Agravante que Pertence Ao Mesmo Grupo Empresarial da Coexecutada em Peças Processuais

que pertence ao mesmo grupo empresarial da coexecutada -Relação jurídica estabelecida entre as empresas que permite se extraia a conclusão de que a agravante pode ser responsabilizada por obrigações contraídas... pela coexecutada, independentemente da existência de fraude ou de confusão patrimonial - Comprovação de existência de obstáculos ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores -Aplicação da regra... e inclui no polo passivo da execução a empresa Ideal Matão Negócios Imobiliários Ltda., além de também deferir tutela de urgência para penhora eletrônica via Bacenjud - Insurgência - Descabimento -Agravante

Nesse sentido é a jurisprudência do tribunal de Justiça de São Paulo: "Agravante que pertence ao mesmo grupo empresarial da coexecutada - Relação jurídica estabelecida entre as empresas que permite se... extraia a conclusão de que a agravante pode ser responsabilizada por obrigações contraídas pela coexecutada, independentemente da existência de fraude ou de confusão patrimonial - Comprovação de existência... § 2° As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código."

que pertence ao mesmo grupo empresarial da coexecutada - Relação jurídica estabelecida entre as empresas que permite se extraia a conclusão de que a agravante pode ser responsabilizada por obrigações... Juiz de origem determinou a inclusão da agravante no polo passivo do cumprimento de sentença por entender que pertence ao grupo econômico da executada Rossi utiliza do seu sítio PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... E com acerto, uma vez que restou configurada a caracterização de grupo econômico, já que a empresa executada ( ) é detentora de participação acionária da agravante (fls. 83/87); possuem o mesmo objeto

Indícios veementes de confusão patrimonial Existência de sociedades ativas integrantes do mesmo grupo empresarial e familiar a que pertence a executada, com objetos sociais afins e, inclusive, com o mesmo... Indeferimento do pleito de desconsideração inversa da personalidade jurídica da executada e de inclusão de outra empresa, sucessora ou integrante do mesmo grupo econômico da pessoa jurídica coexecutada... Ocorre que em sua contestação, os agravados confessaram ter havido desvio de finalidade e confusão empresarial da empresa e dos seus sócios, corroborando os fatos narrados pela agravante

e fundamentos jurídicos a se O GRUPO ECONÔMICO AO QUAL PERTENCE A RÉ Antes de iniciar a apresentação do caso perante esse D... Quando demonstrado que faz parte do grupo econômico a que pertence Rainbow Holdings do Brasil S. A., como forma de garantir a eficácia da demanda executiva... Inclusão da sociedade primeira agravante e seus sócios, Página 6 segundo e terceiro agravantes, no polo passivo da execução. Aplicação do art. 50, do Código Civil

Ora Excelência, o grupo empresarial devedor, realiza obras de grande porte em todo o pais, e não pagou pelas passagens aereas, hoteis e carros alugados requeridos... Por outro lado, conforme já comprovado nos autos principais, , as Executadas fazem parte de um grupo empresarial constituido por diversas empresas que operam no ramo de construção civil e empreitada em... : 06/10/2021; Data de Registro: 06/10/2021) Cabe ainda destacar que a proteção salarial invocada é de até 40 salários mínimos e deve ser alegada pelo assalariado para garantir seu sustento e não por grupo empresarial

Superior Tribunal de Justiça tem aceitado a desconsideração da personalidade jurídica da empresa no caso de grupos econômicos , em casos excepcionais, quando verificado que a empresa devedora pertence... a grupo de sociedades sob o mesmo controle e com estrutura meramente formal , o que ocorre quando diversas pessoas jurídicas do grupo exercem suas atividades sob unicidade gerencial , laboral e patrimonial... No caso presente, há evidências de que a primeira empresa executada Ataplast Comercial Ltda encerrou suas atividades irregularmente, sem antes adimplir o débito que possui perante a agravante

que pertence ao mesmo grupo empresarial da coexecutada - Relação jurídica estabelecida entre as empresas que permite se extraia a conclusão de que a agravante pode ser responsabilizada por obrigações... Agravantes que não apresentaram qualquer proposta de pagamento ou bem à penhora. Desconsideração possível ante a conclusão sobre a existência de grupo econômico... Desconsideração da personalidade jurídica deferida para atingir os bens de uma das empresas agravantes. Insurgência

Superior Tribunal de Justiça tem aceitado a desconsideração da personalidade jurídica da empresa no caso de grupos econômicos , em casos excepcionais, quando verificado que a empresa devedora pertence... a grupo de sociedades sob o mesmo controle e com estrutura meramente formal , o que ocorre quando diversas pessoas jurídicas do grupo exercem suas atividades sob unicidade gerencial , laboral e patrimonial... No caso presente, há evidências de que a primeira empresa executada Ataplast Comercial Ltda encerrou suas atividades irregularmente, sem antes adimplir o débito que possui perante a agravante

Superior Tribunal de Justiça tem aceitado a desconsideração da personalidade jurídica da empresa no caso de grupos econômicos , em casos excepcionais, quando verificado que a empresa devedora pertence... a grupo de sociedades sob o mesmo controle e com estrutura meramente formal , o que ocorre quando diversas pessoas jurídicas do grupo exercem suas atividades sob unicidade gerencial , laboral e patrimonial... No caso presente, há evidências de que a primeira empresa executada Ataplast Comercial Ltda encerrou suas atividades irregularmente, sem antes adimplir o débito que possui perante a agravante