Alteração Salarial em Peças Processuais

Dessa forma, passa-se a existir a chamada" alteração contratual lesiva ou redução salarial "a dar ensejo às diferenças salariais postuladas... Há previsão de alteração salarial em razão da mudança de referência/nível do trabalhador e não de pagamento de outra parcela propriamente dita... Aponto, ainda, não haver exigência de pagamento destacado da diferença de 5% mencionada pela trabalhadora, pois se trata tão somente de uma alteração salarial em razão da mudança de referência da trabalhadora

Com a alteração salarial, sendo absurda a alegação empresarial de que não teria ocorrida alteração salarial lesiva, pois se o salário era de fixo e depois foi reduzido para , como pode alegar que isso... da nomenclatura, para tentar da azo à sua manobra, de tentar maquiar a alteração salarial ilícita implementada... DA INFUNDADA ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO SALARIAL CORRETA Pretende a Recorrente reformar a r. sentença sob o argumento de que não houve alteração lesiva quanto ao salário da obreira

Contudo, ficou sob ameaças de chefias, recursos humanos de possível troca, com redução de carga horária, alteração de horário para o período noturno, prejudicando sua vida pessoal e ainda, para local de... Portanto, além da ausência de reajuste salarial prevista em norma coletiva, a promoção de cargo de Enfermeira Assistencial para Enfermeira Horizontal sem o devido reajuste salarial, a reclamante também... salarial de 7% (sete por cento) , a incidir sobre os salários de janeiro /2015, a serem pagos a partir de 01 de setembro de 2015; e, b) reajuste salarial de 9,5% (nove e meio por cento) , a incidir sobre

A reclamada por sua vez pagou a diferença salarial, mas apenas referente a cerca de 6 meses em seu contracheque, vejamos: Dessa forma, ainda há diferenças a serem pagas a título de alteração salarial para... Face ao exposto, requer a condenação da reclamada ao pagamento de diferença salarial pelo exercício da função de cozinheira 1 desde o início do contrato de trabalho até 31/01/2021 além de reflexos em hora... Requer a condenação da reclamada ao pagamento de diferença salarial pelo exercício da função de cozinheira 1 desde o início do contrato de trabalho até 31/01/2021, com reflexos em horas extras, 13a salário

Assim, a alteração do piso salarial dos professores do Município de Barrinha foi alterada, de maneira cogente em janeiro de 2022 e janeiro e 2023... A mencionada Lei Federal 11.738 /2008, em seu artigo 5º , estabelece a alteração do piso salarial nacional em todo janeiro de cada ano, a partir da sua promulgação em 2008... do vencimento base determinado pela LC 286/2010, é devido também à parte requerente os reflexos da alteração nas demais verbas salariais que tenham o vencimento base como base de cálculo

Assim, a alteração do piso salarial dos professores do Município de Barrinha foi alterada, de maneira cogente em janeiro de 2022 e janeiro e 2023... A mencionada Lei Federal 11.738 /2008, em seu artigo 5º , estabelece a alteração do piso salarial nacional em todo janeiro de cada ano, a partir da sua promulgação em 2008... do vencimento base determinado pela LC 286/2010, é devido também à parte requerente os reflexos da alteração nas demais verbas salariais que tenham o vencimento base como base de cálculo

majoração salarial... majoração salarial... : "- ALTERAÇÃO DE JORNADA Incontroversa a alteração unilateral da carga horária semanal de 36h00 para 44h00, ou seja, aumento de quase 20%, embora o acréscimo salarial tenha sido apenas de 5% (de para

Uma coisa é a fixação ou alteração ("aumento"... pela Lei nº 1.025 /2008 e suas alterações (Estatuto do Magistério)... A revisão anual geral da remuneração é garantia constitucionalmente prevista, sem distinção entre servidor e agente político, não devendo ser confundida com fixação ou alteração salarial

Pensar diferente configuraria a inadmissível hipótese de alteração contratual lesiva, pois a percepção do auxílio alimentação com natureza salarial é direito que se incorporou ao contrato de trabalho do... Nesta esteira, a lide não decorre de alteração do pactuado, posto que não houve nenhuma alteração contratual... A adesão posterior ao PAT também não desnatura a parcela, que assume nítido caráter salarial da forma como era paga

pelos reflexos que dessa alteração resultar. 8... da remuneração para , mensais, responsabilizando-se pelos reflexos que dessa alteração resultar. e) . que seja julgado procedente o pedido de equiparação salarial desde a data de 01/10/2015 a 06/05/2020... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL