Alegados Outros Registros em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJAM - Ação de Registro Tardio de Nascimento - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 09/08/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial pela juntada dos documentos anexos à inicial. Dá-se à causa o valor de . Nesses termos, pede deferimento... (a) Oficial (a) do Cartório de Registro Civil Competente, para a devida Registro de Nascimento da Requerente, nos termos desta Inicial; d) a observância das prerrogativas conferidas aos membros da Defensoria... Negativa dos Cartórios Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Manaus/AM, em anexo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Restauração de Registro Civil - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0224 em 29/06/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE ALTO RIO DOCE - MG para que proceda com a expedição de novo Registro Civil de Nascimento de , nascido em 19.10.950 na cidade de Alto Rio Doce/MG ; Protesta provar o alegado... em 01.11.1977, sendo, portanto, impossível localizar o registro de... Publicos , dentre outras disposições legais aplicáveis à espécie no CC, CPC e CF propor AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL em face do CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE ALTO RIO DOCE

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Restauração de Registro de Imóveis - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0274 em 01/08/2023 • TJBA · Comarca · VITÓRIA DA CONQUISTA, BA

    A intimação do representante do Ministério Público para, querendo, impugnar o pedido no prazo de 05 (cinco) dias; Imóveis; Protesta provar o alegado, por todos os meios de prova em direito admitidos Dá-se... Juízo, por seus advogados infra-assinados, para propor AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL junto ao 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA , pelas razões a seguir aduzidas: 1... Seja julgado totalmente procedente o pedido da presente Ação de Restauração de Registro de Imóveis, referente a matrícula nº 76.691, do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Vitória da Conquista/BA; b

  • Petição Inicial - TJMA - Ação de Registro de Óbito Tardio - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.10.0143 em 22/02/2022 • TJMA

    /73; Protesta o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos... o prazo legal para expedição do referido registro de óbito... A lei da Registros públicos, aduz no seu art. 30, que "Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva"

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Restauração de Registro Civil - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0224 em 29/06/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE ALTO RIO DOCE - MG para que proceda com a expedição de novo Registro Civil de Nascimento de , nascido em 19.10.950 na cidade de Alto Rio Doce/MG ; Protesta provar o alegado... em 01.11.1977, sendo, portanto, impossível localizar o registro de... Publicos , dentre outras disposições legais aplicáveis à espécie no CC, CPC e CF propor AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL em face do CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE ALTO RIO DOCE

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Retificação de Registro Público - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0201 em 14/04/2023 • TJBA · Comarca · PORTO SEGURO, BA

    Protesta provar o alegado por todos os meios admitidos em direito, juntada ulterior de documentos, perícias, oitiva das testemunhas abaixo arroladas, bem como quaisquer outras providências que V... Para demonstrar o alegado, anexa-se, entre outros documentos comprobatórios exigidos: apólice de seguro de vida, certidão de óbito e certidão de inteiro teor, certidão negativa do tabelionato de notas... que todo registro deve corresponder à realidade dos fatos

  • Petição Inicial - TJAM - Ação de Registro Tardio de Nascimento - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 09/08/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial pela juntada dos documentos anexos à inicial. Dá-se à causa o valor de . Nesses termos, pede deferimento... (a) Oficial (a) do Cartório de Registro Civil Competente, para a devida Registro de Nascimento da Requerente, nos termos desta Inicial; d) a observância das prerrogativas conferidas aos membros da Defensoria... Negativa dos Cartórios Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Manaus/AM, em anexo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação de Assento em Registro Civil Post Mortem - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 01/10/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Excelência, para corroborar o alegado, os demais Autores: (irmã de ), (irmão de ), (sobrinha de ), (sobrinha de ) e REGINALDO FRANCISCO DOS SANTO (sobrinho de ), todos qualificados no preâmbulo da presente... Protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente documentos, testemunhas que serão arroladas oportunamente, perícias, vistorias e outras mais que fizerem necessárias... Civil da Mooca, desta Capital e, o Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Subdistrito de Guarulhos - SP, para que cumpram o determinado

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Registro de Nascimento Tardio - [Cível] Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0183 em 26/03/2020 • TJMG · Comarca · Conselheiro Lafaiete, MG

    V- DOS PEDIDOS Diante o exposto, alegado e provado, requer a V... Requer, outrossim, provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial, as provas documental e testemunhal. Dá-se à causa o valor de . Nestes termos, Pede deferimento... de Trabalho, não foi encontrado qualquer registro, conforme negativa de registro em anexo

  • Petição Inicial - TJAM - Ação de Restauração de Registro de Nascimento - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 13/11/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial pela juntada dos documentos anexos à inicial. Dá-se à causa o valor de . Nesses termos, pede deferimento... DA SINOPSE FÁTICA possui registro de nascimento, sob o termo nº 2.252, às folhas 139, do livro A - 06 do Cartório do Judicial e /AM , segundo cópia do Registro, em anexo... FUNDAMENTOS JURÍDICOS A pretensão do Requerente tem amparo no art. 109 c/c º da Lei de Registros Publicos : Art. 109