Assistência E/ou Representação em Peças Processuais

PAGAMENTO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO... INTEGRAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO... ", in verbis : VERBA DE REPRESENTAÇÃO

DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA De acordo com o exposto e da documentação acostada, a Autora não recebeu da Requerida qualquer verba pela rescisão motivada do contrato de representação comercial o que... de representação comercial... Segundo insculpe o artigo 98 e ss do Código de Processo Civil , e ainda a Lei 1.060 /1950, a assistência judiciária gratuita será concedida a todo aquele declarar sua impossibilidade de arcar com as custas

descrita no art. 288), para o fim de cometer crimes (devem ser determinados , e não o singelo agrupamento de pessoas que não tem a menor noção do que irão fazer; não vale a contravenção penal ) DA ASSISTÊNCIA... residente e domiciliada na , por seus advogados signatários, , e , , com escritório na cidade de São do Rio Preto, SP, sito na , email: , vem, respeitosamente, propor, como de fato, propõe, à presente REPRESENTAÇÃO... Quanto ao crime acima descrito, a Representante faz a presente representação criminal, contra os funcionários da empresa, e , haja vista a mudança do procedimento, conforme Lei nº 13.964 , de 2019

c pedido subsidiário de Tutela de Evidência) contra o ESTADO DA BAHIA , pessoa jurídica de direito público interno, presentado pelo Procurador Geral do Estado, cuja citação pode ser realizada na Representação... DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O requerente não possui recursos para arcar com as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio e familiar, fazendo jus... DO DIREITO À SAÚDE e ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA O art. 196 da CF/88 estabelece que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. HIPOSSUFICIÊNCIA. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7... Para o deferimento da gratuidade judiciária não se exige que esteja representado por membro da Defensoria Pública, sendo que a representação por advogado particular não afasta o direito ao benefício... Para o deferimento da gratuidade judiciária não se exige que esteja representado por membro da Defensoria Pública, sendo que a representação por advogado particular não afasta o direito ao benefício

DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Preliminarmente, requer o autor sejam deferidos os benefícios da justiça gratuita, nos termos da Magna Carta em seu artigo 5º, LXXIV: " o Estado prestará assistência... Carlos Velloso, j. , v.u, DJU 28.2.1997) Deste modo, por preencher os pressupostos legais, requer o autor a concessão da assistência judiciária gratuita, por medida de justiça. 2... Da existência da representação comercial Inicialmente, destaca-se ser fato incontroverso a existência de uma relação contratual de representação comercial entre as partes da presente demanda, uma vez que

Parágrafo único - Somente se procede mediante representação " Nobre delegado os Querelados estão extremamente assustados com a situação, a porta quebrada, a Querelada possuía, dizendo que fará o inferno... Cep: , Tel: - Fax: / Assim, requer-se, desde já, com base no artigo 98 e 99 do Código de Processo Civil , que se digne a Vossa Excelência em CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÉNCIAS JUDICÁRIA , nos termos... Ante o exposto, pede-se: a) Seja deferido os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do artigo 12 da lei 1060 /50. b) Seja concedido o prazo de 48 horas para juntada de mídia que comprova

Parágrafo único - Somente se procede mediante representação " Nobre delegado os Querelados estão extremamente assustados com a situação, a porta quebrada, a Querelada possuía, dizendo que fará o inferno... Cep: , Tel: - Fax: / Assim, requer-se, desde já, com base no artigo 98 e 99 do Código de Processo Cívil, que se digne a Vossa Excelência em CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÉNCIAS JUDICÁRIA , nos termos... distribuição da Justiça aos jurisdicionados mais carentes, as Leis n° 1060/50 e n° 7.115/83 e consoante artigo 5°, LXXIV da Constituição Federal, impõe como requisito à concessão dos benefícios da assistência

TERRA NOVA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRÍCOLA LTDA. , com matriz inscrita no CNPJ/ME sob o nº , com sede na , CEP , neste ato representada de acordo com o contrato social, vem à presença

CUSTEIO PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDE... Pois não poderia o Ente Federativo, transferir a seus servidores, o custeio de serviços de assistência à saúde... Posteriormente, o Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao analisar a questão, por ocasião do julgamento da Representação por inconstitucionalidade nº XXXXX-34.2010.8.19.0000