Adrianna Belli Pereira de Souza - Mg054000 em Peças Processuais

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  • Petição - TRF03 - Ação Auxílio-Doença Previdenciário (6101) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.4.03.6183 em 04/08/2021 • TRF3 · Foro · São Paulo - Previdenciário, SP

    Vejamos: EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº - MG (2020/ ) RELATOR: MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE POMPÉU ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES... MENEZES - MG062246 EMENTA PROCESSUAL CIVIL... COSTA - MG190000 EMBARGADO: ELISANGELA KESCIA DE SOUSA EMBARGADO: KATIA SILENE NEVES CORREIA EMBARGADO: JULIENE SOARES DE OLIVEIRA EMBARGADO: LEUZIMAR APARECIDA DOS REIS ADVOGADO: EUGÊNIO PACELLI VASCONCELOS

    Auxílio-doença Previdenciário (6101)

  • Recurso - TRF03 - Ação Concessão - Apelação Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.4.03.6183 em 04/08/2021 • TRF3 · Foro · São Paulo - Previdenciário, SP

    Vejamos: EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº - MG (2020/ ) RELATOR: MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE POMPÉU ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES... MENEZES - MG062246 EMENTA PROCESSUAL CIVIL... COSTA - MG190000 EMBARGADO: ELISANGELA KESCIA DE SOUSA EMBARGADO: KATIA SILENE NEVES CORREIA EMBARGADO: JULIENE SOARES DE OLIVEIRA EMBARGADO: LEUZIMAR APARECIDA DOS REIS ADVOGADO: EUGÊNIO PACELLI VASCONCELOS

    Concessão • Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição - TJMG - Ação Adimplemento e Extinção - [Cível] Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0177 em 11/07/2023 • TJMG · Comarca · Conceição do Rio Verde, MG

    INTERES.: RICARDO GOMES CRUZ ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 BRUNO PIRES AVELAR - MG160117 INTERES.: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS DAS EMPRESAS PATROCINADORAS... 36.2023.8.26.0450; b) Seja determinado o chamamento ao processo de (a) UNIVERSO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI, atual AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA , empresa privada, com sede na Rua Haroldo de Souza... Não obstante a clara definição do foro competente, ainda assim o requerente ajuizou a presente ação, que trata diretamente do mencionado contrato, na Comarca de Conceição do Rio Verde - MG

    Adimplemento E Extinção • Obrigações • Direito Civil • Compra E Venda • Espécies De Contratos

  • Recurso - TJSP - Ação Adicional de Insalubridade - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0047 em 25/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Assis, SP

    DE POMPÉU ADVOGADOS : ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000N REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 RECORRIDO : RITA CRISTINA SOARES DA SILVA ADVOGADOS : LEONARDO CARRARO POUBEL - MG113609N... MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator (STJ - Resp.: MG 2019/ , Relator: Ministro SÉRGIO KUKINA, Data de Publicação: DJ 26/08/2019)... VITOR DE CAMPOS VALADARES SERRA DUARTE - MG143049 DECISÃO Trata-se de recurso especial manejado pelo Município de Pompéu com fundamento no art. 105 , III , a e c , da CF , contra acórdão proferido pelo

    Adicional De Insalubridade • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJSP - Ação Adicional de Insalubridade - Apelação / Remessa Necessária - de Municipio da Estância Balneária de Itanhaém e Juízo EX Officio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0266 em 18/05/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Itanhaém, SP

    : ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 RECORRIDO : SIRLEI APARECIDA DE LIMA ADVOGADOS : LEONARDO CARRARO POUBEL - MG113609 VITOR DE CAMPOS VALADARES... SERRA DUARTE - MG143049 EMENTA... Existindo, inclusive, recentes decisões monocráticas nesse sentido, vejamos: RECURSO ESPECIAL Nº 1.860.600 - MG (2019/ ) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : MUNICÍPIO DE POMPÉU ADVOGADOS

    Adicional De Insalubridade • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJSP - Ação Adicional de Insalubridade - Apelação / Remessa Necessária - de Juízo EX Officio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0266 em 18/05/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Itanhaém, SP

    : ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 RECORRIDO : SIRLEI APARECIDA DE LIMA ADVOGADOS : LEONARDO CARRARO POUBEL - MG113609 VITOR DE CAMPOS VALADARES... SERRA DUARTE - MG143049 EMENTA... Existindo, inclusive, recentes decisões monocráticas nesse sentido, vejamos: RECURSO ESPECIAL Nº 1.860.600 - MG (2019/ ) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : MUNICÍPIO DE POMPÉU ADVOGADOS

    Adicional De Insalubridade • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Contrarrazões - TRF3 - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6183 em 14/09/2022 • TRF3 · Foro · São Paulo - Previdenciário, SP

    A jurisprudência é assente: EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº - MG (2020/0213639- 5) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE POMPÉU ADVOGADOS : ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000... REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 EMBARGADO : ELISANGELA KESCIA DE SOUSA EMBARGADO : KATIA SILENE NEVES CORREIA EMBARGADO : JULIENE SOARES DE OLIVEIRA EMBARGADO : LEUZIMAR APARECIDA DOS REIS... ADVOGADO : EUGÊNIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES - MG062246 EMENTA PROCESSUAL CIVIL

    Aposentadoria Especial (art. 57/8) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Contrarrazões - TRF03 - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6183 em 14/09/2022 • TRF3 · Foro · São Paulo - Previdenciário, SP

    A jurisprudência é assente: EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº - MG (2020/0213639- 5) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE POMPÉU ADVOGADOS : ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000... REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 EMBARGADO : ELISANGELA KESCIA DE SOUSA EMBARGADO : KATIA SILENE NEVES CORREIA EMBARGADO : JULIENE SOARES DE OLIVEIRA EMBARGADO : LEUZIMAR APARECIDA DOS REIS... ADVOGADO : EUGÊNIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES - MG062246 EMENTA PROCESSUAL CIVIL

    Aposentadoria Especial (art. 57/8) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Contrarrazões - TRF03 - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Apelação Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6183 em 14/09/2022 • TRF3 · Foro · São Paulo - Previdenciário, SP

    A jurisprudência é assente: EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº - MG (2020/0213639- 5) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE POMPÉU ADVOGADOS : ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000... REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 EMBARGADO : ELISANGELA KESCIA DE SOUSA EMBARGADO : KATIA SILENE NEVES CORREIA EMBARGADO : JULIENE SOARES DE OLIVEIRA EMBARGADO : LEUZIMAR APARECIDA DOS REIS... ADVOGADO : EUGÊNIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES - MG062246 EMENTA PROCESSUAL CIVIL

    Aposentadoria Especial (art. 57/8) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário • Aposentadoria Por Tempo De Contribuição (art. 55/6) • Concessão • Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios Em Espécie • Averbação/cômputo/conversão De Tempo De Serviço Especial • Tempo De Serviço