Art 1030 Cc em Peças Processuais

Violação Ao Art. 1.030 Do Código Civil O art. 1.030 do Código Civil , presente na seção V, que trata da resolução da sociedade em relação a um sócio, traz a possibilidade de exclusão judicial do sócio... O Tribunal de origem violou o art. 1.030 do Código Civil , pois não foi capaz de enfrentar os argumentos que enquadrassem a situação do Recorrente às hipótese presentes na referida Lei Federal... Pretende-se demonstrar as violações cometidas aos arts. 421 , parágrafo único , 1.030 , 1.085 , parágrafo único , todos do Código Civil ; e aos arts. 489 , incisos IV e VI, e 1.022 , inciso II , ambos

I.b) Da suposta violação ao art. 1.030 do Código Civil Contudo, conforme demonstrado no Acórdão recorrido, "a falta grave de que trata o art. 1.030 , caput, do CC, restou suficientemente delineada, mostrando-se... Em nenhum momento restou demonstrado no recurso interposto a efetiva violação aos artigos 421 , parágrafo único , 1030 e 1085 , parágrafo único , todos do Código Civil ; e arts. 489 , incisos IV e VI... I.e) Da suposta violação ao art. 1.085 , parágrafo único , do Código Civil Conforme destacado no Acórdão, " a regra do art. 1.085 , do CC , de seu turno, não se aplica ao caso , pois ali se trata de exclusão

Violação Ao Art. 1.030 Do Código Civil O art. 1.030 do Código Civil , presente na seção V, que trata da resolução da sociedade em relação a um sócio, traz a possibilidade de exclusão judicial do sócio... Pretende-se demonstrar as violações cometidas aos arts. 421 , parágrafo único , 1.030 , 1.085 , parágrafo único , todos do Código Civil ; e aos arts. 489 , incisos IV e VI, e 1.022 , inciso II , ambos... O Tribunal de origem violou o art. 1.030 do Código Civil , pois não foi capaz de enfrentar os argumentos que enquadrassem a situação do Recorrente às hipótese presentes na referida Lei Federal

Violação Ao Art. 1.030 Do Código Civil O art. 1.030 do Código Civil , presente na seção V, que trata da resolução da sociedade em relação a um sócio, traz a possibilidade de exclusão judicial do sócio... Pretende-se demonstrar as violações cometidas aos arts. 421 , parágrafo único , 1.030 , 1.085 , parágrafo único , todos do Código Civil ; e aos arts. 489 , incisos IV e VI, e 1.022 , inciso II , ambos... O Tribunal de origem violou o art. 1.030 do Código Civil , pois não foi capaz de enfrentar os argumentos que enquadrassem a situação do Recorrente às hipótese presentes na referida Lei Federal

I.b) Da suposta violação ao art. 1.030 do Código Civil Contudo, conforme demonstrado no Acórdão recorrido, "a falta grave de que trata o art. 1.030 , caput, do CC, restou suficientemente delineada, mostrando-se... Em nenhum momento restou demonstrado no recurso interposto a efetiva violação aos artigos 421 , parágrafo único , 1030 e 1085 , parágrafo único , todos do Código Civil ; e arts. 489 , incisos IV e VI... I.e) Da suposta violação ao art. 1.085 , parágrafo único , do Código Civil Conforme destacado no Acórdão, " a regra do art. 1.085 , do CC , de seu turno, não se aplica ao caso , pois ali se trata de exclusão

I.b) Da suposta violação ao art. 1.030 do Código Civil Contudo, conforme demonstrado no Acórdão recorrido, "a falta grave de que trata o art. 1.030 , caput, do CC, restou suficientemente delineada, mostrando-se... Em nenhum momento restou demonstrado no recurso interposto a efetiva violação aos artigos 421 , parágrafo único , 1030 e 1085 , parágrafo único , todos do Código Civil ; e arts. 489 , incisos IV e VI... I.e) Da suposta violação ao art. 1.085 , parágrafo único , do Código Civil Conforme destacado no Acórdão, " a regra do art. 1.085 , do CC , de seu turno, não se aplica ao caso , pois ali se trata de exclusão

Violação Ao Art. 1.030 Do Código Civil O art. 1.030 do Código Civil , presente na seção V, que trata da resolução da sociedade em relação a um sócio, traz a possibilidade de exclusão judicial do sócio... Pretende-se demonstrar as violações cometidas aos arts. 421 , parágrafo único , 1.030 , 1.085 , parágrafo único , todos do Código Civil ; e aos arts. 489 , incisos IV e VI, e 1.022 , inciso II , ambos... O Tribunal de origem violou o art. 1.030 do Código Civil , pois não foi capaz de enfrentar os argumentos que enquadrassem a situação do Recorrente às hipótese presentes na referida Lei Federal

E o art. 1.030 do Código Civil defere a exclusão do sócio que comete falta grave no cumprimento de suas obrigações, in verbis : Art. 1.030... A infração contratual grave do Réu reconhecida na coisa julgada do Agravo de Instrumento XXXXX-31.2019.8.11.0000 (id ) obriga a aplicação do art. 1.030 0 do Código Civil l , com a procedência do pedido... 0 do Código Civil l, e, para impedir o ingresso dos demais Réus nas sociedades empresárias por infringir os contratos sociais e o art. 999 9 do Código Civil l

O art. 1.030 do Código Civil , por sua vez prevê: "Art. 1.030... Código Civil... PEDIDO IMPROCEDENTE - RECURSO NÃO PROVIDO. - Conforme disposto no artigo 1.030 , caput, do Código Civil , pode o sócio ser excluído judicialmente, mediante iniciativa da maioria dos demais sócios, por

INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA NO CONTRATO SOCIAL PREVENDO A EXCLUSÃO DE SÓCIOS POR JUSTA CAUSA - INDISPENSÁVEL APRECIAÇÃO JUDICIAL DA JUSTA CAUSA - Art. 1.030 DO CÓDIGO CIVIL 5... Na última quinta-feira, dia 18.01.2024, às 15:57h, o Autor recebeu convocação para reunião de sócios, por meio da qual se pretende, ao arrepio do art. 1.030 do Código Civil , alterar o contrato social... Ou seja, a tentativa ardilosa dos Réus se verifica na medida em que (i) tentarão, ao arrepio do art. 1.030 do Código Civil 1 , retirar do judiciário a competência para a apreciação da exclusão de sócios