Art. 334, § 5 da Lei 13105/15 em Peças Processuais

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  • Manifestação - TRT15 - Ação Rescisão Indireta - Atsum - contra Loren-Sid

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0028 em 20/06/2023 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Catanduva

    Desse modo, o Reclamante informa, tempestivamente, NÃO TER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, nos termos do § 5º , do Art. 334 , do CPC... do CPC/2015... todos os demais atos necessários para a satisfação da dívida, independentemente de novos requerimentos pelo credor, nos termos do arts. 765 e 889 , da CLT , artigo 7º da Lei nº 6.830 /80 e arts. 2 e 15

  • Contrarrazões - TRT15 - Ação Alimentação - Rot

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0077 em 15/01/2024 • TRT15 · Vara do Trabalho de Indaiatuba

    parágrafo 5º do CPC/15... Indaiatuba/SP, 15 de janeiro de 2024. Advogado -... FALHA NA INTIMAÇÃO - AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA, de forma também confusa, a alegação de que a sentença haveria imputado ao recorrente confissão ficta do art. 844 da CLT , além de aplicação de multa no art. 334

  • Petição Inicial - TRT15 - Ação Reclamação Trabalhista pelo Rito Ordinário - Atsum - contra Universidade Estadual de Campinas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.15.0001 em 29/04/2024 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Campinas

    DA AUDIÊNCIA INICIAL 2.1 Que seja dispensada audiência INICIAL/CONCILIAÇÃO Com fulcro no art. 319 , VII e 334 , § 5º do CPC , uma vez que sua realização, neste caso, irá em sentido contrário ao princípio... § 5º do CPC , requer a dispensa da audiência INICIAL/CONCILIAÇÃO, uma vez que sua realização, neste caso, irá em sentido contrário ao princípio da celeridade processual... Art. 85 ( CPC )

  • Contrarrazões - TRT15 - Ação Direito Civil - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0077 em 15/01/2024 • TRT15 · Vara do Trabalho de Indaiatuba

    parágrafo 5º do CPC/15... Indaiatuba/SP, 15 de janeiro de 2024. Advogado -... FALHA NA INTIMAÇÃO - AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA, de forma também confusa, a alegação de que a sentença haveria imputado ao recorrente confissão ficta do art. 844 da CLT , além de aplicação de multa no art. 334

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Prosseguimento do Feito, Aguardando-Se, a Contar Desta, para que seja Apresentada Contestação, nos Moldes do Art. 335, Ii, do Cpc/15. Ante ao Exposto - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0202 em 20/06/2022 • TJRJ · Foro · Regional de Madureira, RJ

    com fundamento no Art. 334 , § 5º , CPC , informar o seu desinteresse na audiência de conciliação/ mediação... Desse modo, o requerente informa, TEMPESTIVAMENTE, seu DESINTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, sobremodo à luz do preceito contido no art. 334 , § 5º , CPC/15... de CLARO S/A (RJ), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, atuando em causa própria nos termos dos Art. 103 , § único C/C Art. 106 , ambos do CPC/15

  • Contestação - TRT15 - Ação Verbas Rescisórias - Atsum - contra A. R. Chaves Construtora e Iben Engenharia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0077 em 30/06/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Indaiatuba

    do CPC ; f) Que o Reclamante seja condenado a pagar os honorários advocatícios dos patronos, em 15% sobre o valor da causa, conforme art. 85 , do CPC/15 c/c art. 791 - Fls.: 9 A, da CLT c/c Enunciado... § 5º , ambos do CPC ; c) Que sejam deferidos todos os meios de prova em direito admitidos, em especial os documentos e depoimentos pessoais, para que o Reclamada prove suas alegações, art. 369 , do... indeferidos; b) Que seja designada audiência de conciliação ou mediação presencial , considerando a dificuldade da 1a Reclamada em participar de audiência telepresencial, conforme art. 319 , VII , c/c art. 334

  • Manifestação - TRT15 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0022 em 28/05/2021 • TRT15 · Vara do Trabalho de Mogi Mirim

    Por fim, o Reclamado informa, tempestivamente, NÃO TER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, nos termos do § 5º , do art. 334 , do CPC/15... Relator: Convocado Danilo Siqueira de C.Faria) Isto posto, demonstrados os impedimentos à obtenção de prova escrita, requer o deferimento da produção de prova testemunhal nos termos do Art. 442 do CPC/15... DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL Conforme dispõe o Art. 369 do Novo CPC , "As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os

  • Manifestação - TRT15 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Rot

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0022 em 28/05/2021 • TRT15 · Vara do Trabalho de Mogi Mirim

    Por fim, o Reclamado informa, tempestivamente, NÃO TER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, nos termos do § 5º , do art. 334 , do CPC/15... Relator: Convocado Danilo Siqueira de C.Faria) Isto posto, demonstrados os impedimentos à obtenção de prova escrita, requer o deferimento da produção de prova testemunhal nos termos do Art. 442 do CPC/15... DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL Conforme dispõe o Art. 369 do Novo CPC , "As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os

  • Manifestação - TRT15 - Ação Ente Público - Rot - de Municipio de Valinhos contra Associacao para O Desenvolvimento Educacional, Cultural, Social e de Apoio a Inclusao, Acessibilidade e Diferenca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.15.0129 em 29/06/2020 • TRT15 · 10ª Vara do Trabalho de Campinas

    Processo: , já qualificada nos autos do processo em epigrafe, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 334 , § 5º do CPC/15 , informar

  • Petição - TJMG - Ação Bancários - [Cível] Cumprimento de Sentença - contra Banco Itaucard

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0313 em 11/08/2023 • TJMG · Comarca · Ipatinga, MG

    do CPC , e art. 334 , § 5º , do CPC... e art. 334 , § 5º , do CPC , requerer o CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos: Conforme se depreende dos autos em epígrafe, fora designada audiência... Ipatinga/MG, 15 de abril de 2020. Página 1 de 1