horas extras em DSR, 13º salários, férias + 1/3 e do aviso prévio, vez que o acessório deve seguir a sorte do principal... Ainda omissa a r. sentença quanto à apuração do FGTS + 40% sobre as diferenças salariais em DSR, 13º salários, férias + 1/3 e do aviso prévio, vez que o acessório deve seguir a sorte do principal e, havendo

    Imposto De Renda • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho • Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Pré-contratação • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Reflexos • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Salário Por Equiparação/isonomia • Salário/diferença Salarial

  • Contestação - TRT9 - Ação Sucessão de Empregadores - Atsum - contra JPA Panificadora EIRELI, Eduarda Marry Antunes - Padaria - EIRELI e Cristiane Antunes - Padaria e Confeitaria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.09.0670 em 01/02/2019 • TRT9 · 1ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais

    Improcedente o principal, certo é que o acessório deve seguir a mesma sorte, o que inclui os reflexos pleiteados... Improcedente o principal, certo é que o acessório deve seguir a mesma sorte, o que inclui os reflexos pleiteados... Improcedente o principal, certo é que o acessório deve seguir a mesma sorte, o que inclui os reflexos pleiteados

    Sucessão De Empregadores • Responsabilidade Solidária/subsidiária • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT02 - Ação Adicional de Horas Extras - Ap - contra Bunge Alimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0059 em 24/03/2023 • TRT2 · 59ª Vara do Trabalho de São Paulo

    deve seguir a condenação do principal, neste caso, os reflexos das horas extras seguem a mesma sorte do principal (horas extras)... em DSR, FGTS mais 40%, férias, 13º salário e aviso prévio, tendo-se em vista que a r. sentença monocrática condenou expressamente no pagamento dessa verba, vejamos a condenação: Não fosse isso, o acessório

    Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada

  • Pedido - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Ação de Exigir Contas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0032 em 14/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP

    Com efeito, requer seja determinada a tramitação em segredo justiça, ao passo que o feito acessório deve seguir a mesma sorte do principal... deve seguir o processo principal, mantendo-se o segredo de justiça... estendido a todo o processo ou investigação, salvo determinação judicial em contrário. 17- Requer assim a aplicação do principio latim de que "Accessorium sequitur principale" , ou seja, o processo acessório

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Contestação - TRT14 - Ação Horas Extras - Atsum - contra Comepi Cosmeticos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.14.0006 em 24/03/2024 • TRT14 · 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho

    FGTS referente a verbas rescisórias 438,41 Incabível, pois é pedido acessório e deve seguir a mesma sorte do principal (que é indevido)... Reflexos das horas extras em verbas 419,10 Incabível, pois é pedido acessório e deve seguir a mesma sorte do principal (que é indevido)... Reflexos em 13º, aviso prévio e férias 844,91 Incabível, pois é pedido acessório e deve seguir a mesma sorte do principal (que é indevido)

    Horas Extras • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Levantamento Do Fgts • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Adicional De Periculosidade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador