Ademais, Decisão que Ainda Não Transitou em Julgado em Peças Processuais

A decisão retro transitou em julgado na data 07/11/2023, conforme evento 25 da instrução processual... A sentença que transitou em julgado e encerrou o processo de conhecimento possui o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para, em consequência, determinar... VALOR LIMÍTROFE ARBITRADO NA PRÓPRIA DECISÃO QUE A INSTITUIU. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OU RECURSO À ÉPOCA. MONTANTE EXECUTADO, ADEMAIS, PROPORCIONAL ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO

De acordo com a certidão de trânsito em julgado de ID 0d7be39 , a decisão proferida nos autos da ação coletiva transitou em julgado 16/12/2011... Ora Exa., conforme documentação acostada à inicial, o título judicial transitou em julgado no ano de 2011, ou seja, há quase nove anos... Ora, conforme documentação acostada à inicial, o título judicial transitou em julgado no ano de 2011, conforme certidão da Colenda SDI-1 do TST, anexada no id 393ea8e, ou seja, há quase nove anos

transitou em julgado em 05/12/2017... Ademais, a cobrança do devedor principal igualmente não impõe ao credor a renúncia à garantia, não havendo falar em cobrança em duplicidade e em enriquecimento sem causa da instituição financeira, uma... atenção ao disposto no art. 85 , § 11º do CPC/15 , majoro os honorários fixados pela sentença para 15% sobre a condenação, mantida a inexigibilidade em razão da gratuidade com que litigam os apelantes A decisão

Acórdão transitou em julgado em 11/04/2022, conforme certidão de fls. 322... Vejamos: Ademais, Excelência, como se não bastasse, a executada AINDA NÃO CANCELOU O PLANO DO EXEQUENTE... Ainda, fora determinado na r. sentença, a inexistência do débito objeto da lide, inclusive das parcelas vencidas e vincendas no curso da lide, sendo que a demanda transitou em julgado em 11/04/2022 (certidão

A presente Ação Transitou em Julgado em 20 de setembro de 2023, e deixaram transcorrer o prazo in albis... No presente caso, os acordos foram firmados, a Ação transitou em julgado em relação aos acordantes, cumpriu com sua obrigação, conforme contratos firmados com os requeridos naquela ação e extratos processuais... No presente caso, inexiste, pois a decisão rebateu pontualmente cada um dos argumentos trazidos na exordial, não sendo o caso para o cabimento dos embargos

Por tal motivo, esta decisão que transitou em julgado em 29 de setembro de 2022, perfaz o montante de , conforma cálculo atualizado e de acordo com os documentos em anexo... Ademais, houve a condenação dos réus ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, com fulcro no artigo 82 , § 2º e 85, caput, ambos do CPC , esses últimos arbitrados em 10% (dez por... DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO Considerando a contagem do prazo, até a presente data os executados não realizaram o pagamento voluntário do valor que foram condenados

Desta feita a r. decisão já transitou em julgado, face não ter sido interposto qualquer recurso pelas partes... Ademais, Ozéias J... Sendo assim, é definitiva a execução de sentença transitada em julgado e provisório quando se tratar de sentença impugnada mediante recurso ao qual não foi atribuído efeito suspensivo

A decisão transitou em julgado na data de 01 de outubro de 2019, conforme certidão de trânsito em julgado anexa... Por essa razão, não merece qualquer tipo de reparo. Nessas condições, NEGO PROVIMENTO ao recurso especial... Ademais, conforma preceitua o §1° do artigo 85 do Código de Processo Civil e a súmula 517 do Supremo Tribunal de Justiça, são devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, os quais devem

Esclareça-se, ademais, que a presente decisão transitou em julgado em 08.11.2019, por força do artigo 183 do CPC, face a não oposição de embargos de declaração e face a não interposição de recurso especial... TRÂNSITO EM JULGADO. 1... Ademais, na hipótese de não pagamento nos prazos estabelecidos, pede, desde já, a incidência dos juros e da correção monetária também a contar da data da respectiva mora, inclusive no período de suspensão

Juiz de piso, decidiu por julgar a demanda PROCEDENTE condenando a requerida no seguinte: A r. transitou em julgado em 29/09/2020 às fls.506 dos autos principais... Ademais, uma vez que comprovada o não cumprimento da obrigação de fazer constante na decisão dos autos principais, requer a fixação de multa diária em desfavor do -réu, nos termos do parágrafo 1° do art... do autos principais transitada em julgado