Acordo Celebrado na Dissolução de União Estável em Peças Processuais

A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser: I - requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou... HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinta a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III... Exa, requerer HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM GUARDA COMPARTILHADA, FIXAÇÃO DE PENSÃO E PARTILHA DE BENS , com fundamento na Lei 13.058/2014 e artigo 1° da Lei

DESCUMPRIMENTO DE ACORDO CELEBRADO EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE AUTOMÓVEL... OBRIGAÇÃO DE FAZER - DANOS MORAIS - Existência de acordo na ação de reconhecimento e dissolução de união estável, onde o réu se obrigou à venda e partilha de veículo comum, a ser dividido o preço em 50%... OBRIGAÇÃO DE FAZER - Execução -Acordo em ação de reconhecimento e dissolução de união estável que previu obrigação do convivente de transferir para seu nome financiamento contraído para aquisição do imóvel

Homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante na petição acostada às fls. 01/03... Homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante na petição acostada às fls. 01/03... Portanto, os filhos que participaram de toda a vida conjugal do casal concordam e requerem junto com o Sr. o reconhecimento e dissolução da união estável com a Sra

estável, processo de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens nº 0005423- 75.2021.8.19.0041 que tramita nesta comarca... Tal direito encontra-se estabelecido no acordo celebrado nos autos do processo de nº 0005423- 75.2021.8.19.0041 e . III... aceita o presente acordo sem atribuição de quaisquer culpa ao senhor , renunciando as benesses de anulação contratual, bem como os diretos possessórios de reintegração por ter vivido em união estável

Sentença judicial em ação monitória e acordo judicial celebrado em 2019 em razão da Internação hospitalar da Autora paga via acordo pelo de cujus. (doc. 08 e 09) d.)... Exa. propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL com fundamento no art. 226 , parágrafo 3º da Constituição Federal , Art. 1.723 e 1.725 do Código Civil Brasileiro... A dissolução da união estável ocorre por morte de um dos companheiros, pela vontade das partes de não mais viverem como se casados fossem ou por infringirem um dos deveres estabelecidos no artigo 1.724

restou, senão bater às portas da Justiça para obter a DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL e a PARTILHA JUDICIAL DOS BENS, móveis e imóvel, havidos na constância desta União... Judicial da União Estável c.c... A união estável pode ser dissolvida por vontade das partes e por resolução, que decorre de culpa pelo inadimplemento de obrigação legal contratual Ainda sobre a matéria, de acordo com o ensinamento de

estável, processo de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens nº XXXXX-75.2021.8.19.0041 que tramita nesta comarca... Tal direito encontra-se estabelecido no acordo celebrado nos autos do processo de nº XXXXX-75.2021.8.19.0041 e . III... aceita o presente acordo sem atribuição de quaisquer culpa ao senhor , renunciando as benesses de anulação contratual, bem como os diretos possessórios de reintegração por ter vivido em união estável

A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser: I - requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou... HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinta a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487 , inciso III... Exa, requerer HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM GUARDA COMPARTILHADA, FIXAÇÃO DE PENSÃO E PARTILHA DE BENS , com fundamento na Lei 13.058 /2014 e artigo 1º da Lei

Na tentativa de reconciliação a Requerente e o Requerido, no ano de 2016 passaram a viver novamente como marido e mulher, de acordo com a Declaração de União Estável em anexo.  Da Dissolução da União... DO DIREITO a) Da Declaração da União Estável e da sua Respectiva Dissolução Verifica-se diante dos fatos mencionados, que as partes conviveram em típica incontestável relação de união estável... DOS FATOS  Do Reconhecimento da União Estável A Requerente já e o Requerido já conviveram duas vezes em união estável, sendo que da primeira vez a dissolução foi declarada por decisão judicial no processo

Diante do exposto, requerem as partes: a) a homologação do acordo, nos termos. acima expostos; decretando o reconhecimento e dissolução da união estável das partes qualificadas, b) os benefícios da Assistência... 'Homologo, por sentença, para todos os efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 2/4 e, em consequência, julgo extinta a presente AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, sob n° 2328-54.2013.8,26.0160... DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÃVEL, nos termos abaixo expostos: ^ m A Requerente e o Requerente mantiveram i relacionamento íntimo e afetivo pelo período de 20 anos. o DOS FILHOS: Dessa união