Apelaçao Cível na Açao Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual em Peças Processuais

Confira-se: Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual. Compromisso de compra e venda. Cláusula de prêmio por pontualidade . Tutela indeferida. Agravo de instrumento... Versam os autos sobre ação declaratória de nulidade de cláusula contratual , interposta pela Apelante no intuito de nulificar disposição contratual leonina que prevê um "desconto" nos pagamentos devidos... e domiciliada à CEP , na cidade de São Preto, Estado de São Paulo, por seu Advogado, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL que move em desfavor de MRV MRL XXI INCORPORAÇÕES

Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c restituição de valores. Cessão dos direitos oriundos do contrato pelos promissários compradores a terceiros... Privado Relatora ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI, j. 21.07.2014) APELAÇÃO Ação Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais c/c Cobrança - Compromisso de venda e compra de imóvel Cessão de direitos e... DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES em face de TGSP - 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº , com sede na - CEP , pelas razões de fato

APELAÇÃO CÍVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C... Vejamos: APELAÇÃO. COMPROMISSO DE COMRPA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. CESSÃO CONTRATUAL. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c. indenização. Sentença de procedência... Vejamos: COMPRA E VENDA DE IMÓVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA CESSÃO DOS DIREITOS SOBRE OS IMÓVEIS PELO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR TAXA DE CESSÃO

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Página 7 de 11  Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual. Compromisso de compra e venda. Cláusula de prêmio por pontualidade. Tutela indeferida. Agravo de instrumento... DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL em desfavor de , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° , situada à CEP , Belo Horizonte/MG, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos... Seja julgada procedente a presente ação para declarar a nulidade/abusividade das cláusulas 5.1.3 e 6.1.2 do Regulamento da Campanha Cliente Bom Pagador (doc. 02) , reconhecendo que os mencionados dispositivos

DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/ C COBRANÇA em face de , brasileiro, casado, vigilante, portador do RG e inscrito no CPF sob o nº. , residente e domiciliado à Rua CEP: e , brasileira... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CONDIÇÃO POTESTATIVA - ART. 122 DO CÓDIGO CIVIL .- É vedada a condição ou... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - EMPRÉSTIMO - MORA EX PERSONA - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - TÉRMINO DO PRAZO CONCEDIDO NA INTERPELAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DECLARATORIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL POR ADULTERAÇÃO DO HODOMETRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA... Apelação cível conhecida, mas desprovida."... Ementa - "Apelação cível. Ação de rescisão contratual c/c pedido de indenização por danos materiais e morais. Prejudicial de decadência afastada. Compra e venda de veículo usado

Branco, CEP: , João Pessoa- PB, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu Advogado in fine assinado para Ingressar com a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL... (Apelação Cível n. , Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Breno Pereira da Costa Vasconcelos, Julgado em 04/12/2008). E mais, Apelação Cível... (Apelação Cível n. , Décima TerceiraCâmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Breno Pereira da Costa Vasconcelos, Julgado em 04/12/2008). E ainda, EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C.C COBRANÇA. IPTU. Exigência do imposto a contar da contratação. Direito real ou posse não evidenciados... Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual e Restituição de Valores Pagos Indevidamente - Compromisso de compra e venda de imóvel - Pleito de atribuição à empreendedora do ônus de recolhimento do... casada, escriturária, portadora do RG nº , inscrita no CPF/MF sob o nº , endereço eletrônico: , ambos residentes e domiciliados na CEP , vêm, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE