Amarildo Cruz Político em Peças Processuais

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  • Petição - TJSP - Ação Atos Administrativos - Ação Popular

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0268 em 18/08/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Itapecerica da Serra, SP

    transparência, até porque se prontificam a vir em audiência, ademais o Senhor Kleber como o Prefeito(réi) tiveram oportunidade pela mídia em manfistarem, correram dos jornalistas como o diabo corre da cruz... -SP, sócio gerente Bruttus, endereço ; 5 - , Secretário Municipal de Obras, endereço CEP 6 - Amarildo Gonçalves (chuvisco) ex prefeito endereço 7 - Lacir Ferreira Baudusco, CPF - RG... córrego já existia há muito tempo, cabia projeto de construção e não emergencial, o que pode confirmar o alegado a moradora do local de anos Maria Benedita Satorato de Queiroz, como o ex prefeitos Amarildo

    Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TRT02 - Ação Comissão - Rot - contra Havan

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0371 em 09/07/2021 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

    Representado: Antônio Hamilton Martins Mourão (Advogada: Karina Rodrigues Fidelix da Cruz - OAB: XXXXX/SP). Representado: Luciano Hang (Advogados: Alisson Luiz Nichel - OAB: 54838/PR e outros)... (TRT 12a Região, RO XXXXX-60.2011.5.12.0025 , Relator Desembargador Gilmar Cavalieri, Desembargadora Lourdes Dreyer e Desembargador Amarildo Carlos de Lima, publicado o TRTDOE/SC em 05/03/2013)... enfrentada pelo empresário face às possíveis variações empresariais que ocorreria por um ou outro partido político

    Comissão • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil • Dano Moral / Material • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Relação De Trabalho • Acúmulo De Função • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Diferenças Por Desvio De Função • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Despedida/dispensa Imotivada • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Assédio Moral • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Recurso - TRT02 - Ação Comissão - Atord - contra Havan Lojas de Departamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0371 em 09/07/2021 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

    Representado: Antônio Hamilton Martins Mourão (Advogada: Karina Rodrigues Fidelix da Cruz - OAB: XXXXX/SP). Representado: Luciano Hang (Advogados: Alisson Luiz Nichel - OAB: 54838/PR e outros)... (TRT 12a Região, RO XXXXX-60.2011.5.12.0025 , Relator Desembargador Gilmar Cavalieri, Desembargadora Lourdes Dreyer e Desembargador Amarildo Carlos de Lima, publicado o TRTDOE/SC em 05/03/2013)... enfrentada pelo empresário face às possíveis variações empresariais que ocorreria por um ou outro partido político

    Comissão • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil • Dano Moral / Material • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Relação De Trabalho • Acúmulo De Função • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Diferenças Por Desvio De Função • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Despedida/dispensa Imotivada • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Assédio Moral • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição - Ação Multa Cominatória / Astreintes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.14.0000 em 12/07/2021 • TRT14 · Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

    J\iA.RJLIA DO cunm CRUZ ZANIN ._. Lo>:"l £' dali!: Guayaramerln, 23 dejaneíro de 2014 - :.JJ ua:raran:H~r.!.n... \04 - AMARILDO DOS SANTOS MAIA, brasileiro, , encadernador, RG. - SSP/RO e CPF. , residente e domic"ado nesta cidade na , Telefone nO. , Processo na XXXXX-29.2XXX.514.0XX3... • •• + + i:ulSQnlacentln I Advogados e Associados É do conhecimento geral que o proprietário do Jornal Estadão do Norte (lº executado), encontra-se foragido, ostentando hoje o status de refugiado político

    Multa Cominatória / Astreintes • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Contestação - TRT4 - Ação Dano Moral / Material - Atord - contra Posto Shopping CAR Combustíveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.04.0731 em 19/03/2024 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul

    AMARILDO CARLOS DE LIMA, 3a Câmara, Data de Assinatura: 19/03/2020)... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA 1a VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL - RS Processo nº: Reclamante: Reclamada: POSTO SHOPPING CAR COMBUSTIVEIS LTDA... (TRT da 4a Região, 3a Turma, XXXXX-24.2016.5.04.0381 ROT, em 14/08/2019, Desembargador Alexandre Correa da Cruz) Nesse mesmo sentido é o entendimento do C

    Dano Moral / Material • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0577 em 12/12/2019 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    Cruz, parlamentar que presidia a referida comissão investigativa... Cruz (PT), que presidiu os trabalhos de investigação da comissão parlamentar... requerido na aludida Assembleia Legislativa restou fartamente demonstrada por fotografias (fls. 07/12), que o flagraram no plenário do órgão ou junto à equipe de seu amigo pessoal, deputado estadual Amarildo

    Enriquecimento Ilícito • Improbidade Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0132 em 22/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    O edil em via de apelação, defendeu a inviolabilidade parlamentar, além de afirmar que as declarações injuriosas não foram de cunho pessoal, mas apenas político... CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO Processo n. XXXXX-52.2020.8.2.0132 Recorrente: Amarildo Davoli Recorrido: EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL COLENDA TURMA I... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-64.2018.8.26.0407 ; Relator (a): ; Órgão Julgador: 11a Câmara de Direito Privado; Foro de Osvaldo Cruz - 1a Vara; Data do Julgamento: 14/05/2020; Data de Registro: 14/05/2020

    Indenização Por Dano Moral

  • Petição Inicial - TJPA - Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e Ressarcimento ao Erário com Pedido de Liminar de Indisponibilidade de Bens - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de Ministério Público do Estado do Pará contra Excom Contabilidade EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0123 em 10/09/2021 • TJPA · Comarca · NOVO REPARTIMENTO, PA

    FABIANA ALVES CRUZ, e entre a Empresa C O DE MATOS EIRELI - ME, CNPJ 27.XXXXX/0001-00, representado pela Sra... AMARILDO PEREIRA AMORIM, com objeto de instalar a Casa de Apoio aos Professores do Sistema Modular de Ensino SOME -; com vigência de 08 (oito meses); pelo valor de R$ 11.997,00 ( onze mil e novecentos... MARCILENE DA CRUZ MACEDO, com objeto de atender as instalações da Escola Gotinha Dourada; com vigência de 09 (nove meses); pelo valor de R$ 19.999,98 (dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e

    Dano Ao Erário • Improbidade Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Trabalhista - Atord - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.12.0036 em 03/07/2023 • TRT12 · 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis

    ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil comentado. 3a ed. Revista dos Tribunais, 2017. Vers. ebook... (Processo: Nº XXXXX-64.2010.5.12.0050 , Juiz Amarildo Carlos De Lima - Publicado no TRTSC/DOE em XXXXX-05- 2011) RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA... pois a aplicação das sanções, segundo a Doutrina, tem 03 propósitos fundamentais: 1. punitivo (punir a falta cometida); 2. educativo (prevenir possíveis faltas futuras de um certo empregado); 3. político

    Desconfiguração De Justa Causa • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa - Apelação Cível - contra Ministério Público do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0577 em 03/12/2018 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    Cruz, parlamentar que presidia a referida comissão investigativa... Cruz (PT), que presidiu os trabalhos de investigação da comissão parlamentar... requerido na aludida Assembleia Legislativa restou fartamente demonstrada por fotografias (fls. 07/12), que o flagraram no plenário do órgão ou junto à equipe de seu amigo pessoal, deputado estadual Amarildo

    Enriquecimento Ilícito • Improbidade Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público