Alegado Desrespeito à Decisão Tomada na Adi 1.662 em Peças Processuais

38 resultados

  • Petição - TJSP - Ação Gratificações Municipais Específicas - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0575 em 25/07/2019 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Pardo, SP

    ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À DECISÃO TOMADA NA ADI 1.662... VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO NAS ADIS 3057-MC E 1662. Descabida a alegação de desrespeito à decisão proferida na ADI 3057 -MC... VIOLAÇÃO DA AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NA ADI 1.662 E NA ADI 3.057 -MC. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA

    Gratificações Municipais Específicas • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJSP - Ação Repetição de Indébito - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0575 em 24/10/2018 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Pardo, SP

    ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À DECISÃO TOMADA NA ADI 1.662... VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO NAS ADIS 3057-MC E 1662. Descabida a alegação de desrespeito à decisão proferida na ADI 3057 -MC... VIOLAÇÃO DA AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NA ADI 1.662 E NA ADI 3.057 -MC. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA

    Repetição De Indébito • Crédito Tributário • Direito Tributário

  • Recurso - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0000 em 13/05/2020 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À DECISÃO TOMADA NA ADI 1.662... VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO NAS ADIS 3057-MC E 1662. Descabida a alegação de desrespeito à decisão proferida na ADI 3057 -MC... VIOLAÇÃO DA AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NA ADI 1.662 E NA ADI 3.057 -MC. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA

    Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0053 em 18/05/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À DECISÃO TOMADA NA ADI 1.662... VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO NAS ADIS 3057-MC E 1662. Descabida a alegação de desrespeito à decisão proferida na ADI 3057 -MC... VIOLAÇÃO DA AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NA ADI 1.662 E NA ADI 3.057 -MC. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA

    Pagamento Atrasado / Correção Monetária • Contratos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Pagamento Atrasado / Correção Monetária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0053 em 18/05/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À DECISÃO TOMADA NA ADI 1.662... VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO NAS ADIS 3057-MC E 1662. Descabida a alegação de desrespeito à decisão proferida na ADI 3057 -MC... VIOLAÇÃO DA AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NA ADI 1.662 E NA ADI 3.057 -MC. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA

    Pagamento Atrasado / Correção Monetária • Contratos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Férias

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0114 em 25/01/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À DECISÃO TOMADA NA ADI 1.662... VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO NAS ADIS E 1662. Descabida a alegação de desrespeito à decisão proferida na ADI... VIOLAÇÃO DA AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NA ADI 1.662 E NA ADI . EXECUÇÃO

    Férias

  • Petição - TJSP - Ação Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0053 em 18/05/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À DECISÃO TOMADA NA ADI 1.662... VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO NAS ADIS 3057-MC E 1662. Descabida a alegação de desrespeito à decisão proferida na ADI 3057 -MC... VIOLAÇÃO DA AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NA ADI 1.662 E NA ADI 3.057 -MC. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA

    Pagamento Atrasado / Correção Monetária • Contratos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0053 em 18/05/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À DECISÃO TOMADA NA ADI 1.662... VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO NAS ADIS 3057-MC E 1662. Descabida a alegação de desrespeito à decisão proferida na ADI 3057 -MC... VIOLAÇÃO DA AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NA ADI 1.662 E NA ADI 3.057 -MC. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA

    Pagamento Atrasado / Correção Monetária • Contratos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Pagamento Atrasado / Correção Monetária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0053 em 18/05/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À DECISÃO TOMADA NA ADI 1.662... VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO NAS ADIS 3057-MC E 1662. Descabida a alegação de desrespeito à decisão proferida na ADI 3057 -MC... VIOLAÇÃO DA AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NA ADI 1.662 E NA ADI 3.057 -MC. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA

    Pagamento Atrasado / Correção Monetária • Contratos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Gratificações Estaduais Específicas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0114 em 17/10/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À DECISÃO TOMADA NA ADI 1.662... VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO NAS ADIS E 1662. Descabida a alegação de desrespeito à decisão proferida na ADI... VIOLAÇÃO DA AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NA ADI 1.662 E NA ADI . EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA

    Gratificações Estaduais Específicas • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público