Alegada Ilegitimidade Passiva em Peças Processuais

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  • Réplica - TJSP - Ação Práticas Abusivas - Procedimento Comum Cível - contra Crediblu Soluções Financeiras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0001 em 15/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    pode ser considerada um mero aborrecimento, sobretudo quando cabalmente violou direitos de personalidade do autor. 2 - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA REQUERIDA CREDIBLU SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA. 2.1 - DA ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA... A requerida Crediblu, em momento algum apresentou provas de sua ilegitimidade passiva, portanto fundar pedido de condenação do autor por litigância de má- fé seria imprudente... Não se pode reconhecer a ilegitimidade passiva da requerida Crediblu quando presentes indícios de que a empresa mantém irregular e ilegalmente documentos de seus clientes que podem ensejar, inclusive por

  • Petição - TJBA - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Fiori Veicolo e FCA Fiat Chrysler Automoveis Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0001 em 14/03/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    V - DA ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA FIORI VEICULO... IV - DA ALEGADA PRELIMINAR DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Contestação C/ Liminar de Ilegitimidade Passiva - contra Super Redes Comércio de Artigos Recreativos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 07/08/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Exa., a extinção do processo sem resolução do mérito, pelo ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA , nos termos do art. 485 , VI , CPC... Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO C/ LIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA , com fulcro no art ’s. 335; 336 e 337 , XI do CPC , expondo as razões pelos fundamentos de fato e de direito a seguir apresentados:... III- Da ilegitimidade passiva ad causam: Pretende a autora imputar a Ré responsabilidade de um suposto contrato da qual ela NÃO pactuou, requerendo que seja ela condenada em devolução da quantia quitada

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Acolhimento da Preliminar de Ilegitimidade Passiva - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0210 em 18/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guaíra, SP

    ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. SUCUMBÊNCIA DEVIDA PELA EMBARGADA. PRENCHIMENTO POSTERIOR DA CÁRTULA. VALIDADE. 1... Ainda como PRELIMINAR: DA ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA: Inicialmente, cumpre destacar que, o requerido pode deduzir qualquer matéria em sua defesa, justamente por se tratar de processo de conhecimento... Pelo exposto, requer o ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA , com fulcro no artigo 337 , XI , do Código de Processo Civil , com a consequente EXTINÇÃO DA AÇÃO DE COBRANÇA , sem julgamento

  • Recurso - TJMS - Ação Reivindicação - Agravo de Instrumento - de Hotel Bellagio EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.12.0000 em 29/07/2022 • TJMS · Tribunal · Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, MS

    I - DO NÃO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PASSIVA O juízo a quo indeferiu a alegada ilegitimidade passiva, sob o fundamento de que a parte Ré é efetivamente possuidora atual do imóvel, de modo... Exas. determinem a reforma da r. decisão de fls. 242, visando acolher a preliminar de ilegitimidade passiva e excluir a empresa Hotel Bellagio Eireli da presente lide... II- DO CABIMENTO A decisão que rejeita preliminar de ilegitimidade passiva reveste-se de urgência capaz de ensejar a mitigação do rol do art. 1.015 do CPC , autorizando o cabimento do agravo de instrumento

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ilegitimidade Passiva dos Executados - Execução Fiscal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0090 em 30/01/2021 • TJSP · Foro · Foro das Execuções Fiscais Municipais da Comarca de São Paulo, SP

    passiva comprovada... Exa., opor EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO DE LIMINAR , expondo e requerendo o que segue: ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS EXECUTADOS face dos executados (docs. 02 e 03) , n° 183, ap. 108, Vila Mariana... In casu, a questão da ilegitimidade passiva, argüída pelo sócio- gerente, em exceção de pré-executividade, constitui matéria de ordem pública, por configurar condição da ação que, quando defeituosa ou

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Contestação com Preliminar de Ilegitimidade Passiva - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0625 em 26/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Taubaté, SP

    DA ILEGITIMIDADE PASSIVA: 1... Desta feita, ante a todos os argumentos expostos, requer deste respeitável Juízo, o acolhimento da preliminar de ILEGITIMIDADE PASSIVA, uma vez que também foi enganado por , devendo compor o polo passivo... (grifo nosso) DOS PEDIDOS Diante do exposto requer: a) A concessão da gratuidade da Justiça; b) Preliminarmente seja reconhecida a ILEGITIMIDADE PASSIVA do requerido , com a extinção do feito em relação

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Exceção de Pré-Executividade por Ilegitimidade Passiva - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 24/08/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO: ILEGITIMIDADE PASSIVA. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO. Art. 783 do CPC... passiva... Exa., com fulcro com fulcro no Artigo 5º , XXXIV , a e XXXV da Constituição Federal , artigo 803 do NCPC , arguir: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR ILEGITIMIDADE PASSIVA em face de S.A

  • Petição Inicial - TJMG - Ação desta Forma, Pugna pelo não Acolhimento de Ilegitimidade Passiva Alegada pela Primeira Requerida. -Impugnação à Gratuidade de Justiça - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Patio Itajuru de Barbacena

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0132 em 03/08/2021 • TJMG · Comarca · Carandaí, MG

    Desta forma, pugna pelo não acolhimento de ilegitimidade passiva alegada pela primeira requerida... IMPUGNAÇÃO AS PRELIMINARES -Ilegitimidade Passiva: A primeira Requerida, alegou a sua ilegitimidade, ao aduzir que fora contratada para prestar serviços de cobrança para a segunda requerida, e que o negócio... SÍNTESE DA CONSTESTAÇÃO: 1- Aduziu em preliminar de contestação: -Ilegitimidade Passiva do primeiro Requerido; -Impugnação a Gratuidade de Justiça; 2- No mérito, aduziu: - Existência de relação Jurídica

  • Impugnação - TRT5 - Ação Multa do Artigo 467 da Clt - Atord - contra Exata Cargo e Todobrasil Transportes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.05.0026 em 26/02/2024 • TRT5 · 26ª Vara do Trabalho de Salvador

    DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE. DO GRUPO ECONÔMICO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS DEMANDADAS. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA... Havia e há, portanto, nexo de coordenação entre as Empresas Rés, sendo forçoso conformar, in casu , a figura contemplada no artigo 2º , § 2º da CLT , e, como consequência, afastar a alegada ilegitimidade passiva... passiva suscitada na exordial