Art. 22 da Lei 8212/91 em Peças Processuais

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  • Petição - TRT1 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Atord - contra Club de Regatas Vasco da Gama e Clube de Regatas Vasco da Gama

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.01.0011 em 11/10/2023 • TRT1 · 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    ART. 22 , § 6º , DA LEI 8.212 /91. 1... § 6º da Lei 8.212 /91... /91 - artigo 22 , § 6º )

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Férias Proporcionais • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição - TRT1 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Ap - de Club de Regatas Vasco da Gama

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.01.0011 em 11/10/2023 • TRT1 · 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    ART. 22 , § 6º , DA LEI 8.212 /91. 1... § 6º da Lei 8.212 /91... /91 - artigo 22 , § 6º )

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Férias Proporcionais • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Manifestação - TRT01 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra Club de Regatas Vasco da Gama

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0036 em 14/09/2023 • TRT1 · 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    ART. 22 , § 6º , DA LEI 8.212 /91. 1... § 6º da Lei 8.212 /91... /91 - artigo 22 , § 6º )

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Férias Proporcionais • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário

  • Recurso - TRT1 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Atord - contra Club de Regatas Vasco da Gama e Clube de Regatas Vasco da Gama

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.01.0011 em 19/01/2024 • TRT1 · 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    ART. 22 , § 6º , DA LEI 8.212 /91. 1... § 6º da Lei 8.212 /91... /91 - artigo 22 , § 6º )

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Férias Proporcionais • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Recurso - TRT1 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Ap - de Club de Regatas Vasco da Gama

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.01.0011 em 19/01/2024 • TRT1 · 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    ART. 22 , § 6º , DA LEI 8.212 /91. 1... § 6º da Lei 8.212 /91... /91 - artigo 22 , § 6º )

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Férias Proporcionais • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Exceção de Pré-Executividade - TRT1 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Ap - de Club de Regatas Vasco da Gama

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.01.0011 em 16/11/2023 • TRT1 · 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    ART. 22 , § 6º , DA LEI 8.212 /91. 1... DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA artigo 22 , § 6º , da Lei n.º 8.212 /91 11... § 6º da Lei 8.212 /91

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Férias Proporcionais • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Recurso - TRT5 - Ação Competência da Justiça do Trabalho - Atord - contra Esporte Clube Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.05.0032 em 09/08/2023 • TRT5 · 32ª Vara do Trabalho de Salvador

    Lei n. 8.212 /91... da Lei 8.212 /91... de verificar, contudo, que ao reclamado se aplica os termos do art. 22 , § 6º , da Lei 8.212 /91

    Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Exceção de Pré-Executividade - TRT1 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Atord - contra Club de Regatas Vasco da Gama e Clube de Regatas Vasco da Gama

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.01.0011 em 16/11/2023 • TRT1 · 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    ART. 22 , § 6º , DA LEI 8.212 /91. 1... DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA artigo 22 , § 6º , da Lei n.º 8.212 /91 11... § 6º da Lei 8.212 /91

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Férias Proporcionais • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Embargos de Declaração - TRT02 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Atord - contra Santos Futebol Clube

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0443 em 13/03/2023 • TRT2 · 3ª Vara do Trabalho de Santos

    ART. 22 , § 6º , DA LEI 8.212 /91. 1... ARTIGO 22 , § 6º , DA LEI Nº 8.212 /91... Portanto, ao Santos Futebol Clube aplica-se o regime especial previsto no artigo 22 , § 6.º , da Lei n.º 8.212 /91, em substituição ao regime ordinário previsto nos incisos I e II do mesmo artigo

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Acúmulo De Função • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Feriado Em Dobro • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Trabalho Aos Domingos • Adicional De Periculosidade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Condições Degradantes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador