Agravo Contra Decisão em Recurso Especial em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Agravo Interno contra Decisão Denegatória de Seguimento do Recurso Especial - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0000 em 13/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    de admissibilidade do recurso especial... o presente AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL , com fundamento no artigo 1.021 e artigo 1.030 , § 2º do Código de processo Civil , consoante razões a seguir aduzidas... especiais e agravos em recurso especial dos processos que envolvem expurgos inflacionários de planos econômicos em caderneta de poupança do extinto banco Nossa Caixa nos moldes do artigo 1.036 do Código

  • Petição Inicial - STJ - Ação Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0132 em 11/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    DO DESCABIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL O Agravo em Recurso Especial de fls. 268/274, que se insurge contra a decisão do Presidente da Câmara de Direito Privado do TJ/SP que inadmitiu o recurso especial... especial ora impugnado, sendo oportuno transcrever recentes decisões as quais não conheceram Recurso Especial face ausência de demonstração analítica, in verbis : RECURSO ESPECIAL... Interpôs então Recurso Especial com a finalidade de reformar a decisão anterior totalmente desfavorável a sua tese, tendo sido o mesmo inadmitido

  • Recurso - STJ - Ação Direito Penal - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0536 em 20/03/2021 • TJSP

    RECURSO ESPECIAL. - certeza da existência do crime... CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL , nos termos das anexas razões; requerendo, após o recebimento, seja o recurso, juntamente com os autos, remetido à colenda Corte Superior, nos termos da... POSSIBILIDADE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. - Não há falar em incidência da Súmula 7 deste Sodalício quando, na verdade, ocorrer uma qualificação jurídica da prova contida nos autos. - Recurso especial

  • Petição Inicial - STJ - Ação Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0587 em 01/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Sebastião, SP

    Cuida-se de Agravo Contra Decisão que negou seguimento de Recurso Especial em face decisão do Tribunal de Justiça de São Paul interposto pela Recorrente e determinou a manutenção do AIIM lavrado com o... DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL contra v. decisão de fls. que inadmitiu o Recurso Especial oposto pela ora Agravante, pelas razões de fato e de direito anexas. página 1 de 29 Ademais, requer... Ante o exposto , requer-se que o presente Agravo seja conhecido e provido, para que seja apreciado - e provido- o Recurso Especial por parte desse E. Superior Tribunal de Justiça. 9

  • Recurso - TJPR - Ação Furto - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - contra Ministério Público do Estado do Paraná

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.16.0019 em 13/06/2023 • TJPR · Comarca · Campina da Lagoa, PR

    DAS RAZÕES DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Conforme se extrai da R. Decisão Agravada, o Recurso Especial foi inadmitido por entender a D... EXCELENTÍSSIMOS (AS) SENHORES (AS) MINISTROS (AS) COLENDA CORTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMINENTES JULGADORES AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: AGRAVADO: MINISTÉRIO... OBJETO DO RECURSO O presente Agravo em Recurso Especial, tem o condão de buscar a reforma da R

  • Recurso - TJDF - Ação Prestação de Serviços - Agravo de Instrumento em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.07.0001 em 05/05/2020 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, MINISTROS DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo Contra Decisão Denegatória de Recurso Especial AGRAVANTE: AGRAVADO: ESPÓLIO DE Origem: Recurso Especial em Agravo de Instrumento... Precedentes. 4- O reexame de fatos e a reinterpretação de cláusulas contratuais em recurso especial é inadmissível. 5- Agravo Interno no agravo em recuso especial não provido... Nesse sentido, confira-se o entendimento há tempos pacificado por esta Corte de Justiça: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - ATIVIDADE ESPECIAL - VIGILANTE

  • Petição Inicial - STJ - Ação Contraminuta ao Agravo em Recurso Especial - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0257 em 06/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Ipuã, SP

    DO DESCABIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL O Agravo em Recurso Especial de fls. 443/450, que se insurge contra a decisão do Presidente da Câmara de Direito Privado do TJ/SP que inadmitiu o recurso especial... especial ora impugnado, sendo oportuno transcrever recentes decisões as quais não conheceram Recurso Especial face ausência de demonstração analítica, in verbis : "RECURSO ESPECIAL... Recurso desprovido, com observação. Interpôs então Recurso Especial com a finalidade de reformar a decisão anterior totalmente desfavorável a sua tese, tendo sido o mesmo inadmitido

  • Recurso - STJ - Ação Especial - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0309 em 09/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP

    Inconformado, o interpôs o recurso especial, cujo seguimento foi negado pela decisão monocrática do E. Desembargador Presidente da Seção de Direito Público do E. Tribunal de Justiça de São Paulo... É com o intuito de ver admitido e, posteriormente, provido o recurso especial, que se interpõe este agravo... Outrossim, o recurso especial demonstra claramente quais os dispositivos de leis federais violados pelo acórdão recorrido, de modo que deve ser afastada a alegação de insuficiência dos fundamentos para

  • Recurso - TJDF - Ação Provas - Agravo de Instrumento em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0000 em 08/10/2022 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL Requerendo que, após as formalidades legais, seja recebida e regularmente processada, para fins de inadmitir o Agravo Contra Decisão Denegatória de Recurso Especial... Agravo de Instrumento contra decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, com os mesmos fundamentos questionados nos recursos anteriores e todos negados por unanimidade... A decisão ora recorrida inadmitiu o Recurso Especial sob os seguintes fundamentos: DECISÃO I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105 , inciso III , alíneas a e c , da Constituição

  • Recurso - STJ - Ação Indenização por Dano Moral - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0637 em 10/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Tupã, SP

    de agravo contra decisão denegatória de seguimento a recurso especial , com fundamento no art. 1.042 do NCPC e nos demais dispositivos legais pertinentes, o qual requer que seja recebido e regularmente... recurso especial, na forma procedimental ora em vigor... Decisão que inadmitiu o Recurso Especial da ora agravante, porque inconsonante com o que consta dos autos e com boa orientação jurisprudencial